{"id":129572,"date":"2026-06-13T00:18:19","date_gmt":"2026-06-13T03:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=129572"},"modified":"2026-06-12T22:21:38","modified_gmt":"2026-06-13T01:21:38","slug":"morar-um-direito-de-todas-e-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/06\/13\/morar-um-direito-de-todas-e-todos\/","title":{"rendered":"Morar, um direito de todas e todos!"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano\/SEDUR<\/b> do governo do Estado da Bahia est\u00e1 convidando a popula\u00e7\u00e3o para discutir e apresentar propostas para o planejamento habitacional de Vit\u00f3ria da Conquista e reg\u00e3o. O evento ser\u00e1 realizado no dia 14 de junho, domingo, no novo col\u00e9gio de tempo integral na av. Rosacruz- Candeias. O momento da\u00a0 discuss\u00e3o sobre moradia acontece quando o governo federal concede a \u00e1rea de mais de 1.4 milh\u00e3o de m2.\u00a0 do antigo aeroporto para o governo do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O enorme terreno\u00a0 pode tornar-se importante vetor de desenvolvimento urbano ligando e integrando diversos bairros da regi\u00e3o oeste do munic\u00edpio. Principalmente, por tratar-se de \u00e1rea pr\u00f3xima de\u00a0 infraestrutura urbana e com alguns equipamentos urbanos e sociais, possuindo excelentes condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Logo que foi anunciada a desativa\u00e7\u00e3o do Aeroporto Pedro Otac\u00edlio Figueiredo iniciou-se um debate sobre o uso futuro da \u00e1rea de propriedade da Uni\u00e3o. Foi proposto a constru\u00e7\u00e3o de um centro de conven\u00e7\u00f5es, centro administrativo, pra\u00e7as e at\u00e9 um kart\u00f3dromo. Os movimentos e l\u00edderes populares logo reivindicaram uma parte da \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A prefeitura municipal solicitou a cess\u00e3o para munic\u00edpio. Interessante, que ao enviar para a C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei Complementar\/<\/span>PLC n. 38\/23, <\/b>instituindo o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-<\/span>PDDU<\/b>, em seu artigo <\/span>50\/VII<\/b> indicava diversos usos para a \u00e1rea e finalizava \u201c(\u2026) \u00e1rea para empreendimentos privados comerciais e habitacionais em diversas classes de renda\u201d. Ora, destinar o uso do terreno para empreendimentos privados e para qualquer classe financeira significava simplesmente destinar a \u00e1rea para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, vereadora M\u00e1rcia Viviane, para evitar tal desprop\u00f3sito apresentou uma emenda mantendo todas as indica\u00e7\u00f5es de uso mas retirando o car\u00e1ter privado e definindo as unidades\u00a0 habitacionais apenas para os mais necessitados, de acordo com os crit\u00e9rios do Programa Minha Casa Minha Vida (<\/span>MCMV).<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A emenda de M\u00e1rcia Viviane foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal mas a prefeita Sheila Lemos inexplicavelmente vetou-a integralmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Conclus\u00e3o: a prefeitura municipal n\u00e3o tem nenhuma proposta para o terreno do antigo aeroporto.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0No per\u00edodo dos governos petistas a quest\u00e3o habitacional foi planejada e executada em favor das camadas populares. Loteamentos como o Vila Am\u00e9rica, Recanto das \u00c1guas, \u00e1reas menores foram urbanizadas e destinadas para moradias populares, programas de reformas de casas e outras a\u00e7\u00f5es associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de mais de oito mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida (de zero a um sal\u00e1rio m\u00ednimo) amenizaram a vida de milhares de fam\u00edlias que j\u00e1 n\u00e3o podiam pagar aluguel, despejadas, morando com parentes, em \u00e1reas de risco, em habita\u00e7\u00f5es subnormais ou simplesmente pessoas sem teto, No entanto, essa pol\u00edtica foi abandonada ap\u00f3s 2016. Alguns dados confi\u00e1veis indicam atualmente um deficit habitacional em torno de dezoito mil casas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atualmente algumas construtoras\u00a0 conquistenses ou n\u00e3o constroem como nunca. Mas s\u00e3o apenas conjuntos fechados de diferentes padr\u00f5es para a classe m\u00e9dia ou alta. Alguns bairros est\u00e3o sendo totalmente desenvolvidos dessa maneira. Certamente esse tipo de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolver\u00e1 e nem diminuir\u00e1 o angustiante problema de moradia em nossa cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A proposta da <\/span>SEDUR<\/b> de discutir publicamente e recolher propostas para o planejamento da pol\u00edtica habitacional em Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o \u00e9 importante para identificar e apresentar solu\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0s fam\u00edlias que sofrem cotidianamente a\u00a0 falta de moradias, a precariedade urbana e as dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre enfrenta nas cidades.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Interesse Social em nosso munic\u00edpio deve propor concretamente que parte da \u00e1rea do antigo aeroporto, recentemente cedida para o governo estadual, seja destinada prioritariamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais para fam\u00edlias de baixa renda conforme os crit\u00e9rios do programa <\/span>MCMV.<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Essa decis\u00e3o \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com a concep\u00e7\u00e3o de planejamento da politica habitacional e urbana orientada no sentido de atender as necessidades populares e construir uma cidade melhor para todos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Edwaldo Alves Silva \u00e9 filiado ao<\/span> PT.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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