{"id":129261,"date":"2026-05-21T05:14:10","date_gmt":"2026-05-21T08:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=129261"},"modified":"2026-05-21T05:14:10","modified_gmt":"2026-05-21T08:14:10","slug":"lideres-na-camara-pedem-retirada-de-emenda-que-flexibiliza-a-pec-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/05\/21\/lideres-na-camara-pedem-retirada-de-emenda-que-flexibiliza-a-pec-6x1\/","title":{"rendered":"L\u00edderes na C\u00e2mara pedem retirada de emenda que flexibiliza a PEC 6×1"},"content":{"rendered":"

Maior bloco parlamentar da C\u00e2mara solicitou a retirada de emenda que autoriza at\u00e9 12 horas extras para nova jornada de trabalho.<\/strong><\/p>\n

Os l\u00edderes de sete partidos na C\u00e2mara dos Deputados apresentaram um requerimento ao presidente da Casa,\u00a0Hugo Motta<\/a>\u00a0(Republicanos-PB), solicitando a retirada de uma das emendas protocoladas na PEC do fim da escala 6×1, que flexibiliza os efeitos da proposta.<\/p>\n

Em nota conjunta, os l\u00edderes de MDB, Republicanos, PSDB-Cidadania, Podemos, Uni\u00e3o Brasil, PSD e PP avaliam que a emenda de autoria de\u00a0S\u00e9rgio Turra<\/a> (PP-RS), voltada a adequar a redu\u00e7\u00e3o nacional da jornada de trabalho “de acordo com a diversidade setorial e regional do pa\u00eds”, cria efeitos d\u00fabios que podem atrapalhar o debate.<\/p>\n

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A emenda prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o da jornada seja regulamentada por lei complementar e preserva o atual teto de 44 horas semanais para uma lista de categorias consideradas essenciais. O texto tamb\u00e9m estabelece a defini\u00e7\u00e3o de prazos de transi\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es fiscais e crit\u00e9rios de adequa\u00e7\u00e3o entre a redu\u00e7\u00e3o da jornada e o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Outro ponto da proposta autoriza, para os setores que aderirem \u00e0 nova jornada de 40 horas, o acr\u00e9scimo de at\u00e9 30% de horas extras remuneradas. O trecho gerou rea\u00e7\u00e3o entre parlamentares pr\u00f3ximos ao governo, que protestaram nas redes sociais contra a possibilidade de preserva\u00e7\u00e3o de jornadas de at\u00e9 52 horas semanais.<\/p>\n

“Diante de d\u00favidas sobre os reais efeitos da emenda n\u00ba 1 \u00e0 PEC do fim da escala 6×1”, os l\u00edderes solicitaram a retirada do texto “a fim de evitar distor\u00e7\u00f5es que comprometam a clareza do debate e a compreens\u00e3o da proposta”. Juntos, os partidos representados somam 272 deputados, n\u00famero pr\u00f3ximo dos 308 votos necess\u00e1rios para aprovar uma emenda constitucional.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m se posiciona contra o conte\u00fado da emenda. Durante as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na comiss\u00e3o especial de m\u00e9rito da PEC 6×1, representantes do Executivo refor\u00e7aram que n\u00e3o apoiam a cria\u00e7\u00e3o de prazos de transi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da jornada nem a concess\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es fiscais aos setores eventualmente afetados.<\/p>\n

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Leia MaisRelator adia parecer da PEC da escala 6×1 para negociar transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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