{"id":129156,"date":"2026-05-12T14:46:09","date_gmt":"2026-05-12T17:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=129156"},"modified":"2026-05-12T14:46:09","modified_gmt":"2026-05-12T17:46:09","slug":"lei-aurea-138-anos-abolicao-os-parlamentares-que-moveram-o-congresso-contra-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/05\/12\/lei-aurea-138-anos-abolicao-os-parlamentares-que-moveram-o-congresso-contra-a-escravidao\/","title":{"rendered":"LEI \u00c1UREA, 138 ANOS Aboli\u00e7\u00e3o: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

De Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por d\u00e9cadas o fim da escravid\u00e3o. A Lei \u00c1urea foi resultado de projetos, derrotas, press\u00e3o social e disputa pol\u00edtica no Imp\u00e9rio.<\/strong><\/p>\n

No Parlamento do Imp\u00e9rio, a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasceu de um \u00fanico ato nem de um \u00fanico personagem. Antes da\u00a0Lei \u00c1urea<\/a>, em 1888, o tema atravessou mais de seis d\u00e9cadas de projetos, discursos, derrotas e press\u00f5es. O campo abolicionista tamb\u00e9m n\u00e3o era uniforme. Havia defensores da extin\u00e7\u00e3o imediata, gradualistas, cr\u00edticos do tr\u00e1fico, parlamentares que tentavam limitar abusos do cativeiro e outros que j\u00e1 pensavam o p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o. O ponto comum era a convic\u00e7\u00e3o de que a\u00a0escravid\u00e3o<\/a>\u00a0precisava acabar.<\/p>\n

Esta reportagem, parte da s\u00e9rie especial do\u00a0Congresso em Foco<\/strong>\u00a0sobre a aboli\u00e7\u00e3o no Parlamento, mostra alguns dos nomes que empurraram o debate at\u00e9 a Lei \u00c1urea.<\/p>\n

Bonif\u00e1cio levou o tema \u00e0 Constituinte<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva n\u00e3o participou da reta final da Lei \u00c1urea, mas foi o precursor do debate parlamentar contra a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Em 1823, levou \u00e0 Assembleia Constituinte uma representa\u00e7\u00e3o em que defendia a aboli\u00e7\u00e3o gradual do cativeiro. Ele propunha que o fim da escravid\u00e3o ocorresse em cinco anos.<\/p>\n

A Constituinte foi dissolvida por Dom Pedro I, \u00e0quela altura descontente com os rumos das discuss\u00f5es da assembleia, e a proposta n\u00e3o virou lei. Ainda assim, Bonif\u00e1cio colocou a escravid\u00e3o como problema nacional quando o Imp\u00e9rio ainda se estruturava. Seu diagn\u00f3stico, registrado pelo Senado, era direto: o Brasil era a \u00fanica na\u00e7\u00e3o “de sangue europeu” que ainda comerciava publicamente escravizados.<\/p>\n

Jequitinhonha antecipou Ventre Livre<\/strong><\/p>\n

Francisco G\u00ea Acaiaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha, aparece nos registros do Senado como um dos precursores da propaganda abolicionista. Em 1831, ainda na C\u00e2mara, prop\u00f4s a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro independentemente de conven\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. Em 1865, apresentou projeto que seria antecedente da futura Lei do Ventre Livre.<\/p>\n

Sua import\u00e2ncia est\u00e1 em dois movimentos: atacou o tr\u00e1fico, base de reposi\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, e antecipou a ideia de romper a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria do cativeiro. O projeto de 1865 n\u00e3o virou lei naquele momento, mas ajudou a preparar a solu\u00e7\u00e3o aprovada em 1871, quando o Parlamento declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.<\/p>\n

Silveira da Motta tentou cercar o cativeiro<\/strong><\/p>\n

O senador goiano Silveira da Motta atuou em diferentes fases do processo. Em 1860, apresentou proposta para proibir a venda de escravizados em leil\u00f5es comerciais e a separa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias nessas vendas.<\/p>\n

Em 1865, conseguiu aprovar projeto que proibia estrangeiros de possuir escravizados no Brasil. Em 1884, tentou aprovar proposta para libertar todos os escravizados no prazo de sete anos.<\/p>\n

\"Em<\/p>\n

Em 1865, Silveira da Motta conseguiu aprovar projeto que proibia estrangeiros de possuir escravizados no Brasil.<\/span>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

Sua trajet\u00f3ria mostra um abolicionismo parlamentar de cerco: limitava abusos, restringia a propriedade escrava, abria brechas na estrutura do cativeiro e, no fim, apoiava a extin\u00e7\u00e3o. O perfil oficial do Senado registra que ele era liberal progressista e votou a favor da Lei \u00c1urea.<\/p>\n

Nabuco fez da tribuna uma trincheira<\/strong><\/p>\n

Joaquim Nabuco foi o principal l\u00edder abolicionista da C\u00e2mara. Deputado por Pernambuco, diplomata e escritor, fez da tribuna uma plataforma de propaganda pol\u00edtica.<\/p>\n

A pr\u00f3pria C\u00e2mara o apresenta como o principal l\u00edder parlamentar da campanha pela aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil. A Casa re\u00fane discursos de Nabuco entre 1879 e 1888, com t\u00edtulos como “Contra a escravid\u00e3o”, “Urg\u00eancia para um projeto abolindo a escravid\u00e3o”, “Partido Liberal e abolicionismo” e “Proposta do Poder Executivo que extingue o elemento servil”.<\/p>\n

Em 1885, num discurso citado pela Ag\u00eancia Senado, Nabuco afirmou:<\/p>\n

“Em toda a nossa superf\u00edcie, a for\u00e7a vital palpita em uma respira\u00e7\u00e3o cont\u00ednua […] em todos os pontos deste pa\u00eds bate hoje o cora\u00e7\u00e3o abolicionista.”<\/em><\/p>\n

A frase resume seu argumento central: a aboli\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o era apenas uma tese parlamentar; era um movimento nacional.<\/p>\n

Na reta final, Nabuco trabalhou pela rapidez da tramita\u00e7\u00e3o. A p\u00e1gina hist\u00f3rica da C\u00e2mara registra que, em 8 de maio de 1888, ele prop\u00f4s dispensar formalidades para que a proposta de extin\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o fosse apreciada imediatamente.<\/p>\n

Rui Barbosa e Dantas enfrentaram a resist\u00eancia parlamentar<\/strong><\/p>\n

Rui Barbosa foi uma das figuras centrais da discuss\u00e3o sobre o Projeto Dantas, de 1884. A Biblioteca Digital da C\u00e2mara registra que o Projeto n\u00ba 48, do qual Rui foi relator, tinha por objetivo abolir a escravatura no Brasil, mas foi rejeitado.<\/p>\n

Seu papel foi o de formulador jur\u00eddico e pol\u00edtico. Rui enfrentou a tese de que o escravizado era propriedade comum e tratou a emancipa\u00e7\u00e3o como movimento irrevers\u00edvel.<\/p>\n

Em debate no, o \u00c1guia de Haia afirmou:<\/p>\n

“O movimento parlamentar da emancipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o retrocede uma linha. N\u00e3o h\u00e1 maioria com for\u00e7as para o deter.”<\/em><\/p>\n

\"Patrono<\/p>\n

Patrono do Senado, Rui Barbosa teve papel importante na luta abolicionista e barrou, como ministro da Fazenda, a press\u00e3o de fazendeiros por indeniza\u00e7\u00e3o por “perderem” escravizados.<\/span>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

 <\/p>\n

Para Rui, as vit\u00f3rias escravistas eram tempor\u00e1rias. Cada recusa apenas faria o “esp\u00edrito libertador” reaparecer “mais poderoso, mais exigente, mais afoito”. O senador teria papel importante nas discuss\u00f5es da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura poucos anos depois, em sua passagem pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Ele barrou as investidas de propriet\u00e1rios rurais na cobran\u00e7a de indeniza\u00e7\u00e3o pela “perda” dos escravizados.<\/p>\n

Manoel Pinto de Sousa Dantas, senador pela Bahia, deu nome ao Projeto Dantas, uma das maiores crises parlamentares da d\u00e9cada de 1880. O perfil do Senado registra que, em 15 de julho de 1884, ele apresentou projeto relativo \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o dos sexagen\u00e1rios e ao aumento dos fundos destinados ao resgate de escravizados.<\/p>\n

O projeto foi apresentado \u00e0 C\u00e2mara por Rodolfo Dantas, do Partido Liberal, e provocou forte crise: ren\u00fancia do presidente da C\u00e2mara, dissolu\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de nova Assembleia Geral e escolha de novo presidente do Conselho de Ministros. O ponto de maior resist\u00eancia era a aus\u00eancia de indeniza\u00e7\u00e3o ampla aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

Dantas voltou ao tema em 1886, com proposta para libertar todos os escravizados do pa\u00eds em cinco nos. Em discurso, segundo a Ag\u00eancia Senado, lembrou que o Brasil era a \u00fanica na\u00e7\u00e3o do mundo crist\u00e3o que ainda possu\u00eda escravos.<\/p>\n

\"Projeto<\/p>\n

Projeto abolicionista do senador Sousa Dantas provocou uma das principais crises pol\u00edticas do Parlamento na d\u00e9cada de 1880.<\/span>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

Jo\u00e3o Alfredo conduziu o desfecho<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Alfredo Correia de Oliveira n\u00e3o era um tribuno abolicionista nos moldes de Nabuco, mas foi decisivo no desfecho institucional.<\/p>\n

Como presidente do Conselho de Ministros, assumiu a responsabilidade pol\u00edtica do gabinete que levou a Lei \u00c1urea \u00e0 san\u00e7\u00e3o. O perfil oficial do Senado registra que ele “assumiu o encargo de referendar a Lei da Aboli\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Seu papel mostra uma particularidade importante: a aboli\u00e7\u00e3o final foi aprovada por um governo conservador. \u00c0quela altura, a escravid\u00e3o estava pressionada por fugas, clubes abolicionistas, imprensa, resist\u00eancia de escravizados, crise da lavoura e constrangimento internacional. Jo\u00e3o Alfredo operou a ruptura legal quando a continuidade do cativeiro se tornara politicamente insustent\u00e1vel.<\/p>\n

Taunay e Ign\u00e1cio Martins miraram o p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia legal<\/strong><\/p>\n

Alfredo d’Escragnolle Taunay, depois Visconde de Taunay, aparece entre os parlamentares que, em 1887, apresentaram projetos pela extin\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Ele prop\u00f4s o fim do cativeiro no Natal de 1889, com trabalho assalariado tempor\u00e1rio e distribui\u00e7\u00e3o dos libertos pelo Imp\u00e9rio. O projeto foi engavetado pelo gabinete Cotegipe.<\/p>\n

Taunay se destaca porque pensou n\u00e3o apenas o ato de libertar, mas alguma forma de transi\u00e7\u00e3o. Seu projeto n\u00e3o venceu. A Lei \u00c1urea sairia, no ano seguinte, sem prever terra, escola, trabalho, renda ou pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o para os libertos.<\/p>\n

Ign\u00e1cio Martins aparece no ciclo final como autor de proposta para revogar a lei do a\u00e7oite. A iniciativa, de 1886, n\u00e3o era uma lei de aboli\u00e7\u00e3o geral, mas atingia um dos instrumentos legais da viol\u00eancia escravista.<\/p>\n

A vit\u00f3ria e seus limites<\/strong><\/p>\n

A aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi presente de gabinete. Resultou de press\u00e3o social, fugas, clubes abolicionistas, imprensa, mobiliza\u00e7\u00e3o popular, resist\u00eancia de escravizados e disputa pol\u00edtica. O Parlamento foi palco decisivo, mas n\u00e3o o \u00fanico motor.<\/p>\n

A Lei \u00c1urea foi a vit\u00f3ria jur\u00eddica dos abolicionistas. Mas tamb\u00e9m mostrou o limite dessa vit\u00f3ria: o Congresso rompeu com a propriedade legal de pessoas sem aprovar pol\u00edticas para o dia seguinte da liberdade.<\/p>\n

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