{"id":129026,"date":"2026-04-30T17:14:30","date_gmt":"2026-04-30T20:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=129026"},"modified":"2026-04-30T17:14:30","modified_gmt":"2026-04-30T20:14:30","slug":"liderado-por-alcolumbre-congresso-derruba-veto-da-dosimetria-e-reduz-pena-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/04\/30\/liderado-por-alcolumbre-congresso-derruba-veto-da-dosimetria-e-reduz-pena-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Liderado por Alcolumbre, Congresso derruba veto da Dosimetria e reduz pena de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Presidente do Senado operou malabarismo de legalidade duvidosa para evitar que benef\u00edcio se estendesse a autores de crimes hediondos. Clima no plen\u00e1rio \u00e9 de triunfo bolsonarista total<\/strong><\/p>\n

A Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes sequer pode assimilar a ressaca da noite anterior, quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado para o Supremo Tribunal Federal, e j\u00e1 amanheceu nesta quinta-feira tendo que ter est\u00f4mago para um novo absurdo, que se confirmou ao final do dia. Em uma sess\u00e3o com falat\u00f3rio generalizado, o Congresso Nacional imp\u00f4s ao Pal\u00e1cio do Planalto mais uma dolorosa, embora previs\u00edvel, derrota deste terceiro mandato do presidente Lula. Sob o comando implac\u00e1vel do senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao bizarro Projeto de Lei da Dosimetria, uma manobra legislativa desenhada sob medida para aliviar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

O placar, um acachapante\u00a0318 a 144<\/strong>, foi recebido com gritos de euforia pelas bancadas da oposi\u00e7\u00e3o, que transformaram o plen\u00e1rio em uma extens\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de extrema direita da Av. Paulista. A queda do veto n\u00e3o \u00e9 apenas um rev\u00e9s administrativo para o governo Lula, \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em Bras\u00edlia, onde o poder Legislativo, agindo como um tribunal revisor, decidiu reescrever as regras do jogo penal para beneficiar aliados pol\u00edticos de primeira grandeza. No Senado Federal, foram 49 votos para a derrubada e outros 24 votos contra.<\/p>\n

A manobra<\/b><\/strong>\u201c<\/b><\/strong>m<\/b><\/strong>alandra\u201d de Alcolumbre: Desmembramento\u00a0<\/b><\/strong>i<\/b><\/strong>ncomum<\/b><\/strong>\u00a0e sem sentido<\/b><\/strong><\/h4>\n

O protagonista absoluto da jornada foi, de fato, de Alcolumbre. O senador, que parece ter convertido sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar em uma cruzada movida por um \u00f3dio intestinal contra o atual governo, operou nos bastidores com uma agilidade que assustou at\u00e9 os veteranos da Casa. Para garantir a derrubada do veto sem o desgaste pol\u00edtico de libertar criminosos comuns, Alcolumbre recorreu a uma \u201cmalandragem\u201d regimental de legalidade duvidosa: o desmembramento de um veto integral.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o presidente do Congresso fatiou a decis\u00e3o de Lula. Ele excluiu da vota\u00e7\u00e3o os trechos que facilitariam a progress\u00e3o de regime para condenados por feminic\u00eddio, mil\u00edcias e crimes hediondos,\u00a0dispositivos que colidiam frontalmente com a rec\u00e9m-aprovada\u00a0Lei Antifac\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 15.358\/2026)<\/b><\/strong>. Ao declarar a \u201cprejudicialidade\u201d desses artigos espec\u00edficos, Alcolumbre limpou o trilho para a oposi\u00e7\u00e3o. O objetivo foi cir\u00fargico: permitir a redu\u00e7\u00e3o das penas de Bolsonaro e dos golpistas de 8 de janeiro, sem abrir as portas das cadeias para faccionados, o que seria um suic\u00eddio de imagem para o parlamento.<\/p>\n

Manobra sob a\u00a0<\/b><\/strong>l<\/b><\/strong>ente\u00a0<\/b><\/strong>t<\/b><\/strong>\u00e9cnica: O \u201c<\/b><\/strong>p<\/b><\/strong>rejulgamento\u201d como\u00a0<\/b><\/strong>e<\/b><\/strong>scudo<\/b><\/strong><\/h4>\n

A manobra, embora revestida de um verniz t\u00e9cnico, \u00e9 considerada altamente incomum. Como o veto do presidente Lula foi sobre a totalidade do projeto, o rito padr\u00e3o exigiria uma vota\u00e7\u00e3o em bloco. No entanto, Alcolumbre justificou a exclus\u00e3o dos incisos 4 a 10 do art. 112 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal alegando uma quest\u00e3o de temporalidade e finalidade.<\/p>\n

\u201cEm virtude do prejulgamento da mat\u00e9ria pela aprova\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o, esta Presid\u00eancia declara a prejudicialidade dos vetos\u201d, sentenciou Alcolumbre do alto da mesa. Segundo sua tese, como o Congresso endureceu as penas contra o crime organizado em mar\u00e7o de 2026, restabelecer as regras brandas da Dosimetria para esses crimes seria um contrassenso. Na realidade, o \u201cmalabarismo\u201d serviu para isolar o benef\u00edcio pol\u00edtico, blindando-o de contesta\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e focando apenas na \u201climpeza\u201d jur\u00eddica da c\u00fapula\u00a0golpista \u00a0bolsonarista.<\/p>\n

Caminho da\u00a0<\/b><\/strong>a<\/b><\/strong>berra\u00e7\u00e3o: Entenda o PL da Dosimetria<\/b><\/strong><\/h4>\n

O PL da Dosimetria, classificado por juristas como uma \u201caberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, altera as balizas para a aplica\u00e7\u00e3o de penas em crimes pol\u00edticos e de atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A aplica\u00e7\u00e3o direta ao caso de Jair Bolsonaro \u00e9 o cerne da proposta. Com a nova regra, as penas projetadas para o ex-presidente perdem sua for\u00e7a coercitiva, abrindo caminho para que ele se livre do regime fechado e recupere, em tempo recorde, seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Lula havia vetado o projeto integralmente, alertando que a medida desidratava o poder de puni\u00e7\u00e3o do Estado contra quem tenta subverter a ordem democr\u00e1tica. No entanto, o veto serviu apenas como combust\u00edvel para a oposi\u00e7\u00e3o, que viu na manobra de Alcolumbre a chance de ouro para entregar a \u201canistia parcial\u201d que o bolsonarismo tanto ansiava, sob a justificativa de corrigir supostos excessos judiciais.<\/p>\n

Metido a<\/b><\/strong>\u00a0\u201c<\/b><\/strong>p<\/b><\/strong>residente em\u00a0<\/b><\/strong>e<\/b><\/strong>xerc\u00edcio<\/b><\/strong>\u201d<\/b><\/strong>\u00a0no\u00a0<\/b><\/strong>p<\/b><\/strong>len\u00e1rio<\/b><\/strong><\/h4>\n

Enquanto os votos eram computados, a figura central nas galerias e no \u201ccafezinho\u201d do Senado era o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e herdeiro pol\u00edtico direto do esp\u00f3lio do pai, Fl\u00e1vio estava visivelmente esfuziante. Circulando pelo plen\u00e1rio com um sorriso de quem j\u00e1 se sente vitorioso no pleito que ainda est\u00e1 por vir, o filho mais velho do ex-presidente agia e falava como se o Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 fosse seu gabinete de direito.<\/p>\n

Ao redor de Fl\u00e1vio, o que se via era uma cena de vassalagem expl\u00edcita. Os sabujos\u00a0de sempre, parlamentares de menor express\u00e3o e aspirantes a cargos em algum\u00a0futuro governo,\u00a0o paparicavam o tempo todo, disputando um espa\u00e7o em selfies e cochichando estrat\u00e9gias em seu ouvido. A atmosfera alimentada por Alcolumbre permitiu que Fl\u00e1vio se tornasse o mestre de cerim\u00f4nias de um vel\u00f3rio institucional, onde a democracia era ferida sob os aplausos de quem a atacou h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n

Rescaldo d<\/b><\/strong>e uma noite para se esquecer<\/b><\/strong><\/h4>\n

O clima de triunfo hoje \u00e9 o prolongamento direto da \u201cnoite tr\u00e1gica\u201d vivida na quarta (29), quando o nome de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, foi rejeitado de forma humilhante. O epis\u00f3dio quebrou um jejum de 132 anos e foi um recado pol\u00edtico sangrento enviado diretamente da mesa de Alcolumbre. Ao barrar o nome de confian\u00e7a de Lula e, poucas horas depois, liderar a derrubada do veto da Dosimetria, Alcolumbre se posiciona como o verdadeiro \u201cprimeiro-ministro\u201d de uma oposi\u00e7\u00e3o que decidiu paralisar o pa\u00eds.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es em\u00a0<\/b><\/strong>r<\/b><\/strong>ota de\u00a0<\/b><\/strong>c<\/b><\/strong>olis\u00e3o<\/b><\/strong><\/h4>\n

A derrubada do veto coloca o Brasil em uma encruzilhada perigosa. Se de um lado o Congresso afirma sua autonomia, de outro, sinaliza que crimes contra a democracia s\u00e3o pass\u00edveis de perd\u00e3o pol\u00edtico, desde que haja maioria parlamentar. O foco agora se volta inteiramente para o STF. A Corte ter\u00e1 o desafio herc\u00faleo de decidir se aceita essa nova regra de dosimetria ou se a declara inconstitucional por v\u00edcio de finalidade e desvio de poder.<\/p>\n

A mat\u00e9ria agora segue para promulga\u00e7\u00e3o imediata por Alcolumbre. Para o Planalto, resta o gosto amargo de uma derrota dupla e a constata\u00e7\u00e3o de que o di\u00e1logo com o Legislativo, sob a batuta rancorosa do senador amapaense, tornou-se uma via de m\u00e3o \u00fanica rumo ao confronto direto. A vit\u00f3ria de hoje \u00e9 a largada antecipada de uma campanha eleitoral belicosa, onde a oposi\u00e7\u00e3o descobriu que pode reescrever o C\u00f3digo Penal ao sabor de suas conveni\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente do Senado operou malabarismo de legalidade duvidosa para evitar que benef\u00edcio se estendesse a autores de crimes hediondos. Clima no plen\u00e1rio \u00e9 de triunfo bolsonarista total A Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes sequer pode assimilar a ressaca da noite anterior, quando o nome de Jorge Messias foi rejeitado para o Supremo Tribunal Federal, e j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[23,105],"tags":[5953,8146,8144,8145,3031],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129026"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129028,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129026\/revisions\/129028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}