{"id":128668,"date":"2026-04-05T09:27:49","date_gmt":"2026-04-05T12:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=128668"},"modified":"2026-04-05T09:27:49","modified_gmt":"2026-04-05T12:27:49","slug":"projeto-torna-filosofia-e-sociologia-obrigatorias-no-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/04\/05\/projeto-torna-filosofia-e-sociologia-obrigatorias-no-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Projeto torna filosofia e sociologia obrigat\u00f3rias no novo ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei\u00a01.466\/2026<\/a>\u00a0prop\u00f5e tornar obrigat\u00f3rias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio, com carga m\u00ednima de duas aulas por ano escolar. De autoria da deputada\u00a0Lenir de Assis<\/a>\u00a0(PT-PR), a proposta altera a\u00a0Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(LDB) para refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica dos estudantes.<\/p>\n

Pelo texto, as duas disciplinas passam a integrar de forma obrigat\u00f3ria o curr\u00edculo em todos os anos do ensino m\u00e9dio, com defini\u00e7\u00e3o expressa de carga hor\u00e1ria m\u00ednima. A medida busca evitar que a oferta desses conte\u00fados seja reduzida ou tratada como opcional pelas redes de ensino.<\/p>\n

Na justificativa, a autora argumentou que a proposta tem como objetivo garantir uma forma\u00e7\u00e3o mais ampla, alinhada aos princ\u00edpios constitucionais da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o texto,<\/p>\n

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“A presente proposi\u00e7\u00e3o tem por finalidade assegurar a inclus\u00e3o da Filosofia e da Sociologia como componentes curriculares obrigat\u00f3rios em todas as s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima definida.”<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m destacou que as duas disciplinas contribuem diretamente para o desenvolvimento do pensamento cr\u00edtico e da cidadania, ao estimular a reflex\u00e3o sobre quest\u00f5es sociais, pol\u00edticas e culturais.<\/p>\n

“A Filosofia e a Sociologia s\u00e3o disciplinas centrais para a efetiva\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios, na medida em que promovem a reflex\u00e3o cr\u00edtica, o debate fundamentado e a compreens\u00e3o das din\u00e2micas sociais, pol\u00edticas e culturais.”<\/em><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m menciona diretrizes j\u00e1 previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que reconhece a import\u00e2ncia das ci\u00eancias humanas na forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. De acordo com a justificativa, esses componentes s\u00e3o essenciais para desenvolver compet\u00eancias como argumenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise da realidade e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

Outro ponto levantado pela autora \u00e9 que a flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular recente teria contribu\u00eddo para a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dessas disciplinas em algumas redes de ensino, ampliando desigualdades educacionais.<\/p>\n

“A aus\u00eancia ou a oferta residual de Filosofia e Sociologia compromete a forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, na LDB e na BNCC.”<\/em><\/p>\n

Se aprovado, o projeto pretende fortalecer a base comum da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir maior uniformidade na oferta dessas disciplinas em todo o pa\u00eds. A proposta tamb\u00e9m busca assegurar o acesso dos estudantes a conte\u00fados considerados essenciais para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e cr\u00edtica.<\/p>\n

Se aprovado, o projeto pretende fortalecer a base comum da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir maior uniformidade na oferta dessas disciplinas em todo o pa\u00eds. A proposta tamb\u00e9m busca assegurar o acesso dos estudantes a conte\u00fados considerados essenciais para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e cr\u00edtica.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da proposta<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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