{"id":128628,"date":"2026-04-03T07:15:31","date_gmt":"2026-04-03T10:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=128628"},"modified":"2026-04-03T09:56:28","modified_gmt":"2026-04-03T12:56:28","slug":"flavio-bolsonaro-aprovou-apenas-um-projeto-em-sete-anos-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/04\/03\/flavio-bolsonaro-aprovou-apenas-um-projeto-em-sete-anos-no-congresso\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro aprovou apenas um projeto em sete anos no Congresso"},"content":{"rendered":"

Senador prop\u00f4s 57 projetos, aprovou um e foca no PL da Dosimetria para reduzir pena do pai. At\u00e9 Valdemar Costa Neto cobrou mais propostas do parlamentar<\/strong><\/p>\n

Lorenzo Santiago,\u00a0<\/b>Brasil de Fato<\/b><\/a><\/p>\n

O pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) teve apenas um Projeto de Lei (PL) aprovado durante mais de sete anos em que est\u00e1 como senador. Ao todo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s 57 PLs. A maior parte est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e apenas um foi aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Fl\u00e1vio assumiu a cadeira no senado em 2019. O \u00fanico projeto aprovado nas duas Casas at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 o PL 3.190 de 2023, que muda a lei 13.636 que trata sobre o Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado. O PL de Fl\u00e1vio prop\u00f5e uma adequa\u00e7\u00e3o nas destina\u00e7\u00f5es de empresas que participam deste programa e limites diferenciados nas taxas de juros destes programas.<\/p>\n

Ainda assim, o texto recebeu alguns vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que ainda ser\u00e3o analisados pelo Congresso.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m conseguiu aprovar outros tr\u00eas projetos no plen\u00e1rio do Senado, mas eles ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O PL 2.327 de 2021 fala sobre a reciclagem de baterias de carros el\u00e9tricos. O texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) esperando a defini\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n

O outro \u00e9 o projeto 6.106 de 2023, que permite a forma\u00e7\u00e3o de cadeias e associa\u00e7\u00f5es de empresas de radiodifus\u00e3o. O texto tamb\u00e9m est\u00e1 na CCJC esperando a defini\u00e7\u00e3o de um relator.<\/p>\n

O \u00faltimo \u00e9 o projeto 3.071 de 2019. O texto prop\u00f5e que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o (ABBR), com sede no Rio de Janeiro, seja inclu\u00edda entre as entidades da sociedade civil beneficiadas com a renda de um concurso anual da loteria esportiva.<\/p>\n

Os outros projetos de Fl\u00e1vio versam, em sua maioria, sobre a valoriza\u00e7\u00e3o de policiais e quest\u00f5es criminais, como a proposta de proibir liberdade provis\u00f3ria e aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares \u00e0 pris\u00e3o para presos em flagrante pela pr\u00e1tica de crimes hediondos. Alguns projetos tamb\u00e9m t\u00eam como foco sua base eleitoral, o Rio de Janeiro. Uma das propostas do atual pr\u00e9-candidato \u00e9 excluir a \u00e1rea do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.<\/p>\n

Fl\u00e1vio repete o exemplo do pai. Jair Bolsonaro ficou 30 anos como deputado e conseguiu aprovar apenas 2 projetos de 171 apresentados.<\/p>\n

Poucas aprova\u00e7\u00f5es, poucas propostas<\/h2>\n

Na corrida presidencial, Fl\u00e1vio tamb\u00e9m n\u00e3o tem apresentado muitas ideias para o pa\u00eds. O senador se apoia na defesa aos condenados do 8 de Janeiro, especialmente seu pai. Por isso, Fl\u00e1vio promete focar no PL da Dosimetria, que prop\u00f5e uma mudan\u00e7a na puni\u00e7\u00e3o para quem cometer os crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Pelo projeto, a condena\u00e7\u00e3o se daria apenas pela pena mais grave aplicada e n\u00e3o a soma do conjunto de penas.<\/p>\n

Segundo o candidato do bolsonarismo, esse ser\u00e1 \u201co primeiro passo\u201d e Jair Bolsonaro poder\u00e1 \u201csubir a rampa do Planalto novamente\u201d.<\/p>\n

O PL da Dosimetria define que os condenados poder\u00e3o cumprir s\u00f3 16% da pena em regime fechado, mesmo com uso de viol\u00eancia. A progress\u00e3o tamb\u00e9m diminui para os reincidentes, que precisam cumprir apenas 20% da pena para obter o benef\u00edcio. Antes, quem j\u00e1 havia cometido crimes anteriormente tinha que cumprir ao menos 30% da pena em regime fechado.<\/p>\n

O principal beneficiado pela decis\u00e3o seria o ex-presidente. Condenado a 27 anos e tr\u00eas meses pela trama golpista, ele poder\u00e1 ficar apenas 2 anos e 4 meses preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal. Sem esse projeto, Bolsonaro ficaria preso, ao menos, at\u00e9 2033.<\/p>\n

No dia 08 de janeiro, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), assinou o veto integral da primeira vers\u00e3o do PL, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.<\/p>\n

Outros projetos apresentados pelo senador n\u00e3o est\u00e3o claros ou detalhados. Ele promete, por exemplo, realizar um \u201cajuste fiscal\u201d, reduzindo impostos e cortando gastos. O filho mais velho de Bolsonaro, no entanto, n\u00e3o explicou como funcionaria isso.<\/p>\n

Uma das propostas mais sens\u00edveis de Fl\u00e1vio trata de mudan\u00e7as no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo dele \u00e9 reorganizar o financiamento e a remunera\u00e7\u00e3o do SUS, mas tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou estudos sobre quais s\u00e3o os impactos disso para o atendimento \u00e0 sa\u00fade e muito menos ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m repete lemas do pai que n\u00e3o foram cumpridos, como vender 95% das empresas estatais e realizar um pacote amplo de privatiza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio tamb\u00e9m prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o, algo que precisaria ser aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Em evento para empres\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, o pr\u00f3prio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, cobrou mais posicionamento do filho de Bolsonaro e disse que ele deveria focar nas pr\u00f3prias propostas e evitar ataques a Lula neste momento.<\/p>\n

\u201cFl\u00e1vio vai ter que mostrar o que ele vai fazer. N\u00e3o deve estar atacando o Lula, n\u00e3o deve perder tempo com isso. Ele tem que dizer o que vai fazer\u201d, afirmou.<\/p>\n

A equipe do Brasil de Fato entrou em contato com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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