{"id":128204,"date":"2026-03-14T00:09:20","date_gmt":"2026-03-14T03:09:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=128204"},"modified":"2026-03-13T23:38:55","modified_gmt":"2026-03-14T02:38:55","slug":"plenario-do-senado-decide-formato-do-exame-de-proficiencia-da-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/03\/14\/plenario-do-senado-decide-formato-do-exame-de-proficiencia-da-medicina\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Senado decide formato do exame de profici\u00eancia da medicina"},"content":{"rendered":"

Texto original prev\u00ea prova aplicada pelo CFM enquanto substitutivo transfere avalia\u00e7\u00e3o ao MEC.<\/strong><\/p>\n

O Plen\u00e1rio do Senado deve analisar o projeto (2.294\/2024<\/a>) que cria um exame nacional de profici\u00eancia para m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados, requisito que poder\u00e1 passar a ser obrigat\u00f3rio para o registro profissional nos conselhos regionais. A proposta tem como objetivo avaliar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica diante da expans\u00e3o de cursos no pa\u00eds, mas divide os parlamentares quanto ao formato da prova e \u00e0 responsabilidade por sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto original institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed), que seria aplicado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso. A proposta prev\u00ea que a prova seja elaborada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em todo o pa\u00eds, como condi\u00e7\u00e3o para que os novos m\u00e9dicos obtenham registro nos conselhos regionais.<\/p>\n

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Essa vers\u00e3o foi defendida pelo autor do projeto, o senador\u00a0Astronauta Marcos Pontes<\/a>\u00a0(PL-SP). Segundo ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional deve caber aos conselhos de classe, e n\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n

De acordo com o senador, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tem a fun\u00e7\u00e3o de organizar e supervisionar a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, mas, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, o m\u00e9dico deixa de ser estudante e passa a ser profissional. Nesse caso, afirma, a avalia\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o deveria ficar sob responsabilidade do conselho profissional.<\/p>\n

A proposta\u00a0recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado<\/a>, em relat\u00f3rio apresentado pelo senador\u00a0Dr. Hiran<\/a>\u00a0(PP-RR), que manteve o modelo de prova \u00fanica aplicada ap\u00f3s o t\u00e9rmino da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proposta alternativa<\/strong><\/p>\n

No entanto, um substitutivo apresentado pelo senador\u00a0Rog\u00e9rio Carvalho<\/a>\u00a0(PT-SE) altera significativamente o formato do exame. Pela nova vers\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o ficaria sob responsabilidade do MEC e utilizaria o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), que j\u00e1 \u00e9 aplicado pelo governo federal.<\/p>\n

Nesse modelo, a avalia\u00e7\u00e3o seria dividida em duas etapas: uma ao final do quarto ano do curso e outra ap\u00f3s o internato, no sexto ano da gradua\u00e7\u00e3o. Para Carvalho, a avalia\u00e7\u00e3o educacional \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o t\u00edpica do MEC, e transferir essa responsabilidade ao CFM poderia gerar questionamentos constitucionais.<\/p>\n

O substitutivo tamb\u00e9m modifica as regras para estudantes reprovados no exame. Enquanto o texto original limita a atua\u00e7\u00e3o desses profissionais a fun\u00e7\u00f5es administrativas ou de pesquisa, a nova vers\u00e3o permite que o m\u00e9dico atue provisoriamente, desde que esteja vinculado a um programa de resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a prev\u00ea medidas para institui\u00e7\u00f5es com alto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o de alunos. Entre as puni\u00e7\u00f5es poss\u00edveis est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas e at\u00e9 a suspens\u00e3o de novas matr\u00edculas em cursos de medicina com desempenho considerado insatisfat\u00f3rio.<\/p>\n

Como se trata de um substitutivo, o Plen\u00e1rio do Senado votar\u00e1 primeiro a nova vers\u00e3o do texto, que precisa de maioria simples para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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