A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta ter\u00e7a-feira (10) a condena\u00e7\u00e3o de\u00a0tr\u00eas deputados federais do PL acusados de integrar um esquema de cobran\u00e7a de propina<\/a>\u00a0sobre emendas parlamentares destinadas a munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. O caso come\u00e7ou a ser julgado pela 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral no in\u00edcio do julgamento, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Vasconcelos Jacobina afirmou que o esquema est\u00e1 “devidamente comprovado” e sustentou que os acusados montaram uma estrutura organizada para negociar a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos mediante pagamento de vantagem indevida.<\/p>\n “Com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito dos fatos, est\u00e3o devidamente comprovados. Entre 2019 e 2021, os acusados constitu\u00edram uma estrutura ordenada com divis\u00e3o clara de tarefas voltada ao envio de emendas parlamentares a munic\u00edpios com cobran\u00e7a de propina de 25% dos valores repassados”, declarou Jacobina.<\/p>\n Os parlamentares r\u00e9us na\u00a0A\u00e7\u00e3o Penal 2.670<\/a>\u00a0s\u00e3o Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como\u00a0Josimar Maranh\u00e3ozinho<\/a>; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o\u00a0Pastor Gil<\/a>; e Jo\u00e3o Bosco da Costa (PL-SE), o\u00a0Bosco Costa<\/a>, atualmente na supl\u00eancia. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, eles pediram pagamento de propina em troca da destina\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m dos tr\u00eas deputados, tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal Thalles Andrade Costa, Jo\u00e3o Batista Magalh\u00e3es, Adones Gomes Martins, Abra\u00e3o Nunes Martins Neto e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Silva Rocha. A PGR pede a condena\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, o grupo teria solicitado 25% do valor de emendas parlamentares prometidas ao munic\u00edpio. O montante sob suspeita \u00e9 de R$ 6,67 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos, dos quais R$ 1,6 milh\u00e3o corresponderiam \u00e0 propina cobrada, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esquema era liderado por Maranh\u00e3ozinho, segundo PGR<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de not\u00edcia-crime apresentada pelo ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, Jos\u00e9 Eudes. Ele afirmou n\u00e3o ter participado de negocia\u00e7\u00e3o sobre emendas e relatou ter sofrido cobran\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es por parte do grupo investigado.<\/p>\n Para a PGR, Josimar Maranh\u00e3ozinho exercia papel de lideran\u00e7a na suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa, sendo respons\u00e1vel pelo controle e pela destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Esse papel, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, estaria evidenciado em mensagens trocadas entre os envolvidos e em documentos reunidos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao defender a condena\u00e7\u00e3o dos acusados, Jacobina afirmou que o caso n\u00e3o se restringe a S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. Segundo ele, o suposto “aliciamento e cobran\u00e7a” de valores para a libera\u00e7\u00e3o de emendas em outros munic\u00edpios tamb\u00e9m motivou a abertura de novas apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os r\u00e9us, sob a chefia do deputado Josimar, constitu\u00edram e integraram a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divis\u00e3o de tarefas, com o objetivo de obter vantagem financeira indevida em raz\u00e3o do envio de emendas para diferentes munic\u00edpios, praticando assim o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, disse o subprocurador.<\/p>\n Ainda segundo a PGR, a gravidade das condutas \u00e9 agravada pelo fato de os recursos p\u00fablicos terem como destino um estado marcado por altos \u00edndices de pobreza e por envolverem preju\u00edzos a \u00e1reas essenciais, como a sa\u00fade p\u00fablica. Na avalia\u00e7\u00e3o de Jacobina, o caso exige resposta dura da Justi\u00e7a diante da “elevada gravidade das condutas”.<\/p>\n Transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sustenta que as provas reunidas no inqu\u00e9rito, especialmente di\u00e1logos apreendidos com os investigados, confirmam os crimes apontados na den\u00fancia. Jacobina tamb\u00e9m mencionou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras atribu\u00eddas a Josimar Maranh\u00e3ozinho e contestou a vers\u00e3o da defesa de que os valores movimentados correspondiam a empr\u00e9stimos.<\/p>\n Para a PGR, “a natureza il\u00edcita da transa\u00e7\u00e3o \u00e9 inquestionavelmente revelada” pelas conversas entre os investigados. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que as provas sobre o suposto crime de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o “fartas”.<\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, um agiota ligado ao grupo teria procurado o ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar para cobrar a propina, alegando que as emendas s\u00f3 haviam sido pagas gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares. A cobran\u00e7a, ainda de acordo com a PGR, continuou por meio de outros intermedi\u00e1rios, que teriam abordado o prefeito em frente \u00e0 casa dele. “Existe uma foto dessa abordagem”, afirmou Jacobina.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o contra o trio foi aberta em 2020, no Maranh\u00e3o, e remetida ao STF em 2021. No mesmo ano, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a primeira opera\u00e7\u00e3o relacionada ao caso.<\/p>\n Depois da manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, a Primeira Turma do Supremo passou a ouvir os advogados de defesa dos r\u00e9us.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sustenta que Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa cobraram propina de 25% para liberar emendas a munic\u00edpio do Maranh\u00e3o. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta ter\u00e7a-feira (10) a condena\u00e7\u00e3o de\u00a0tr\u00eas deputados federais do PL acusados de integrar um esquema de cobran\u00e7a de propina\u00a0sobre emendas parlamentares destinadas a munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. 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