{"id":127719,"date":"2026-02-12T20:47:51","date_gmt":"2026-02-12T23:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=127719"},"modified":"2026-02-13T01:54:43","modified_gmt":"2026-02-13T04:54:43","slug":"tse-nega-suspensao-de-desfile-de-carnaval-com-homenagem-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/02\/12\/tse-nega-suspensao-de-desfile-de-carnaval-com-homenagem-a-lula\/","title":{"rendered":"TSE nega suspens\u00e3o de desfile de Carnaval com homenagem a Lula"},"content":{"rendered":"

Tribunal rejeitou pedido do Novo por entender que poderia configurar censura pr\u00e9via diante de fato que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento \u00e0s representa\u00e7\u00f5es do Novo e do Miss\u00e3o, que solicitaram a interrup\u00e7\u00e3o do desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i no carnaval do Rio de Janeiro este ano. A escola preparou um samba-enredo com homenagem ao presidente Lula, e \u00e9 acusada pelas duas siglas por propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o musical com letra sobre a trajet\u00f3ria do presidente, a escola de samba planeja receber em seu carro aleg\u00f3rico a primeira-dama Janja, acompanhada do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Lula n\u00e3o estar\u00e1 presente, com plano de assistir no camarote da prefeitura.<\/p>\n

Segundo os peticion\u00e1rios, o evento “extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como pe\u00e7a de propaganda eleitoral extempor\u00e2nea, ao associar a trajet\u00f3ria pol\u00edtica de Lula a elementos t\u00edpicos de campanhas eleitorais”. O pedido tamb\u00e9m inclui a exclus\u00e3o dos v\u00eddeos do samba-enredo publicados nas redes sociais e do uso de imagens, sons ou trechos da m\u00fasica em propagandas eleitorais.<\/p>\n

Censura pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n

A relatora do processo, ministra Estela Aranha, apresentou parecer contr\u00e1rio, enfatizando que a Corte n\u00e3o pode tomar decis\u00f5es liminares baseadas em um “poss\u00edvel il\u00edcito futuro”.<\/p>\n

“Eventual il\u00edcito, mesmo sob os contornos de abuso eleitoral, deve ser apurado posteriormente, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunst\u00e2ncia que permita afirmar, de forma segura, a ocorr\u00eancia de irregularidade”, afirmou.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m alertou para o risco de censura pr\u00e9via e viola\u00e7\u00e3o da liberdade art\u00edstica da escola de samba em caso de restri\u00e7\u00e3o futura em decorr\u00eancia de uma letra de samba-enredo. “A jurisprud\u00eancia desta Corte Eleitoral \u00e9 firme no sentido de que constitui censura judicial pr\u00e9via a concess\u00e3o de tutela inibit\u00f3ria gen\u00e9rica que vincule manifesta\u00e7\u00f5es futuras e incertas a par\u00e2metros abertos e imprecisos”.<\/p>\n

Sinal amarelo<\/strong><\/p>\n

A presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, acompanhou o voto de Estela Aranha. Por outro lado, deixou um alerta: o julgamento \u00e9 espec\u00edfico sobre o pedido de decis\u00e3o liminar, e n\u00e3o dispensa uma futura an\u00e1lise de m\u00e9rito sobre complica\u00e7\u00f5es envolvendo o desfile.<\/p>\n

“A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o est\u00e1 dando salvo-conduto a quem quer que seja. N\u00e3o est\u00e1 entrando em uma \u00e1rea de que a mat\u00e9ria foi resolvida, ela foi resolvida s\u00f3 em indeferimento da liminar, o processo continua”, declarou. Segundo a ministra, h\u00e1 um “risco muito concreto, plaus\u00edvel, de que venha acontecer algum il\u00edcito”, que ser\u00e1 analisado pelo TSE caso se confirme.<\/p>\n

“Esse n\u00e3o parece ser um cen\u00e1rio de areias claras de uma praia, parece mais ser o cen\u00e1rio de areia movedi\u00e7a. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Carnaval controverso<\/strong><\/p>\n

Anunciado no final de fevereiro, o samba-enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperan\u00e7a: Lula, o Oper\u00e1rio do Brasil” foi comemorado por lideran\u00e7as petistas, e contestado pelo Novo tanto no TSE quanto no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU),<\/p>\n

A escola de samba est\u00e1 entre as agraciadas em uma parceria entre a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com estimativa de pagamento de R$ 1 milh\u00e3o. O repasse \u00e9 parte de um acordo mais amplo de fomento \u00e0s 12 escolas de samba do grupo especial, no valor total de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Novo acusa a Embratur e o Executivo de desvio de finalidade, utilizando um acordo destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo no Rio para fazer propaganda eleitoral antecipada. Do outro lado, o governo afirma n\u00e3o participar da escolha das escolas de samba agraciadas, cabendo a escolha \u00e0 Liesa, por crit\u00e9rios pr\u00f3prios.<\/p>\n

No \u00e2mbito do TCU, a sigla solicitou a suspens\u00e3o do repasse. O pedido foi rejeitado pelo relator, ministro Aroldo Cedraz.<\/p>\n

Processos:<\/strong>\u00a0Rps 0600183-05.2026.6.00.0000 e 0600094-79.2026.6.00.0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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