{"id":127701,"date":"2026-02-11T05:08:51","date_gmt":"2026-02-11T08:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=127701"},"modified":"2026-02-11T05:08:51","modified_gmt":"2026-02-11T08:08:51","slug":"prolegomenos-para-uma-distincao-entre-direito-justica-e-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/02\/11\/prolegomenos-para-uma-distincao-entre-direito-justica-e-verdade\/","title":{"rendered":"Proleg\u00f4menos para uma distin\u00e7\u00e3o entre Direito, Justi\u00e7a e Verdade"},"content":{"rendered":"

*Afonso Silvestre<\/strong><\/p>\n

A partir de uma experi\u00eancia desagrad\u00e1vel que envolveu falta de \u00e9tica, de profissionalismo e de honestidade de dois profissionais da odontologia, me propus uma reflex\u00e3o sobre as distin\u00e7\u00f5es entre os conceitos de direito, justi\u00e7a e verdade. O direito, enquanto pr\u00e1tica hist\u00f3rica, a justi\u00e7a como ideal mut\u00e1vel e a verdade desconstru\u00edda por Nietzsche e Foucault como algo absoluto. Pensando essas tr\u00eas categorias \u00e0 luz da historiografia e utilizando autores como Bloch, Koselleck e Ricoeur como refer\u00eancias metodol\u00f3gicas, fiz leituras de 11 te\u00f3ricos do direito, da hist\u00f3ria e da filosofia para chegar a conclus\u00f5es que gostaria de compartilhar.<\/p>\n

OS FATOS<\/p>\n

Uma doen\u00e7a periodontal me levou a procurar um profissional de odontologia. Procurei uma cl\u00ednica popular. O diagn\u00f3stico foi confirmado e a recomenda\u00e7\u00e3o foi pela extra\u00e7\u00e3o dos dentes superiores e a sua substitui\u00e7\u00e3o, inicialmente por uma pr\u00f3tese, posteriormente implantes definitivos. O procedimento de extra\u00e7\u00e3o foi realizado. Antes, foi feito um molde para a confec\u00e7\u00e3o da pr\u00f3tese.<\/p>\n

O procedimento ocorreu normalmente, uma dentista realizou o trabalho com a orienta\u00e7\u00e3o de um \u201cchefe\u201d, que acompanhou o procedimento. Recebi um atestado para o per\u00edodo da recupera\u00e7\u00e3o, cerca de 10 dias, at\u00e9 a retirada dos pontos e o teste da pr\u00f3tese. A dentista me informou que a pr\u00f3tese poderia n\u00e3o funcionar direito durante um curto prazo ap\u00f3s a retirada dos pontos, por conta do incha\u00e7o natural. Sendo assim, ela me forneceria outro atestado para o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o. A\u00ed iniciaram-se os problemas.<\/p>\n

Quando fui retirar os pontos, a profissional que realizou as extra\u00e7\u00f5es havia sido demitida. O \u201cchefe\u201d extraiu os pontos e confirmou o que a dentista havia previsto. Acontece que o \u201cchefe\u201d, ap\u00f3s fazer o procedimento, disse que n\u00e3o me daria atestado, porque n\u00e3o fornecia o documento a quem ele n\u00e3o havia atendido (sic). A lembran\u00e7a de que ele havia auxiliado na cirurgia n\u00e3o mudou sua convic\u00e7\u00e3o. Disse que ap\u00f3s desinchar, a pr\u00f3tese funcionaria. Mas n\u00e3o foi o que aconteceu. Ela n\u00e3o funcionou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, eu prestava mentoria em projetos para comunidades de terreiro, quilombolas e pequenos agricultores, e o preju\u00edzo causado \u00e0 dic\u00e7\u00e3o impedia o meu trabalho. Sendo assim, como tinha f\u00e9rias vencidas, optei por solicitar o benef\u00edcio e reclamar no Procon a neglig\u00eancia do dito profissional.<\/p>\n

A gengiva desinchou, mas a pr\u00f3tese continuou in\u00fatil. N\u00e3o aderia, n\u00e3o oclu\u00eda e machucava. Passei a us\u00e1-la com ajuda de um pol\u00edmero hidrof\u00edlico para fixar. No Procon, n\u00e3o houve acordo, a cl\u00ednica n\u00e3o quis conversa. Queria receber de qualquer jeito pela pe\u00e7a in\u00fatil. Curiosamente, o Procon me orientou a buscar o TJ BA. No \u201cpacote\u201d das orienta\u00e7\u00f5es, me foi dito que eu n\u00e3o precisaria de advogado, bastaria anexar ao processo as provas, ou seja, fotografias. Solicitei no estabelecimento em que havia feito as radiografias anteriores necess\u00e1rias, mas percebi que havia sido v\u00edtima de uma \u201cvenda casada\u201d. Fui informado que as radiografias eram entregues diretamente \u00e0 cl\u00ednica, sem contato com o paciente.<\/p>\n

Procurei um dentista para fazer as fotografias e combinar um procedimento mais humano, \u00e9tico e profissional. Por\u00e9m, o segundo dentista n\u00e3o me entregou o produto e sumiu. Um ano depois me pediu desculpas por ter perdido os arquivos, o que \u00e9 um erro grav\u00edssimo, do ponto de vista do C\u00f3digo Civil, Penal e dos C\u00f3digos de \u00c9tica.<\/p>\n

Obviamente, diante da \u201cfalta de provas\u201d, perdi a causa na \u201cjusti\u00e7a\u201d e tive que pagar pela pr\u00f3tese, pelo desaforo, pela falta de \u00e9tica e verdade do primeiro dentista. Curiosa foi a audi\u00eancia: eu sem provas e sem advogado. Quando a advogada da outra parte percebeu minha situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiu segurar um riso de deboche (que est\u00e1 registrado na grava\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia).<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a ju\u00edza, al\u00e9m da aus\u00eancia de provas, alegou que a negativa do atestado n\u00e3o me teria causado preju\u00edzo (n\u00e3o fa\u00e7o ideia de onde ela tirou esta informa\u00e7\u00e3o, absolutamente falsa). Constitu\u00ed um advogado e recorri. Por\u00e9m, na segunda inst\u00e2ncia, a ju\u00edza afirmou que eu deveria ter constitu\u00eddo advogado no in\u00edcio, e, portanto, indeferiu o recurso.<\/p>\n

N\u00e3o se contesta uma decis\u00e3o judicial. \u00c9 uma garantia de funcionamento da \u201cjusti\u00e7a\u201d. Condenado, portanto, a pagar pelo produto que n\u00e3o funciona, aceitar a postura anti\u00e9tica do dito profissional e engolir o deboche da advogada. O resultado \u00e9 ter que pagar duas vezes. Nesse \u00ednterim, realizei o procedimento com profissionais reais e pude constatar que a qualidade do primeiro \u201cservi\u00e7o\u201d era ainda pior do que eu imaginava.<\/p>\n

\u201cResolvido\u201d o problema com a \u201cjusti\u00e7a\u201d, cumpri a obriga\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de denunciar os dois profissionais ao Conselho da categoria. No momento, aguardo este julgamento.<\/p>\n

AS REFLEX\u00d5ES<\/p>\n

A hist\u00f3ria mostra que direito, justi\u00e7a e verdade n\u00e3o caminham juntos, mas, formam uma tr\u00edade em desajuste. Suas pe\u00e7as se aproximam e se afastam conforme o tempo e o poder as move. Vou aqui tentar conceituar esses tr\u00eas elementos, rapidamente, para ent\u00e3o, chegar a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n

O DIREITO \u00e9 o conjunto de normas codificadas e legitimadas, que busca ordenar a vida social. Por\u00e9m, viv\u00eancias e leituras, quando bem aproveitadas, sempre nos trazem esclarecimentos, especialmente nesses casos conceituais limitados diante da din\u00e2mica da cultura e da sociedade. A historicidade do direito mostra que ele n\u00e3o \u00e9 \u00a0express\u00e3o imediata da justi\u00e7a, e sim um resultado de interesses, \u00a0poderes e contextos. Ele n\u00e3o \u00e9 uma ess\u00eancia universal, como afirma o te\u00f3rico Paolo Grossi (1932-2022), mas uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que resulta de disputas de poder, costumes e pr\u00e1ticas sociais. Surge, portanto, como t\u00e9cnica normativa para organizar a vida coletiva. Mas ele \u00e9 sempre contextualizado. Acrescenta-se a lembran\u00e7a de Ant\u00f3nio Manuel Hespanha (1945-2019) de que, por ter se formado na interse\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o, pol\u00edtica e tradi\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o pode ser puro nem neutro, mas reflexo da cultura jur\u00eddica de cada \u00e9poca.<\/p>\n

A JUSTI\u00c7A n\u00e3o poderia ser menos esquiva. Recorro a Plat\u00e3o (um ideal de ordem e equil\u00edbrio entre as partes da cidade e da alma), Arist\u00f3teles (virtude fundamental da vida coletiva, introduz a ideia de equidade, epiekeia<\/i><\/em>, que permite corrigir a letra da lei quando ela n\u00e3o abra\u00e7a o justo) e a Tom\u00e1s \u00a0de Aquino (aquela que reflete a lei natural e a ordem divina). E recorro tamb\u00e9m a John Raws (1921-2002) importante refer\u00eancia te\u00f3rica da justi\u00e7a no s\u00e9culo XX, que, basicamente, afirma ser ela sin\u00f4nimo de equidade. Por\u00e9m, pensada como arranjo institucional para assegurar a igualdade e a prote\u00e7\u00e3o, inclusive dos menos favorecidos. Essas leituras e a sua articula\u00e7\u00e3o me trouxeram \u00e0 conclus\u00e3o de que a justi\u00e7a \u00e9 um horizonte normativo e \u00e9tico, um ideal que muda de forma ao longo da hist\u00f3ria. Sua rela\u00e7\u00e3o com o direito \u00e9 sempre tensa. Ora a justi\u00e7a o inspira, ora o desafia.<\/p>\n

A VERDADE n\u00e3o se contenta em estar apenas no tribunal ou na filosofia. Para os antigos, era um desvelamento, na modernidade, tornou-se experi\u00eancia, prova, m\u00e9todo. Para entender este conceito, selecionei um combo.<\/p>\n

Nietzsche (1844-1900), para quem a verdade \u00e9 uma met\u00e1fora que a humanidade esqueceu ser uma met\u00e1fora. Foucault (1926-1984), que nega a exist\u00eancia de uma verdade em si, mas que h\u00e1 regimes de verdade, ou seja, sistemas hist\u00f3ricos que definem o que pode ser considerado verdadeiro. A verdade \u00e9 insepar\u00e1vel do poder. Ela \u00e9 produzida, regulada e sustentada por institui\u00e7\u00f5es como a igreja, a ci\u00eancia, o estado, a m\u00eddia. Marc Bloch (1886-1944) v\u00ea do ponto de vista historiogr\u00e1fico a verdade como um ideal regulador. O historiador busca a verdade, mas sabe que seu trabalho \u00e9 sempre interpretativo, incompleto, marcado pelo tempo e pelas perguntas.<\/p>\n

Finalmente, \u00e9 preciso lembrar de Reinhart Koselleck (1923-2006) e Paul Ricoeur (1913-2005). O primeiro, historiador alem\u00e3o conhecido por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 teoria da hist\u00f3ria e \u00e0 hist\u00f3ria dos conceitos, para quem a verdade n\u00e3o tem significado fixo, mas mut\u00e1vel historicamente, o que faz dela historicizada. O segundo, fil\u00f3sofo franc\u00eas, prop\u00f5e que a verdade na hist\u00f3ria deve ser pensada em tens\u00e3o com a mem\u00f3ria e o esquecimento. Ela n\u00e3o \u00e9 simples reconstitui\u00e7\u00e3o do passado, mas uma verdade narrativa, constru\u00edda pela interpreta\u00e7\u00e3o dos vest\u00edgios e testemunhos.<\/p>\n

Ao articularmos esses cinco pensadores, podemos sintetizar seu pensamento afirmando que a verdade n\u00e3o \u00e9 absoluta nem eterna. Para Nietzsche, uma inven\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica naturalizada; para Foucault, efeito de poder; Bloch a v\u00ea como um horizonte de busca interpretativa. E os dois \u00faltimos, um conceito mut\u00e1vel e uma narrativa constru\u00edda sobre mem\u00f3ria e esquecimento.<\/p>\n

A verdade, portanto, pode ser entendida como um processo de constru\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e institucional, nunca desligado do tempo, do poder e da linguagem. N\u00e3o \u00e9 um dado fixo, mas um horizonte em disputa, sempre parcial e interpretado.<\/p>\n

Foucault nos lembra que cada \u00e9poca institui seus regimes de verdade. Formas de validar o discurso, excluir o erro e ordenar o saber. Infelizmente \u00e9 muito raro a verdade hist\u00f3rica coincidir com a verdade jur\u00eddica. \u00c9 importante lembrar que nos julgamentos de hereges ou dissidentes, a verdade foi decretada pela for\u00e7a, e, nos sil\u00eancios da historiografia oficial, apagada.<\/p>\n

H\u00e1 sempre uma tens\u00e3o. O direito pode ignorar a justi\u00e7a e condenar a verdade ao esquecimento. A justi\u00e7a pode insurgir-se contra o direito, em nome de uma verdade por vir. E a verdade pode iluminar ou abalar os dois, revelando que nem toda norma \u00e9 justa, nem todo ideal \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n

A teoria da hist\u00f3ria nos ensina a desconfiar das coincid\u00eancias f\u00e1ceis. Quando direito, justi\u00e7a e verdade parecem coincidir, conv\u00e9m suspeitar. Algo pode estar sendo silenciado. Tanto a hist\u00f3ria quanto a vida de uma pessoa, pelo menos ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o industrial, s\u00e3o feitas muito mais de conflitos do que de confortos. \u00c9 no intervalo entre esses tr\u00eas nomes que se desvelam tanto as mis\u00e9rias quanto as possibilidades humanas.<\/p>\n

PARA CONCLUIR<\/p>\n

Quando o dentista, o \u201cchefe\u201d, soube que eu havia ingressado na justi\u00e7a, ele teve uma rea\u00e7\u00e3o estranha para algu\u00e9m da sua idade. De maneira infantil, enviou para a dentista que havia sido demitida uma mensagem de \u00e1udio dizendo, ipsis verbis<\/i><\/em>: \u201cse eu perder minha licen\u00e7a, vou acabar com sua vida\u201d. Ou seja, revelou-se uma pessoa despreparada para a pr\u00f3pria exist\u00eancia, o que se dir\u00e1 do seu preparo para ser profissional de sa\u00fade?<\/p>\n

H\u00e1 sempre uma possibilidade de se consertar as coisas. Engana-se quem diz que \u201ca verdade sempre aparece\u201d ou que \u201ca justi\u00e7a tarda mas n\u00e3o falha\u201d. N\u00e3o se deve esperar esses fen\u00f4menos improv\u00e1veis. \u00c9 preciso agir e buscar sempre a nossa justi\u00e7a pessoal, desde que ela n\u00e3o fira os direitos de outrem. Se ao \u201cfazer justi\u00e7a\u201d a norma jur\u00eddica pode ser injusta e beneficiar este ou aquele que agiram sem \u00e9tica e com \u201cinjusti\u00e7a\u201d, h\u00e1 sempre uma \u00a0possibilidade de se consertar as coisas. Uma coisa \u00e9 certa. A certeza absoluta tem trazido consequ\u00eancias ruins para a vida de muitas pessoas. Temos visto isso todos os dias. Esta \u00e9 minha perspectiva.<\/p>\n

* Afonso Silvestre n\u00e3o \u00e9 advogado nem dentista<\/i><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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