{"id":127684,"date":"2026-02-10T12:41:32","date_gmt":"2026-02-10T15:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=127684"},"modified":"2026-02-10T12:41:32","modified_gmt":"2026-02-10T15:41:32","slug":"quebra-da-patente-do-mounjaro-pode-reduzir-preco-das-canetas-emagrecedoras-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/02\/10\/quebra-da-patente-do-mounjaro-pode-reduzir-preco-das-canetas-emagrecedoras-no-brasil\/","title":{"rendered":"Quebra da patente do Mounjaro pode reduzir pre\u00e7o das canetas emagrecedoras no Brasil"},"content":{"rendered":"

Projeto avan\u00e7a na C\u00e2mara, prev\u00ea licenciamento compuls\u00f3rio e reacende debate sobre acesso a medicamentos de alto custo<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, abrindo caminho para a quebra de patente e a produ\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es gen\u00e9ricas no Brasil. A medida pode representar uma queda significativa no pre\u00e7o das chamadas \u201ccanetas emagrecedoras\u201d, que ganharam popularidade nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal Metr\u00f3poles. Desenvolvidos pela farmac\u00eautica Eli Lilly, os medicamentos s\u00e3o indicados oficialmente para o tratamento do diabetes tipo 2, mas passaram a ser amplamente utilizados tamb\u00e9m para perda de peso, em uso considerado \u201coff label\u201d. O alto custo, por\u00e9m, tem sido um dos principais obst\u00e1culos para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, especialmente em um pa\u00eds com mais de 200 milh\u00f5es de habitantes e altos \u00edndices de obesidade.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o projeto pode ser votado diretamente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado Federal e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto foi apresentado pelo l\u00edder do PDT na Casa, deputado M\u00e1rio Heringer (MG), que argumenta que o pre\u00e7o atual inviabiliza uma pol\u00edtica de tratamento em larga escala.<\/p>\n

\u201cOcorre que o pre\u00e7o comercial desses medicamentos \u00e9 simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da popula\u00e7\u00e3o adulta de um pa\u00eds que ultrapassa os 200 milh\u00f5es de habitantes\u201d, afirmou o parlamentar na justificativa da proposta.<\/p>\n

O projeto se apoia no artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/96), que permite a chamada licen\u00e7a compuls\u00f3ria de patentes em casos de interesse p\u00fablico, emerg\u00eancia nacional ou estado de calamidade p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, isso autoriza o Poder Executivo a permitir que outras empresas produzam o medicamento, mesmo sem a autoriza\u00e7\u00e3o do detentor da patente.<\/p>\n

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, ao declarar um medicamento como de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, o governo federal pode determinar o \u201clicenciamento compuls\u00f3rio\u201d, mecanismo que abre espa\u00e7o para a fabrica\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos e tende a estimular a concorr\u00eancia no mercado, pressionando os pre\u00e7os para baixo.<\/p>\n

A advogada Regilene Padilha, especialista em direito industrial, explica que a medida pode ter impacto direto no bolso dos consumidores. Ela destaca que o licenciamento obrigat\u00f3rio est\u00e1 alinhado ao esp\u00edrito da Lei dos Gen\u00e9ricos, que busca ampliar o acesso a tratamentos eficazes e seguros por meio de vers\u00f5es mais baratas.<\/p>\n

\u201cA lei garante a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos com a mesma efic\u00e1cia, os mesmos requisitos de seguran\u00e7a e qualidade, mas com menor custo. Esse movimento n\u00e3o compromete o tratamento e amplia o alcance terap\u00eautico. Trata a\u00ed de um ponto de equil\u00edbrio financeiro, juntamente com a necessidade e o resultado final que tudo isso vai trazer para o tratamento, como j\u00e1 foi feito com v\u00e1rios outros medicamentos no Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n

Apesar do avan\u00e7o no Congresso, especialistas alertam que a proposta pode enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de a\u00e7\u00f5es como ADI ou ADPF, com base no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da prote\u00e7\u00e3o ao direito de propriedade, incluindo a propriedade intelectual.<\/p>\n

O Mounjaro, cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 a tirzepatida, foi aprovado pela Anvisa em setembro de 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2. Trata-se de um medicamento injet\u00e1vel de aplica\u00e7\u00e3o semanal, que atua imitando dois horm\u00f4nios ligados ao controle do apetite e ao metabolismo, o GLP-1 e o GIP. Em ensaios cl\u00ednicos, a subst\u00e2ncia levou pacientes a perderem at\u00e9 20% do peso corporal.<\/p>\n

Especialistas, no entanto, refor\u00e7am que o rem\u00e9dio n\u00e3o deve ser visto como solu\u00e7\u00e3o isolada. O uso precisa estar associado a mudan\u00e7as na alimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e acompanhamento m\u00e9dico, tanto para pacientes com diabetes quanto para pessoas com obesidade que utilizem o medicamento sob orienta\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Se a proposta avan\u00e7ar e se tornar lei, o Brasil poder\u00e1 repetir uma estrat\u00e9gia j\u00e1 usada em outros momentos da hist\u00f3ria recente, quando o licenciamento compuls\u00f3rio foi adotado para ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. O debate agora se concentra no equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e o direito da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos mais acess\u00edveis.<\/p>\n

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