{"id":127553,"date":"2026-01-27T12:40:28","date_gmt":"2026-01-27T15:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=127553"},"modified":"2026-01-27T12:40:28","modified_gmt":"2026-01-27T15:40:28","slug":"tarifa-zero-quando-o-direito-de-ir-e-vir-deixa-de-ser-mercadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/01\/27\/tarifa-zero-quando-o-direito-de-ir-e-vir-deixa-de-ser-mercadoria\/","title":{"rendered":"Tarifa Zero: quando o direito de\u00a0 ir e vir deixa de ser mercadoria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Experi\u00eancias em mais de 100 munic\u00edpios do pa\u00eds mostram que \u00e9 poss\u00edvel garantir a gratuidade e manter a qualidade dos servi\u00e7os<\/p>\n<div class=\"single-post-main-content\">\n<div class=\"post-image\">\n<div class=\"credito_imagem\">Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os dias milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros acordam cedo para trabalhar, estudar ou buscar atendimento de sa\u00fade e enfrentam um obst\u00e1culo: o custo e a qualidade do transporte p\u00fablico. A pol\u00edtica de tarifa zero surge como uma proposta concreta para reduzir desigualdades e transformar a mobilidade urbana em um direito, e n\u00e3o em privil\u00e9gio. A proposta coloca no centro do debate o direito \u00e0 cidade, a justi\u00e7a social e o compromisso com um modelo que sirva a todas as pessoas, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o Partido dos Trabalhadores defende pol\u00edticas p\u00fablicas que reduzam desigualdades. A luta pela tarifa zero no transporte p\u00fablico dialoga diretamente com esse compromisso hist\u00f3rico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje no Brasil mais de 100 munic\u00edpios adotam algum modelo que prev\u00ea tarifa zero. Por\u00e9m, a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 adotada de forma universal em nenhuma das capitais do pa\u00eds. Munic\u00edpios nos estados do Cear\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Distrito Federal, por exemplo, t\u00eam experimentos em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um estudo divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (<a href=\"https:\/\/www.ntu.org.br\/\">NTU<\/a>) atesta que o n\u00famero de usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico no Brasil caiu significativamente, em cerca de 30%, ap\u00f3s a pandemia de Covid-19. Em contrapartida, relat\u00f3rio do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (<a href=\"https:\/\/www.ipea.gov.br\/acessooportunidades\/publication\/2023_brua_mobilidade_urbana_brasil_producao_ipea\/\">IPEA<\/a>)\u00a0constata que\u00a0t\u00eam aumentado as vendas de carros e motos, ampliando o uso do transporte individual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados s\u00e3o baseados em pesquisa realizada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores, FENABRAVE:<\/p>\n<p><strong>Motos novas<\/strong>\u00a0(emplacamentos 2023):\u00a01.58 milh\u00e3o (+16,1%)<\/p>\n<p><strong>Carros novos<\/strong>\u00a0(emplacamentos 2023):\u00a02.18 milh\u00f5es (+11,3%)<\/p>\n<p><strong>Ve\u00edculos novos<\/strong>\u00a0no acumulado 2025:\u00a03.229,726 (+6,6% vs 2024)\u00a0Fenabrave<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a inje\u00e7\u00e3o cada vez maior de autom\u00f3veis e motos nas ruas, crescem os desafios de\u00a0acesso \u00e0 mobilidade, melhoria do tr\u00e1fego, qualidade do servi\u00e7o, valor das tarifas, modelo de administra\u00e7\u00e3o e controle de emiss\u00e3o de gases poluentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Em Cambori\u00fa, uso do transporte p\u00fablico cresceu 600%<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um exemplo de \u00eaxito da tarifa zero \u00e9 o munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina, que desde 2023 adotou a pol\u00edtica de forma universal e j\u00e1 contabiliza um aumento de 600% no uso do transporte p\u00fablico.<\/p>\n<div id=\"attachment_431040\" class=\"wp-caption alignnone\">\n<p><a href=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/vereador-eduarto-zanata-tarifa-zero-foto-gabinete-eduardozanata-1jpg.jpeg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-431040\" src=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/vereador-eduarto-zanata-tarifa-zero-foto-gabinete-eduardozanata-1jpg-374x249.jpeg\" sizes=\"(max-width: 374px) 100vw, 374px\" srcset=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/vereador-eduarto-zanata-tarifa-zero-foto-gabinete-eduardozanata-1jpg-374x249.jpeg 374w, https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/vereador-eduarto-zanata-tarifa-zero-foto-gabinete-eduardozanata-1jpg-585x390.jpeg 585w, https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/vereador-eduarto-zanata-tarifa-zero-foto-gabinete-eduardozanata-1jpg.jpeg 750w\" alt=\"\" width=\"374\" height=\"249\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Eduardo Zanatta, do PT, \u00e9 autor do projeto da tarifa zero em Cambori\u00fa (SC)<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Eduardo Zanatta (PT-SC), autor do projeto que instituiu a pol\u00edtica, conta que durante a pandemia a popula\u00e7\u00e3o chegou a ficar um ano e tr\u00eas meses sem o servi\u00e7o, comprometendo o acesso a postos de sa\u00fade e escolas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO modelo de concess\u00e3o est\u00e1 falido. O que existe \u00e9 muita inje\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico nas empresas e, al\u00e9m disso, parte da tarifa \u00e9 cobrada na popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a sociedade paga duas vezes. Paga no imposto e paga na tarifa para se deslocar todos os dias. E a conta nunca fecha\u201d, diz o parlamentar. \u201cO servi\u00e7o \u00e9 ruim, a pessoa n\u00e3o consegue chegar a seu compromisso e o \u00f4nibus n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel. O morador vai buscar um transporte alternativo, que na maioria dos casos, \u00e9 a moto individual, \u00e9 o carro particular. A\u00ed a gente acaba vendo esse colapso no tr\u00e2nsito das maiores cidades do pa\u00eds. Isso sem falar que essa sobrecarga tamb\u00e9m chega ao SUS, que registra um aumento dos acidentes de moto, que j\u00e1 s\u00e3o considerados epidemia\u201d, denuncia Zanatta.<\/p>\n<p><strong>Ir e vir: um direito constitucional<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lafaiete Neves, economista e professor aposentado da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), \u00e9 autor do livro\u00a0<i>Tarifa Zero: De d\u00e9cadas de luta ao sonho poss\u00edvel<\/i>,\u00a0obra que prop\u00f5e um debate amplo sobre o colapso urbano e a busca por solu\u00e7\u00f5es para o transporte gratuito. Ele afirma que \u201ca tarifa zero cumpre o preceito constitucional de ir e vir\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cD\u00e1 o direito de trabalhadores circularem nas cidades. Hoje quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo compromete cerca de R$ 400 por m\u00eas com o transporte p\u00fablico, o que representa 30% dos rendimentos\u201d, analisa o economista.\u00a0\u201cQuem constr\u00f3i a cidade tem o direito de conhecer, viver e usar seus equipamentos culturais e espa\u00e7os p\u00fablicos. A tarifa zero pode proporcionar esse direito. Ela \u00e9 muito maior do que falar no pre\u00e7o da passagem\u201d, complementa o economista.<\/p>\n<div id=\"attachment_431041\" class=\"wp-caption alignnone\">\n<p><a href=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo-2026-01-22-11-51-04.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-431041\" src=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo-2026-01-22-11-51-04-374x249.jpg\" sizes=\"(max-width: 374px) 100vw, 374px\" srcset=\"https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo-2026-01-22-11-51-04-374x249.jpg 374w, https:\/\/pt.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/photo-2026-01-22-11-51-04-585x390.jpg 585w\" alt=\"\" width=\"374\" height=\"249\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Economista Lafaiete Neves, estudioso do tema, defende o direito constitucional de ir e vir<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neves aponta o monop\u00f3lio dos transportes como um dos fatores que contribui para a alta tarifa e a falta de qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cOs empres\u00e1rios n\u00e3o investem nas cidades. N\u00e3o est\u00e3o nem comprando \u00f4nibus novos para subsistir a frota. Eles chegam a recorrer ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social] com juros subsidiados para comprar \u00f4nibus, n\u00e3o est\u00e3o nem usando o dinheiro deles.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador explica que existem evid\u00eancias de que a pol\u00edtica da tarifa zero aquece os com\u00e9rcios locais.\u00a0\u201cAs cidades que j\u00e1 aplicaram a tarifa zero e fizeram\u00a0 pesquisa confirmam que a economia local teve um acr\u00e9scimo de 30% no Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria (ICMS). Quando as fam\u00edlias n\u00e3o pagam a tarifa, investem na qualidade de vida \u2013 \u00e9 o leite, \u00e9 o p\u00e3o, a roupa\u2026 Os estudantes do ensino m\u00e9dio est\u00e3o abandonando a escola porque n\u00e3o t\u00eam dinheiro para pagar as passagens. Essa \u00e9 a grande realidade hoje, o abandono \u00e9 enorme, porque n\u00e3o tem renda para o transporte\u201d, alerta.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 poss\u00edvel fazer uma transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre a viabilidade do projeto em capitais, o vereador Eduardo Zanatta explica que existem cidades brasileiras de m\u00e9dio porte que j\u00e1 utilizam a pol\u00edtica de gratuidade universal das tarifas em modelos diversos e destaca ainda que algumas capitais de pa\u00edses, como S\u00e9rvia e Luxemburgo, mostram que \u00e9 poss\u00edvel fazer a transi\u00e7\u00e3o, garantindo a qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO maior munic\u00edpio do Brasil hoje que tem a tarifa zero \u00e9 Caucaia, na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, no Cear\u00e1, que tem aproximadamente 380 mil habitantes.\u00a0 Temos um exemplo nosso, do PT, que \u00e9 o primeiro munic\u00edpio do Brasil acima de 100 mil habitantes, Maric\u00e1, que tem tarifa zero desde 2014\u2033, relata.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador explica que as experi\u00eancias em Maric\u00e1 e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa t\u00eam modelos diferentes. \u201cEm Maric\u00e1 foi criada uma empresa p\u00fablica por lei e aqui a gente est\u00e1 operando a partir da concess\u00e3o do servi\u00e7o.\u201d E<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em S\u00e3o Paulo, aponta Zanatta, o maior munic\u00edpio do pa\u00eds, \u201cos movimentos sociais t\u00eam se organizado e o prefeito, inclusive, sinalizou que pode come\u00e7ar a fazer testes com a tarifa zero em alguns dias da semana, pois j\u00e1 existe tarifa zero aos domingos e feriados\u201d. \u201cSe a tarifa zero funciona em uma cidade como S\u00e3o Paulo, nos domingos e feriados, por que n\u00e3o pode funcionar durante todo o ano?\u201d, questiona o petista.<\/p>\n<p><strong>A quest\u00e3o clim\u00e1tica: transporte individual \u00e9 o maior agente poluidor<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para al\u00e9m da mobilidade, a tarifa zero aponta para o modelo de cidade que se pretende construir\u00a0do ponto de vista clim\u00e1tico. Em 2011, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada lan\u00e7ou um documento intitulado\u00a0<i>Polui\u00e7\u00e3o Veicular Atmosf\u00e9rica [Comunicado n\u00famero 113],\u00a0<\/i>mostrando que o transporte motorizado individual \u00e9 o principal agente poluidor do ar nas cidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na linha comparativa, estudos do IPEA quantificaram as emiss\u00f5es entre diferentes modos de transporte, e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que um\u00a0<strong>usu\u00e1rio de carro emite cerca de 36 vezes mais di\u00f3xido de carbono<\/strong>\u00a0equivalente (CO2 eq) do que um usu\u00e1rio de metr\u00f4, e cerca de 7 vezes mais do que um usu\u00e1rio de \u00f4nibus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQuando a gente est\u00e1 discutindo cumprir as metas do Acordo de Paris, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, e acabamos de sediar a COP 30, \u00e9 preciso considerar a import\u00e2ncia de investir no transporte coletivo, que evidentemente contribui para a sa\u00fade ambiental\u201d, defende Zanatta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro aspecto que favorece a pol\u00edtica de tarifa zero \u00e9 a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos relacionados ao transporte com transpar\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO sistema vigente \u00e9 ben\u00e9fico para a classe empresarial. N\u00e3o tem transpar\u00eancia, a gente n\u00e3o sabe o custo, eles n\u00e3o entregam informa\u00e7\u00e3o, a\u00ed quando voc\u00ea coloca a tarifa zero, voc\u00ea sabe quanto paga por quil\u00f4metro rodado, por exemplo. Hoje a gente sabe quantos mil quil\u00f4metros est\u00e3o contratados no munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, a gente sabe qual \u00e9 o valor que \u00e9 pago pelo quil\u00f4metro rodado\u201d, informa o vereador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, a tarifa zero pode garantir um sistema de transporte coletivo digno para as pessoas e est\u00e1 em conson\u00e2ncia\u00a0com o projeto de sociedade que o PT defende, enquanto partido pol\u00edtico: \u201cQue a cidade seja de todos e todas, n\u00e3o de uma minoria que acha que \u00e9 dona do Brasil. Isso tem muito a ver com o pertencimento, o direito de ir e vir, consolida\u00e7\u00e3o da democracia, a democracia no h\u00e1bito da cidade\u201d, conclui Zanatta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Experi\u00eancias em mais de 100 munic\u00edpios do pa\u00eds mostram que \u00e9 poss\u00edvel garantir a gratuidade e manter a qualidade dos servi\u00e7os Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil Todos os dias milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros acordam cedo para trabalhar, estudar ou buscar atendimento de sa\u00fade e enfrentam um obst\u00e1culo: o custo e a qualidade do transporte p\u00fablico. 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