O \u201csistem\u00e1tico desmantelamento da estrutura de governan\u00e7a ambiental\u201d por parte do governo federal foi apontado como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre ambiental que acometeu centenas de praias brasileiras em agosto de 2019, com o surgimento de manchas de \u00f3leo no litoral brasileiro. A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Senado Federal, que acompanha as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao crime ambiental, considerado sem precedentes na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n
O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), salientou que as causas e a autoria dos vazamentos de petr\u00f3leo ainda n\u00e3o foram esclarecidas. Prates criticou o governo federal pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC) e pela falta de articula\u00e7\u00e3o entre a autoridade federal e os estados atingidos.<\/p>\n
\u201cA letargia e a leni\u00eancia apontadas nos itens anteriores parecem ter sido compensadas pela pressa do governo federal em apontar culpados ou indicar suspeitos pelo derramamento de \u00f3leo por meio de insinua\u00e7\u00f5es e afirma\u00e7\u00f5es desprovidas de lastro comprobat\u00f3rio e que, posteriormente, demonstraram-se inver\u00eddicas. Por meio dessa postura, foram apartados pa\u00edses e entidades que poderiam cooperar com as investiga\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es de resposta\u201d, informou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A \u201cindisponibilidade de informa\u00e7\u00f5es suficientes\u201d nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Marinha, segundo o texto, limitou a capacidade de conclus\u00f5es e encaminhamentos por parte da Comiss\u00e3o. O relat\u00f3rio menciona an\u00e1lises independentes da Petrobras e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que verificaram correla\u00e7\u00e3o entre as manchas nas praias brasileiras e petr\u00f3leo produzido na Venezuela, mas ressalva que a confirma\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese n\u00e3o configura prova material de autoria do crime.<\/p>\n
O PNC, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, foi posto em funcionamento pela primeira vez desde sua institui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, conforme o relat\u00f3rio, o governo federal s\u00f3 acionou o plano 43 dias ap\u00f3s a chegada da primeira mancha de \u00f3leo, e houve atraso significativo no envio de materiais necess\u00e1rios para as a\u00e7\u00f5es de resposta. O relator salientou os graves preju\u00edzos sociais, ambientais e econ\u00f4micos do desastre.<\/p>\n
\u201cA sequ\u00eancia dos tr\u00e1gicos eventos aqui tratados (…) n\u00e3o pode ser reputada ao acaso, mas \u00e9 potencializada pela conjuga\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais como modelos de desenvolvimento insustent\u00e1vel, crise gerencial ambiental, despreparo institucional particularmente para a preven\u00e7\u00e3o de eventos sociais e t\u00e9cnicos ampliados e pol\u00edticas discriminat\u00f3rias com popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d, explicou.<\/p>\n
Ao comentar seu parecer, Prates sublinhou que o pa\u00eds segue sem medidas de mobiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para aprimoramento da resposta a futuros acidentes do g\u00eanero. Ele lembrou o esfor\u00e7o das senadoras e dos senadores na inspe\u00e7\u00e3o dos locais atingidos e no acompanhamento da falta de equipamentos, mas o governo teria reagido com \u201cfake news e brincadeiras\u201d sobre os movimentos ambientais.<\/p>\n
Comiss\u00e3o<\/strong> \u00d3leo<\/strong> Em setembro de 2020, ap\u00f3s mais de um ano do derramamento do \u00f3leo na costa brasileira, o ANDES-SN publicou uma mat\u00e9ria em seu jornal sobre a neglig\u00eancia do governo federal com o plano de contingenciamento e, depois, nas investiga\u00e7\u00f5es. Acesse aqui o Informandes para saber mais.<\/a><\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado, com edi\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es de ANDES-SN.<\/em><\/p>\n Saiba mais:<\/strong><\/p>\n \u00d3leo que atingiu praias do Nordeste em 2019 veio de petroleiro grego, diz PF<\/a><\/p>\n
\nEm 5 de novembro de 2019, o Senado Federal instalou a Comiss\u00e3o Externa, com prazo de funcionamento de 180 dias, para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de combate ao \u00f3leo e apontar responsabilidades pelo crime ambiental. Com a pandemia de Covid-19, os trabalhos foram suspensos entre 20 de mar\u00e7o de 2020 e 18 de agosto de 2022.<\/p>\n
\nO derramamento de \u00f3leo ocorreu no dia 30 de agosto de 2019 e atingiu mais de mil localidades do entre os estados do Maranh\u00e3o ao Rio de Janeiro, numa extens\u00e3o estimada em 4 mil quil\u00f4metros. O governo federal negou por meses a gravidade do problema, al\u00e9m de usar o crime ambiental para fins pol\u00edticos. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, postergou o acionamento do plano de contingenciamento para conter as manchas de \u00f3leo. E, ainda, acusou em cadeia nacional a Venezuela como culpada pelo vazamento de \u00f3leo, sem apresentar provas.<\/p>\n