{"id":127194,"date":"2026-01-01T18:55:36","date_gmt":"2026-01-01T21:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=127194"},"modified":"2026-01-01T18:55:36","modified_gmt":"2026-01-01T21:55:36","slug":"com-dividas-de-mais-de-r-300-bi-em-sao-paulo-tarcisio-recua-e-adere-ao-programa-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2026\/01\/01\/com-dividas-de-mais-de-r-300-bi-em-sao-paulo-tarcisio-recua-e-adere-ao-programa-de-lula\/","title":{"rendered":"Com d\u00edvidas de mais de R$ 300 bi em S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio recua e adere ao programa de Lula"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de resist\u00eancia p\u00fablica, Tarc\u00edsio recuou e aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, o Propag, para tentar negociar os mais de R$ 300 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de S\u00e3o Paulo, estado que lidera o ranking de devedores.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s meses de resist\u00eancia p\u00fablica, Tarc\u00edsio recuou e aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, o Propag, para tentar negociar os mais de R$ 300 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de S\u00e3o Paulo, estado que lidera o ranking de devedores.<\/p>\n

Com uma d\u00edvida que ultrapassa os R$ 300 bilh\u00f5es, S\u00e3o Paulo lidera o ranking nacional de estados devedores e poder\u00e1 deixar de pagar cerca de R$ 63 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o ao longo do novo acordo, segundo estimativas do Tesouro Nacional.<\/p>\n

A ades\u00e3o de Tarc\u00edsio acompanha a decis\u00e3o de outros governadores aliados do bolsonarismo, como Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG). O programa enfrentou resist\u00eancia inicial de diversos chefes de Executivo estadual, mas passou a ganhar ades\u00f5es ap\u00f3s o afrouxamento das regras pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Cotado como alternativa de \u201cterceira via\u201d da Faria Lima para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026 apesar do apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o governador de S\u00e3o Paulo acaba aderindo a um programa desenhado e defendido pelo governo Lula, ap\u00f3s meses de cr\u00edticas. Na pr\u00e1tica, o recuo exp\u00f5e a tend\u00eancia de governadores que se dizem \u201ccontra Lula\u201d se curvarem e, mais uma vez, buscarem o aux\u00edlio do presidente quando as contas apertam em detrimento da realidade fiscal \u2013 ainda que digam que conseguem atuar sozinhos.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de discurso e press\u00e3o fiscal<\/b><\/h3>\n

No come\u00e7o de 2025, Tarc\u00edsio chegou a afirmar que S\u00e3o Paulo n\u00e3o aderiria ao Propag, alegando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impacto negativo nas finan\u00e7as estaduais. O Pal\u00e1cio dos Bandeirantes chegou, inclusive, a divulgar oficialmente que ficaria fora do programa. A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Lula ao projeto, flexibilizando regras centrais da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a derrubada dos vetos, os estados passaram a poder utilizar recursos futuros do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para amortizar parte das d\u00edvidas. No caso paulista, o mecanismo permite abater at\u00e9 20% do estoque da d\u00edvida, al\u00e9m de garantir redu\u00e7\u00e3o significativa nas taxas de juros, tornando o acordo financeiramente mais vantajoso.<\/p>\n

Como funciona o Propag<\/b><\/h3>\n

Criado pela Lei Complementar n\u00ba 212\/2025, o Propag funciona como uma esp\u00e9cie de \u201cRefis dos estados\u201d. O programa prev\u00ea a revis\u00e3o do modelo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o dos juros e alongamento dos prazos de pagamento.<\/p>\n

Em contrapartida, os estados se comprometem a aplicar parte dos valores economizados em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como investimentos p\u00fablicos e pol\u00edticas de desenvolvimento regional. O objetivo do governo federal \u00e9 aliviar a press\u00e3o fiscal dos estados sem comprometer o equil\u00edbrio das contas da Uni\u00e3o no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Petr\u00f3leo, g\u00e1s e garantias<\/b><\/h3>\n

No caso de S\u00e3o Paulo, a lei sancionada por Tarc\u00edsio autoriza o uso de receb\u00edveis originados da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para o pagamento das parcelas renegociadas, mecanismo considerado central para viabilizar o acordo. A norma tamb\u00e9m permite a manuten\u00e7\u00e3o das garantias j\u00e1 existentes nos contratos ou a concess\u00e3o de novas garantias, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

A lei estadual n\u00ba 18.380\/2025, autoriza formalmente o Executivo paulista a celebrar contratos e termos aditivos de refinanciamento no \u00e2mbito do Propag, al\u00e9m de disciplinar os instrumentos financeiros que poder\u00e3o ser utilizados para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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