{"id":126851,"date":"2025-12-12T15:47:25","date_gmt":"2025-12-12T18:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126851"},"modified":"2025-12-12T15:47:25","modified_gmt":"2025-12-12T18:47:25","slug":"eua-retiram-alexandre-de-moraes-da-lista-de-sancoes-da-lei-magnitsky","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/12\/12\/eua-retiram-alexandre-de-moraes-da-lista-de-sancoes-da-lei-magnitsky\/","title":{"rendered":"EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s avan\u00e7o do di\u00e1logo entre Lula e Donald Trump<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/b>O governo dos Estados Unidos decidiu retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky, encerrando uma medida que estava em vigor desde 30 de julho e que havia agravado de forma significativa a rela\u00e7\u00e3o entre Bras\u00edlia e Washington. A decis\u00e3o representa uma inflex\u00e3o na pol\u00edtica externa estadunidense e sinaliza um movimento concreto de reaproxima\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do\u00a0UOL<\/a>.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o havia sido imposta pelo governo de Donald Trump sob a acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moraes como relator do processo da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de decis\u00f5es judiciais que determinaram a retirada do ar de conte\u00fados de usu\u00e1rios baseados nos EUA em plataformas digitais estadunidenses.<\/p>\n

Revis\u00e3o em Washington encerra san\u00e7\u00e3o aplicada desde julho<\/h2>\n

A inclus\u00e3o de Moraes na lista Magnitsky integrou um conjunto de medidas adotadas por Washington que levou \u00e0 maior crise diplom\u00e1tica entre Brasil e Estados Unidos em mais de 200 anos. Nos \u00faltimos dias, no entanto, o tema passou a ser reavaliado internamente pelo governo norte-americano, diante da melhora do relacionamento entre Trump e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Trump deu orienta\u00e7\u00e3o direta a seus auxiliares para que buscassem um entendimento com o Brasil, o que colocou a san\u00e7\u00e3o sob revis\u00e3o. O governo norte-americano avaliava formas de recuar sem comprometer o uso da Magnitsky como instrumento de press\u00e3o internacional.<\/p>\n

Press\u00e3o diplom\u00e1tica de Lula foi decisiva<\/h2>\n

Em diferentes conversas telef\u00f4nicas e encontros presenciais com Donald Trump, Lula afirmou que a normaliza\u00e7\u00e3o plena das rela\u00e7\u00f5es bilaterais dependia da retirada das san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF e do fim das tarifas pol\u00edticas de 40% impostas ao Brasil. Ap\u00f3s a \u00faltima conversa entre os dois presidentes, em 2 de dezembro, Lula demonstrou confian\u00e7a em avan\u00e7os iminentes.<\/p>\n

\u201cPode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido\u201d, disse o presidente brasileiro. Pouco depois, Trump mencionou publicamente \u201cas san\u00e7\u00f5es que coloquei neles por coisas que aconteceram\u201d e afirmou que \u201cmuitas coisas boas\u201d estavam por vir, sinalizando disposi\u00e7\u00e3o para rever decis\u00f5es adotadas durante o auge da crise.<\/p>\n

Projeto no Congresso e leitura dos EUA<\/h2>\n

Segundo a reportagem, autoridades estadunidenses identificaram na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da dosimetria na C\u00e2mara dos Deputados um gesto relevante do sistema pol\u00edtico brasileiro. A proposta pode reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, embora n\u00e3o perdoe crimes.<\/p>\n

Um alto funcion\u00e1rio dos EUA chegou a classificar o projeto como uma \u201canistia\u201d, mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o no Senado ou san\u00e7\u00e3o presidencial. Para integrantes da administra\u00e7\u00e3o Trump, a medida foi interpretada como um resultado da estrat\u00e9gia de press\u00e3o associada \u00e0 Magnitsky.<\/p>\n

Na noite anterior \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, o subsecret\u00e1rio de Estado Christopher Landau comentou o tema. \u201cOs Estados Unidos t\u00eam expressado consistentemente preocupa\u00e7\u00e3o com os esfor\u00e7os para usar o processo judicial como arma para instrumentalizar as diferen\u00e7as pol\u00edticas no Brasil e, portanto, sa\u00fadam o projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados do Congresso brasileiro como um primeiro passo para combater esses abusos. Finalmente, estamos vendo o in\u00edcio de um caminho para melhorar nossas rela\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado avan\u00e7a<\/h2>\n

A retirada das san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m facilita o avan\u00e7o de um plano conjunto entre Brasil e Estados Unidos para o combate ao crime organizado nas Am\u00e9ricas. Na conversa de 2 de dezembro, Lula relatou a Trump como organiza\u00e7\u00f5es criminosas utilizavam mecanismos financeiros e propriedades nos EUA para lavar dinheiro do tr\u00e1fico, ao mesmo tempo em que adquiriam armamentos para uso no Brasil.<\/p>\n

Lula citou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por autoridades judiciais e policiais dos dois pa\u00edses para enfraquecer essas organiza\u00e7\u00f5es e indicou que a coopera\u00e7\u00e3o poderia ser ampliada. Segundo o relato, a proposta foi bem recebida por Trump.<\/p>\n

Os Estados Unidos finalizam agora uma contraproposta de parceria, que dever\u00e1 ser apresentada ao governo brasileiro por Christopher Landau, com expectativa positiva de avan\u00e7o.<\/p>\n

Impactos pol\u00edticos da retirada da Magnitsky<\/h2>\n

Em paralelo, o Representante Comercial dos Estados Unidos avalia a suspens\u00e3o das tarifas remanescentes sobre produtos brasileiros. A expectativa em Bras\u00edlia \u00e9 de que um an\u00fancio ocorra em breve, seguido da cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para elaborar um novo acordo comercial em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n

O fim das san\u00e7\u00f5es representa ainda um rev\u00e9s para a estrat\u00e9gia defendida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que atuaram por mais de um ano para manter a press\u00e3o internacional sobre Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Em outubro, Eduardo Bolsonaro afirmou que n\u00e3o via possibilidade de revers\u00e3o da san\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o vejo como o Alexandre de Moraes (sairia da Magnitsky), depois de tanta maneira t\u00e3o robusta que foi documentada as suas viola\u00e7\u00f5es. Essa realidade f\u00e1tica n\u00e3o h\u00e1 motivo pelo qual ocorra um (novo) posicionamento (dos EUA)\u201d, disse.<\/p>\n

EUA dizem que PL da Dosimetria melhora rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e EUA<\/h2>\n

Na quinta-feira (11), o secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, \u00a0usou as redes sociais para elogiar o projeto de lei da dosimetria para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. O PL aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados beneficia diretamente Jair Bolsonaro e outros integrantes da c\u00fapula golpista.<\/p>\n

\u201cOs Estados Unidos t\u00eam expressado consistentemente preocupa\u00e7\u00e3o com as tentativas de usar o processo legal para instrumentalizar as diferen\u00e7as pol\u00edticas no Brasil e, portanto, sa\u00fadam o projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados como um primeiro passo para lidar com esses abusos. Finalmente, estamos vendo o in\u00edcio de um caminho para melhorar nossas rela\u00e7\u00f5es\u201d, postou Bessent no X (antigo Twitter).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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