{"id":126807,"date":"2025-12-10T08:45:43","date_gmt":"2025-12-10T11:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126807"},"modified":"2025-12-10T08:45:43","modified_gmt":"2025-12-10T11:45:43","slug":"golpe-continuado-urgente-camara-aprova-anistia-a-golpistas-e-pena-de-bolsonaro-cai-para-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/12\/10\/golpe-continuado-urgente-camara-aprova-anistia-a-golpistas-e-pena-de-bolsonaro-cai-para-2-anos\/","title":{"rendered":"GOLPE CONTINUADO URGENTE: C\u00e2mara aprova “anistia” a golpistas e pena de Bolsonaro cai para 2 anos"},"content":{"rendered":"

PL da Dosimetria, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados por tentativa de golpe, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o de madrugada por Hugo Motta; proposta vai para o Senado<\/strong><\/p>\n

Em uma sess\u00e3o\u00a0marcada por autoritarismo, viol\u00eancia f\u00edsica e cerceamento da imprensa<\/a>, a C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), \u00e0s 2h26, o texto-base do chamado PL da Dosimetria<\/strong>, projeto que\u00a0reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.\u00a0A medida, patrocinada pelo centr\u00e3o e pilotada por\u00a0Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, abre caminho para que\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>, condenado a 27 anos e 3 meses por comandar a trama golpista,\u00a0deixe a pris\u00e3o\u00a0em cerca de\u00a02 anos e 4 meses<\/strong>, segundo c\u00e1lculos da equipe do relator, Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP).<\/p>\n

Apesar de aliados do bolsonarismo insistirem h\u00e1 meses na anistia, o projeto aprovado trata apenas de reduzir penas \u2014 embora, na pr\u00e1tica,\u00a0isso equivalha a um benef\u00edcio\u00a0direto aos golpistas, inclusive ao pr\u00f3prio ex-presidente. Bolsonaro cumpre pena na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Bras\u00edlia desde 22 de novembro, ap\u00f3s ter violado a tornozeleira eletr\u00f4nica, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a decretar pris\u00e3o preventiva ao considerar tentativa de fuga.<\/p>\n

A proposta segue agora ao Senado, onde Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) afirmou que pretende vot\u00e1-la ainda neste ano.<\/p>\n

Viol\u00eancia, autoritarismo e intimida\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um dia de caos na C\u00e2mara. Em protesto contra seu processo de cassa\u00e7\u00e3o, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a Mesa Diretora e foi\u00a0arrancado \u00e0 for\u00e7a\u00a0por policiais legislativos, por ordem direta de Hugo Motta. A deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP) tamb\u00e9m foram agredidos ao tentar proteger Braga. Os parlamentares registraram boletim de ocorr\u00eancia e fizeram exames de corpo de delito.<\/p>\n

Durante o tumulto, a seguran\u00e7a da Casa cortou a transmiss\u00e3o da TV C\u00e2mara e expulsou jornalistas do plen\u00e1rio \u2014 uma medida in\u00e9dita e amplamente criticada por l\u00edderes do campo progressista. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), responsabilizou Motta pela escalada autorit\u00e1ria:<\/p>\n

“Vossa excel\u00eancia [Hugo Motta] est\u00e1 perdendo as condi\u00e7\u00f5es de continuar na presid\u00eancia dessa Casa… O que vossa excel\u00eancia fez no dia de hoje \u00e9 uma vergonha.”<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o denunciou dois pesos e duas medidas: quando bolsonaristas invadiram e paralisaram a C\u00e2mara por 48 horas em agosto, nenhum deles foi removido com viol\u00eancia nem responsabilizado.<\/p>\n

Manobra noturna e surpresa at\u00e9 para aliados<\/strong><\/h2>\n

A decis\u00e3o de pautar o projeto havia sido tomada por Motta ainda na manh\u00e3 de ter\u00e7a (9), pegando de surpresa l\u00edderes partid\u00e1rios e at\u00e9 o pr\u00f3prio relator. A vota\u00e7\u00e3o adentrou a madrugada e terminou \u00e0s 3h56 com\u00a0291 votos a favor e 148 contr\u00e1rios, ap\u00f3s derrotar todos os destaques.<\/p>\n

A medida estava travada havia meses: o PL insistia na anistia total e o Senado n\u00e3o dava sinais de que votaria o tema. De acordo com parlamentares, uma combina\u00e7\u00e3o de press\u00f5es do centr\u00e3o \u2014 incomodado com a candidatura presidencial ensaiada por Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2014 e negocia\u00e7\u00f5es discretas com figuras do Judici\u00e1rio destravou a pauta.<\/p>\n

Segundo o pr\u00f3prio Paulinho, o texto foi constru\u00eddo \u201cem di\u00e1logo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias e integrantes do STF\u201d, e ele afirma que\u00a0\u201cn\u00e3o estamos dando anistia. N\u00e3o tem anistia. As pessoas v\u00e3o continuar pagando”. O relator tamb\u00e9m declarou:\u00a0“V\u00e3o pensar duas vezes [antes de fazer novamente]”.<\/p>\n

Por\u00e9m, para parlamentares governistas e juristas cr\u00edticos ao projeto, a redu\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica\u00a0equivale a premiar golpistas que atentaram contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Como o projeto reduz penas<\/strong><\/h2>\n

O PL estabelece que o crime de golpe de Estado absorve o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2014 o que j\u00e1 reduz a pena total de Bolsonaro em\u00a06 anos e 6 meses. O texto tamb\u00e9m flexibiliza a progress\u00e3o de regime: hoje ela exige cumprimento de 1\/4 da pena; a nova regra reduz para 1\/6.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 permitir que dias trabalhados em regime domiciliar com tornozeleira contem para abater parte da pena: a cada tr\u00eas dias trabalhados, um dia \u00e9 descontado.<\/p>\n

Com a combina\u00e7\u00e3o de dispositivos, a redu\u00e7\u00e3o do tempo em regime fechado pode variar: oposicionistas falam em\u00a02 anos e 4 meses, enquanto outras leituras apontam para algo entre\u00a03 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses\u00a0\u2014 ainda muito abaixo dos\u00a06 anos e 10 meses a 8 anos\u00a0estipulados atualmente para progress\u00e3o.<\/p>\n

Bastidores: chantagem bolsonarista e disputa no centr\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Nos \u00faltimos dias, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tentou pressionar o Congresso ao sugerir que abriria m\u00e3o de sua rec\u00e9m-anunciada pr\u00e9-candidatura presidencial caso o pai recebesse anistia. Depois recuou, dizendo que sua candidatura \u00e9 \u201cirrevers\u00edvel\u201d, mas o estrago pol\u00edtico j\u00e1 estava feito: l\u00edderes do centr\u00e3o consideraram a atitude uma chantagem e refor\u00e7aram a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia ampla.<\/p>\n

Aliados relatam que Bolsonaro deu aval \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas, admitindo que o projeto “n\u00e3o resolveria o problema dele, mas resolveria o de apoiadores”. O PL, apesar de insatisfeito, concordou com a redu\u00e7\u00e3o para tentar garantir que mais bolsonaristas condenados possam deixar a pris\u00e3o antes do Natal. O l\u00edder da legenda, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou:<\/p>\n

“Jamais vamos desistir da anistia… \u00c9 o degrau poss\u00edvel nesse momento para que as fam\u00edlias possam dignamente passar o Natal em suas casas.”<\/p>\n

A manobra de Motta, contudo, \u00e9 vista por advers\u00e1rios do bolsonarismo como parte de um plano mais amplo do centr\u00e3o para isolar o cl\u00e3 Bolsonaro e desidratar sua influ\u00eancia eleitoral.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n

O projeto segue agora para o Senado, onde deve ser votado ainda neste ano. Caso aprovado, caber\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidir se veta total ou parcialmente a medida. A esquerda j\u00e1 sinaliza resist\u00eancia, argumentando que o Congresso, ao reduzir penas de golpistas, envia um recado perigoso de impunidade logo ap\u00f3s o STF concluir dezenas de condena\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria deve ser questionada na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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