A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista publicou o Decreto n\u00ba 24.007\/2025, que estabelece o calend\u00e1rio oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 e pontos excepcionais para o final de 2025. A medida, que confere maior previsibilidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos servidores, \u00e9 um cumprimento direto da Lei Municipal n\u00ba 3.027\/2025, de autoria do vereador Ricardo Gordo (PSB).<\/p>\n
A nova lei obriga o Executivo Municipal a divulgar o calend\u00e1rio de feriados e pontos facultativos no ano anterior ao de sua vig\u00eancia, permitindo um planejamento mais eficiente tanto para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto para o funcionalismo.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o antecipada, realizada em novembro de 2025, garante que os servidores municipais e suas fam\u00edlias possam se organizar com anteced\u00eancia para as datas de folga ao longo de 2026, que incluem feriados nacionais, estaduais e municipais, al\u00e9m de pontos facultativos. O vereador Ricardo Gordo ressaltou a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o para a qualidade de vida do funcionalismo.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o dessa lei e, agora, o cumprimento por parte da Prefeitura, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para os servidores p\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista. A previsibilidade \u00e9 fundamental”, afirma o vereador Ricardo Gordo. “Saber com um ano de anteced\u00eancia as datas de descanso permite que os servidores e suas fam\u00edlias fa\u00e7am um planejamento mais estruturado de suas viagens, compromissos ou simplesmente do conv\u00edvio familiar. \u00c9 um reconhecimento do seu direito a um planejamento pessoal e familiar de qualidade, impactando diretamente no seu bem-estar e na sua produtividade.”<\/p>\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio aos servidores, a divulga\u00e7\u00e3o antecipada contribui para o planejamento administrativo e a organiza\u00e7\u00e3o interna dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como destacado na mat\u00e9ria da Prefeitura, garantindo que os servi\u00e7os essenciais (como sa\u00fade e seguran\u00e7a) n\u00e3o sejam interrompidos e mantenham o funcionamento regular.<\/p>\n
O decreto detalha todas as datas de 2026, como o Carnaval (16 a 18 de fevereiro), Corpus Christi (4 de junho) e o Anivers\u00e1rio de Vit\u00f3ria da Conquista (9 de novembro), al\u00e9m de estabelecer pontos facultativos excepcionais para o final de dezembro de 2025.<\/p>\n
\ud83d\uddd3\ufe0f Destaques do calend\u00e1rio de 2026
\n\u2022 1\u00ba de janeiro \u2013 Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (feriado nacional)
\n\u2022 16 a 18 de fevereiro \u2013 Carnaval e Quarta-feira de Cinzas (pontos facultativos)
\n\u2022 4 de junho \u2013 Corpus Christi (feriado municipal)
\n\u2022 24 de junho \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o (feriado municipal)
\n\u2022 9 de novembro \u2013 Anivers\u00e1rio de Vit\u00f3ria da Conquista (feriado municipal)
\n\u2022 25 de dezembro \u2013 Natal (feriado nacional)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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