{"id":126512,"date":"2025-11-20T13:11:53","date_gmt":"2025-11-20T16:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126512"},"modified":"2025-11-20T13:11:53","modified_gmt":"2025-11-20T16:11:53","slug":"camara-e-sobrado-artigo-de-ruy-medeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/11\/20\/camara-e-sobrado-artigo-de-ruy-medeiros\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Sobrado, artigo de Ruy Medeiros"},"content":{"rendered":"

A lei de cria\u00e7\u00e3o da Imperial Vila da Vit\u00f3ria \u00e9 de maio de 1840, por\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o da sua c\u00e2mara ocorreu em 9 de novembro daquele ano.<\/p>\n

A c\u00e2mara funcionou em casa de Morada de Teotonio Gomes Roseira, que d\u00e9cadas depois foi adquirida pelo munic\u00edpio, servindo para c\u00e2mara e f\u00f3rum.<\/p>\n

Durante o tempo do Imp\u00e9rio as c\u00e2maras no Brasil eram regidas pela lei de 1\u00b0 de outubro de 1828, que “D\u00e1 nova forma \u00e0s c\u00e2maras municipais, marca suas atribui\u00e7\u00f5es e o processo para a sua elei\u00e7\u00e3o e dos Ju\u00edzes de Paz.\u201d<\/p>\n

Nas vilas, as c\u00e2maras eram compostas de sete membros, por\u00e9m se a sede municipal ostentasse o t\u00edtulo de cidade ela era formada por nove membros<\/p>\n

O mandato do vereador era de 4 anos, podendo ser reeleito, e sua elei\u00e7\u00e3o ocorria em 7 de setembro. Eram eleitos eleitores da Par\u00f3quia. Isto \u00e9, havia um corpo de eleitores formado por cidad\u00e3os brasileiros natos e naturalizados, atendidos os requisitos de maioridade aos 25 anos (por\u00e9m poderiam ser eleitores oficiais militares maiores de 21 anos, bachar\u00e9is Formados e Cl\u00e9rigos de Ordens Sacras), sendo ineleg\u00edveis filhos de fam\u00edlias que estivessem em depend\u00eancia dos pais, exceto se fossem servidores p\u00fablicos, criados de servir (exceto “primeiros caixeiros das casas comerciais, criados da Casa Imperial, religiosos de comunidades de claustro, todos os que n\u00e3o tivessem renda l\u00edquida anual de cem mil reis por bens de raiz, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e empregos.<\/p>\n

Cada c\u00e2mara possu\u00eda um secret\u00e1rio e um escriv\u00e3o. Por lei, deviam realizar quatro sess\u00f5es ordin\u00e1rias de tr\u00eas em tr\u00eas meses e deviam essas durar os dias necess\u00e1rios, nunca inferiores a seis.<\/p>\n

As c\u00e2maras de vereadores detinham compet\u00eancia legislativa e executiva, decidindo colegiadamente. N\u00e3o \u00e9 correto afirmar que o Presidente da C\u00e2mara era um tipo de Intendente, ou Prefeito, pois as decis\u00f5es executivas eram determinadas pela c\u00e2mara. Para a pr\u00e1tica de uma s\u00e9rie de atos, a c\u00e2mara nomeava um Procurador com mandato de 4 anos.<\/p>\n

Durante todo o per\u00edodo imperial e por grande parte do per\u00edodo republicano a c\u00e2mara da Imperial Vila da Vit\u00f3ria (Imp\u00e9rio), Conquista, Vit\u00f3ria da Conquista (Rep\u00fablica) funcionou na casa que pertenceu ao Coronel Roseira (hoje na pra\u00e7a Tancredo Neves), que sofreu reforma que, dentre outras coisas, mudou completamente sua fachada.<\/p>\n

Somente em 1963, o ent\u00e3o Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Fernandes Pedral Sampaio, adquiriu o sobrado de Manoel Fernandes de Oliveira para servir de sede \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Manoel Fernandes de Oliveira descende de Lu\u00eds Fernandes de Oliveira, primeiro presidente da C\u00e2mara de Vereadores da Imperial Vila da Vit\u00f3ria.<\/p>\n

Ai durante v\u00e1rios anos eram realizadas, em seu sal\u00e3o, as audi\u00eancias do Poder Judici\u00e1rio na comarca, e no seu quintal foi feita uma ed\u00edcula para abrigar a Justi\u00e7a do Trabalho<\/p>\n

O belo pr\u00e9dio da 1\u00ba d\u00e9cada do S\u00e9culo XX, constru\u00eddo com adobes secos \u00e0 sombra, a ti\u00e7\u00e3o (forma a deixar as paredes mais grossas), conserva em muito seu aspecto inicial, inclusive elementos da Art Nouveau e, hoje, em 19.11.2025, ap\u00f3s nova interven\u00e7\u00e3o, \u00e9 entregue ao uso de memorial (que j\u00e1 ostentava) e, sobretudo, \u00e0 mem\u00f3ria, pois o pr\u00e9dio recebeu a qualifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel tombado.<\/p>\n

\u00c9 bom ver, em seu sal\u00e3o, expostas obras de Silvio Jess\u00e9. que, com sua imensa sensibilidade, nos remete, como em outras oportunidades, \u00e0 mem\u00f3ria desta terra fincada no Sert\u00e3o da Ressaca. Olho, emo\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia agradecem.<\/div>\n
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Ruy Medeiros \u00e9 advogado, historiador, mestre e doutor em Mem\u00f3ria, Linguagem e Sociedade.\u00a0Atualmente \u00e9 professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e membro do Museu Pedag\u00f3gico\/UESB. Tem experi\u00eancia nas \u00e1reas de Hist\u00f3ria do Direito, Direito do Trabalho, Movimentos Sociais, e Hist\u00f3ria Cultural.<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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