{"id":126467,"date":"2025-11-15T18:13:20","date_gmt":"2025-11-15T21:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126467"},"modified":"2025-11-15T18:13:20","modified_gmt":"2025-11-15T21:13:20","slug":"da-monarquia-a-republica-o-fio-que-liga-1889-a-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/11\/15\/da-monarquia-a-republica-o-fio-que-liga-1889-a-2025\/","title":{"rendered":"Da Monarquia \u00e0 Rep\u00fablica: o fio que liga 1889 a 2025"},"content":{"rendered":"

Um percurso de 136 anos revela como a Rep\u00fablica brasileira evoluiu entre rupturas, disputas pol\u00edticas e avan\u00e7os democr\u00e1ticos.<\/strong><\/p>\n

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A Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro de 1889, p\u00f4s fim \u00e0 monarquia no Brasil e deu in\u00edcio a um novo regime pol\u00edtico. H\u00e1 136 anos, a mudan\u00e7a n\u00e3o foi resultado de um levante popular, mas de um movimento articulado por setores do Ex\u00e9rcito, descontentes com o governo imperial.<\/p>\n

O apoio \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de Dom Pedro II, no entanto, foi al\u00e9m dos militares. Fazendeiros contr\u00e1rios \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, cafeicultores, membros da Igreja Cat\u00f3lica, intelectuais influenciados por ideias republicanas da Europa e pol\u00edticos que buscavam maior protagonismo tamb\u00e9m se alinharam \u00e0 causa republicana.<\/p>\n

Com apoio dos militares e de setores da elite, o marechal Deodoro da Fonseca (1872-1892), ent\u00e3o chefe do Ex\u00e9rcito, dep\u00f4s o gabinete imperial e seu amigo \u00edntimo, Dom Pedro II. Na madrugada de 17 de novembro, a fam\u00edlia imperial deixou o pa\u00eds rumo \u00e0 Europa.<\/p>\n

Estava instaurada a Rep\u00fablica, sistema no qual os representantes pol\u00edticos passam a ser escolhidos por meio do voto, direto ou indireto. O termo vem do latim\u00a0res publica<\/em>\u00a0(coisa do povo) e traduz a ideia de um regime organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social feito e mantido pelo povo.<\/p>\n

\"Rep\u00fablica,<\/p>\n

Rep\u00fablica, 136 anos: do golpe de 1889 aos impasses da democracia\u00a0brasileira.\u00a0<\/span>Arte Congresso em Foco<\/span><\/div>\n

Rep\u00fablica da Espada<\/strong><\/p>\n

O primeiro per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha ficou conhecido como Rep\u00fablica da Espada, em refer\u00eancia aos dois primeiros presidentes do Brasil: os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Sob lideran\u00e7a militar, foi institu\u00eddo um Governo Provis\u00f3rio, com Deodoro \u00e0 frente, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Convocada por Deodoro, a Assembleia Constituinte promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a primeira e mais duradoura Constitui\u00e7\u00e3o republicana.<\/p>\n

A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/strong>\u00a0definiu o mandato presidencial de quatro anos, acabou com o voto censit\u00e1rio e n\u00e3o dava possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de:<\/p>\n

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  • prever a transforma\u00e7\u00e3o das prov\u00edncias em estados;<\/li>\n
  • desvincular a Igreja do Estado;<\/li>\n
  • dar fim ao Poder Moderador e adotar os\u00a0tr\u00eas poderes<\/strong>: Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, com C\u00e2mara dos Deputados e Senado que, reunidos, formariam o Congresso Nacional;<\/li>\n
  • estabelecer o sufr\u00e1gio universal do voto para homens a partir de 21 anos, ainda impedindo o voto de mulheres, analfabetos, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obedi\u00eancia;<\/li>\n
  • e instituir o\u00a0habeas corpus<\/strong>, garantia concedida sempre que algu\u00e9m estiver sofrendo ou amea\u00e7ado de sofrer viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o em seu direito de locomo\u00e7\u00e3o – ir, vir, permanecer -, por ilegalidade ou abuso de poder.<\/li>\n<\/ul>\n

    Marechal Deodoro foi eleito pelo Congresso para ser o primeiro presidente do Brasil. Assim, o Brasil passou a ser governado por um presidente que deveria ser eleito pelo voto.<\/p>\n

    Contudo, em novembro de 1891, o Brasil vivenciou sua\u00a0primeira ren\u00fancia<\/strong>. Deodoro renunciou \u00e0 presid\u00eancia ap\u00f3s decretar estado de s\u00edtio e fechar o Congresso, sendo sucedido pelo vice-presidente, Floriano Peixoto.<\/p>\n

    Rep\u00fablica olig\u00e1rquica e voto de cabresto<\/strong><\/p>\n

    Com o fim do governo de Floriano Peixoto, o Brasil realizou sua primeira elei\u00e7\u00e3o direta, que levou ao poder o primeiro presidente civil: Prudente de Morais.<\/p>\n

    Embora o voto fosse direto, n\u00e3o havia sigilo, o que facilitava o controle por parte das elites agr\u00e1rias. Essa manipula\u00e7\u00e3o ficou conhecida como “voto de cabresto”, pr\u00e1tica em que o eleitor seguia a orienta\u00e7\u00e3o de chefes pol\u00edticos ou cabos eleitorais, como define o Gloss\u00e1rio Eleitoral:<\/p>\n

    “[Eleitor de cabresto \u00e9 o] eleitor que vota, n\u00e3o de acordo com sua consci\u00eancia ou prefer\u00eancia, mas estritamente de acordo com as instru\u00e7\u00f5es e diretivas de um ‘cabo eleitoral’ ou do ‘chefe pol\u00edtico’ local.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

    Durante a Rep\u00fablica Velha, esse controle era exercido principalmente pelos coron\u00e9is, grandes propriet\u00e1rios de terra que direcionavam o voto da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Como grande parte da popula\u00e7\u00e3o era analfabeta, o voto poderia at\u00e9 mesmo ser escrito pelos coron\u00e9is.<\/p>\n

    O per\u00edodo ficou marcado pela forte influ\u00eancia de oligarquias regionais e pela concentra\u00e7\u00e3o de poder em grupos restritos.<\/p>\n

    Esse arranjo pol\u00edtico consolidou o que se convencionou chamar de Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica, fase que se estendeu de 1894 a 1930. O termo “oligarquia” vem do grego e significa “governo de poucos”, ou seja, um sistema em que o poder fica nas m\u00e3os de uma minoria.<\/p>\n

    Nesse caso, a altern\u00e2ncia no poder se dava entre as elites cafeeiras de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, na chamada “pol\u00edtica do caf\u00e9 com leite”. Embora houvesse elei\u00e7\u00f5es, as decis\u00f5es pol\u00edticas atendiam prioritariamente aos interesses desse grupo.<\/p>\n

    Era Vargas<\/strong><\/p>\n

    Esse modelo, no entanto, come\u00e7ou a ruir com o desgaste da alian\u00e7a entre paulistas e mineiros. Em 1930, o presidente Washington Lu\u00eds rompeu o pacto ao apoiar outro candidato paulista, J\u00falio Prestes, e n\u00e3o um nome mineiro. A decis\u00e3o provocou a rea\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, que se aliou ao Rio Grande do Sul e \u00e0 Para\u00edba para formar a Alian\u00e7a Liberal, liderada pelo ga\u00facho Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

    A crise culminou na destitui\u00e7\u00e3o de Washington Lu\u00eds e no impedimento da posse de J\u00falio Prestes, marcando o fim da Rep\u00fablica Velha e o in\u00edcio da Era Vargas.<\/p>\n

    Ap\u00f3s 14 presidentes, Vargas assumiu provisoriamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a promessa de convocar uma Assembleia Constituinte rapidamente. Contudo, com a falta da convoca\u00e7\u00e3o, os estudantes paulistas deram in\u00edcio a uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es. Ao tentar reprimir o protesto, o governo levou o estado \u00e0 guerra civil de 1932.<\/p>\n

    Apesar dos paulistas terem perdido o confronto, o epis\u00f3dio ficou conhecido como\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o de 1932\u00a0<\/strong>e, em 1933, foi convocada a Assembleia Constituinte por parlamentares eleitos.<\/p>\n

    O texto chegou em 1934, e a\u00a0nova Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>incluiu as mulheres no direito ao voto, confirmando o que j\u00e1 havia sido estipulado pelo C\u00f3digo Eleitoral de 1932. Em conjunto com a promulga\u00e7\u00e3o, Vargas foi eleito de\u00a0forma indireta<\/strong>\u00a0para governar de 1934 a 1938.<\/p>\n

    Estado Novo<\/strong><\/p>\n

    Ao se aproximar do final do mandato, Vargas realizou um golpe de Estado ao\u00a0cancelar as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/strong>O pretexto do golpe foi a divulga\u00e7\u00e3o de um documento falso, o Plano Cohen, que dizia que o Brasil estava sob amea\u00e7a comunista.<\/p>\n

    Assim, foi proclamado o in\u00edcio do Estado Novo, um regime com inspira\u00e7\u00e3o no fascismo italiano e no corporativismo portugu\u00eas. Liberdades civis foram suspensas, opositores foram perseguidos e muitas vezes mortos.<\/p>\n

    Rep\u00fablica Populista ou Quarta Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

    Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo de Get\u00falio encontrou uma nova contradi\u00e7\u00e3o ao apoiar os Pa\u00edses Aliados (Inglaterra, Fran\u00e7a e Estados Unidos), enquanto apresentava\u00a0caracter\u00edsticas autorit\u00e1rias<\/strong>\u00a0defendidas por Pa\u00edses do Eixo (Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o).<\/p>\n

    Get\u00falio foi deposto em 1945 e, com isso, uma nova Assembleia Constituinte foi convocada. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 restabeleceu as liberdades civis suprimidas pelo Estado novo, ao mesmo tempo que preservou os direitos sociais constru\u00eddos ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n

    O direito do voto foi expandido para homens e mulheres maiores de 18 anos, com exce\u00e7\u00e3o dos analfabetos. Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concedeu aos trabalhadores rurais os direitos trabalhistas obtidos nos anos anteriores pelos trabalhadores urbanos.<\/p>\n

    A Quarta Rep\u00fablica n\u00e3o demorou para ser engolida pela instabilidade e polariza\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo contou com tr\u00eas processos de impeachment, dois deles resultando em cassa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aconteceram duas tentativas de golpe militar: a primeira delas coincidentemente foi contra Get\u00falio Vargas, que havia retornado democraticamente ao poder em 1950. O golpe foi interrompido diante de seu suic\u00eddio.<\/p>\n

    Ditadura militar<\/strong><\/p>\n

    A tens\u00e3o pol\u00edtica da Quarta Rep\u00fablica culminou em seu colapso. Em\u00a01\u00ba de abril de 1964<\/strong>, um golpe militar foi deflagrado contra o governo de Jo\u00e3o Goulart. Foi criada uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 1967 e foram emitidos 17 atos institucionais.<\/p>\n

    Os atos institucionais (AI) eram decretos de for\u00e7a constitucional elaborados pelos governos militares. Entre eles, o Ato Institucional n\u00ba 5 ficou o mais conhecido, por ter iniciado o per\u00edodo mais violento da ditadura, os “anos de chumbo”.<\/p>\n

    Emitido durante o governo de Costa e Silva em 1968, o Ato Insitucional n\u00ba 5 deu ao presidente direito de promover in\u00fameras a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e refor\u00e7ou a censura e a tortura como pr\u00e1ticas do regime. Al\u00e9m disso, promoveu o fim do habeas corpus para crimes contra a “seguran\u00e7a nacional”, o que ampliou os poderes dos militares e possibilitou que os presos fossem torturados por mais tempo em pris\u00f5es do governo.<\/p>\n

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    Redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Gradualmente, a ditadura perdeu for\u00e7a. As\u00a0Diretas J\u00e1<\/strong>\u00a0marcaram um momento crucial para a transi\u00e7\u00e3o no regime. O movimento defendia a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Dante de Oliveira, que visava alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para que fossem realizadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais diretas em 1985.<\/p>\n

    Com a crise econ\u00f4mica, a dissolu\u00e7\u00e3o do bipartidarismo e a press\u00e3o causada pelo movimento Diretas J\u00e1 , em 1988, foi eleito indiretamente o civil Tancredo Neves (Partido Popular), ap\u00f3s mais de 20 anos de governo militar. Entretanto, Neves nunca chegou a assumir oficialmente o cargo, devido ao seu falecimento, e seu vice, Jos\u00e9 Sarney, foi presidente at\u00e9 o ano de 1990.<\/p>\n

    A Nova Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

    A Assembleia Nacional Constituinte trabalhou por mais de um ano na constru\u00e7\u00e3o do novo texto constitucional, reunindo contribui\u00e7\u00f5es do Brasil inteiro para entregar um texto capaz de compilar as expectativas nacionais de reabertura democr\u00e1tica e modernizar o sistema pol\u00edtico e jur\u00eddico do pa\u00eds. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a\u00a0atual Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

    A Consituti\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 ampliou as liberdades civis e os direitos e garantias individuais. O direito ao voto secreto e direto ficou assegurado a todos, inclusive para analfabetos, al\u00e9m de conceder o voto aos jovens de 16 e 17 anos.<\/p>\n

    Foram institu\u00eddos novos\u00a0direitos trabalhistas<\/strong>, como redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e f\u00e9rias remuneradas acrescidas de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu:<\/p>\n