{"id":126436,"date":"2025-11-14T05:45:03","date_gmt":"2025-11-14T08:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126436"},"modified":"2025-11-14T05:45:03","modified_gmt":"2025-11-14T08:45:03","slug":"fim-da-linha-bolsonaro-preso-stf-julga-ultimo-recurso-damares-ja-pede-para-visitar-cela-na-papuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/11\/14\/fim-da-linha-bolsonaro-preso-stf-julga-ultimo-recurso-damares-ja-pede-para-visitar-cela-na-papuda\/","title":{"rendered":"FIM DA LINHA Bolsonaro preso: STF julga \u00faltimo recurso; Damares j\u00e1 pede para visitar cela na Papuda"},"content":{"rendered":"

Primeira Turma do Supremo conclui a \u00faltima etapa da a\u00e7\u00e3o penal da tentativa de golpe antes de determinar que Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos em regime fechado<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\"Ivan<\/a><\/div>\n
Por\u00a0Ivan Longo<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0conclui nesta sexta-feira (14)\u00a0o julgamento\u00a0dos segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados por\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0e por outros seis condenados do\u00a0n\u00facleo crucial\u00a0da tentativa de golpe de 2022. Trata-se do\u00a0\u00faltimo recurso\u00a0pendente dentro dessa etapa, e sua rejei\u00e7\u00e3o abre caminho para o desfecho definitivo do processo que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez, em menos de duas semanas, que a defesa tenta usar embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 um tipo de recurso limitado, que n\u00e3o muda o m\u00e9rito e s\u00f3 serve para corrigir omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou erros materiais. A primeira tentativa foi derrubada por unanimidade. Agora, o resultado deve ser o mesmo, j\u00e1 que o relator, Alexandre de Moraes, reiterou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer v\u00edcio no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCabem embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando houver no ac\u00f3rd\u00e3o obscuridade, d\u00favida, contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que devam ser sanadas. E n\u00e3o se verifica no ac\u00f3rd\u00e3o embargado qualquer dessas hip\u00f3teses\u201d, afirmou Moraes ao rejeitar o primeiro recurso. Ele tamb\u00e9m registrou que \u201ca decis\u00e3o recorrida analisou com exatid\u00e3o a integralidade da pretens\u00e3o jur\u00eddica deduzida\u201d.<\/p>\n

Sobre as manobras da defesa, o ministro j\u00e1 havia sido direto:<\/p>\n

\u201cOs embargos representam mero inconformismo com o desfecho do julgamento\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Com a an\u00e1lise desta sexta-feira, a fase de recursos d\u00e1 seu \u00faltimo passo antes do encerramento formal da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

O que acontece depois do julgamento desta sexta<\/strong><\/h2>\n

A conclus\u00e3o do julgamento dos segundos embargos abre imediatamente a etapa final que antecede a pris\u00e3o:<\/p>\n

1. Publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o dos segundos embargos<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento desta sexta-feira, o STF publicar\u00e1 o ac\u00f3rd\u00e3o. Isso formaliza a decis\u00e3o e ativa os prazos recursais finais.<\/p>\n

2. Prazo de 5 dias para a defesa tentar embargos infringentes<\/strong><\/p>\n

Depois da publica\u00e7\u00e3o, a defesa ter\u00e1\u00a05 dias\u00a0para tentar apresentar\u00a0embargos infringentes\u00a0\u2014 recurso que s\u00f3 \u00e9 aceito quando h\u00e1\u00a0pelo menos dois votos divergentes, o que n\u00e3o ocorreu. H\u00e1, portanto,\u00a0zero base jur\u00eddica\u00a0para que o instrumento seja admitido. Moraes pode rejeit\u00e1-lo de forma monocr\u00e1tica por falta de cabimento.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m pode apresentar novos embargos de declara\u00e7\u00e3o, mas eles n\u00e3o t\u00eam efeito suspensivo e, dadas as decis\u00f5es anteriores, tendem a ser rapidamente rejeitados.<\/p>\n

3. Poss\u00edvel an\u00e1lise colegiada da rejei\u00e7\u00e3o dos infringentes<\/strong><\/p>\n

Se Moraes rejeitar os embargos infringentes \u2014 cen\u00e1rio considerado certo \u2014 a defesa ainda pode pedir que o colegiado analise essa negativa. Isso, por\u00e9m,\u00a0n\u00e3o impede a declara\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

4. Declara\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado<\/strong><\/p>\n

Assim que todos os recursos forem rejeitados ou considerados incab\u00edveis, Moraes poder\u00e1 declarar o\u00a0tr\u00e2nsito em julgado, encerrando de vez a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

5. Ordem de pris\u00e3o e in\u00edcio do cumprimento da pena<\/strong><\/p>\n

Com o tr\u00e2nsito em julgado, o STF poder\u00e1 determinar\u00a0a pris\u00e3o imediata de Bolsonaro\u00a0e o in\u00edcio do cumprimento da pena, obrigatoriamente\u00a0em regime fechado, por exceder oito anos. A execu\u00e7\u00e3o da pena ser\u00e1 supervisionada pelo pr\u00f3prio Moraes.<\/p>\n

As condena\u00e7\u00f5es de Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem seguem igualmente mantidas. O \u00fanico que j\u00e1 cumpre pena \u00e9 Mauro Cid, que n\u00e3o recorreu e est\u00e1 em regime aberto ap\u00f3s dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Damares j\u00e1 pede para visitar a Papuda<\/strong><\/h2>\n

\u00c0 medida que o fim dos recursos se aproxima, aliados de Bolsonaro se movimentam nos bastidores. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal autoriza\u00e7\u00e3o para visitar o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda \u2014 poss\u00edvel destino do ex-presidente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

A Seape, no entanto, encaminhou o pedido ao STF, afirmando que \u201ca solicita\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a custodiado vinculado \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 2668, sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d. A visita, planejada para segunda-feira (10), n\u00e3o ocorreu. Damares agora espera manifesta\u00e7\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

\u00c0 coluna “Radar”, da revista Veja,\u00a0Damares disse que quer “inspecionar” a cela em que Bolsonaro ficar\u00e1 na Papuda para saber quanto tempo demoraria para, em caso de emerg\u00eancia, o ex-presidente ser levado da pris\u00e3o para uma unidade de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cSe ele tiver uma crise de refluxo que for para os pulm\u00f5es, ele tem vinte minutos para chegar no hospital. (Sem o atendimento no tempo certo) ele vai morrer\u201d, \u00a0disse Damares.<\/p>\n

Condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. A decis\u00e3o sobre o local depende apenas do encerramento formal do processo \u2014 e tudo indica que a Papuda ser\u00e1 seu destino, salvo eventual indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica excepcional.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Primeira Turma do Supremo conclui a \u00faltima etapa da a\u00e7\u00e3o penal da tentativa de golpe antes de determinar que Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos em regime fechado Por\u00a0Ivan Longo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0conclui nesta sexta-feira (14)\u00a0o julgamento\u00a0dos segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados por\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e por outros seis condenados do\u00a0n\u00facleo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":126437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4890,105],"tags":[7119,7120,7118],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126438,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126436\/revisions\/126438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}