O Instituto Sou da Paz lamenta e repudia a megaopera\u00e7\u00e3o policial realizada no Complexo do Alem\u00e3o e da Penha, no Rio de Janeiro, uma trag\u00e9dia sob todos os enfoques. At\u00e9 o momento, soma-se mais de 64 pessoas mortas, dentre elas quatro policiais, o que faz com que essa seja a opera\u00e7\u00e3o mais violenta da hist\u00f3ria recente. Sabemos que a situa\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro \u00e9 extremamente complexa e um desafio enorme para as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas enfrentar o crime organizado com opera\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o massiva nas suas \u00e1reas de dom\u00ednio territorial n\u00e3o tem trazido resultados sustent\u00e1veis, sendo\u00a0 uma l\u00f3gica ineficiente e comprovadamente letal para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse tipo de estrat\u00e9gia n\u00e3o ataca os elos centrais do crime organizado, n\u00e3o rompe as rotas do tr\u00e1fico de drogas para pa\u00edses europeus, n\u00e3o desmonta seus mecanismos de lavagem de dinheiro ou de abastecimento de armas. Al\u00e9m disso, gera um acirrado fogo cruzado em \u00e1reas densamente habitadas, colocando em risco direto a vida de centenas de milhares de pessoas, em especial da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e predominantemente negra.<\/p>\n
Sabemos que o dom\u00ednio territorial do crime organizado \u00e9 inaceit\u00e1vel, que ele tamb\u00e9m violenta as popula\u00e7\u00f5es dessas regi\u00f5es e que s\u00e3o brutais as imagens do seu poderio b\u00e9lico. No entanto, precisamos de estrat\u00e9gias do poder p\u00fablico compat\u00edveis com os deveres estatais de prote\u00e7\u00e3o da sua popula\u00e7\u00e3o e de suas pol\u00edcias e de respeito aos direitos fundamentais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel endossar uma pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o b\u00e9lica cujo resultado \u00e9 a morte de mais de 60 pessoas. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 em guerra e aqui n\u00e3o existe pena de morte.<\/p>\n
O Instituto Sou da Paz tem refor\u00e7ado a necessidade de robustecer a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento qualificado do tr\u00e1fico de armas que alimenta o potencial ofensivo do crime. Esse poderio b\u00e9lico, com armas de uso militar e drones lan\u00e7a-granadas, mostra a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00e3o novidades. Opera\u00e7\u00f5es como esta demonstram os resultados tang\u00edveis de anos em que essa tem\u00e1tica n\u00e3o foi priorizada. \u00c9 urgente reconhecer a centralidade do tema e investir em equipes especializadas no \u00e2mbito federal e estadual para lidar com esse desafios, com an\u00e1lises de dados e integra\u00e7\u00e3o para desarticular as rotas de tr\u00e1fico de produ\u00e7\u00e3o ilegal de armas.<\/p>\n
Al\u00e9m dos par\u00e2metros legais gerais, a ADPF 635 trouxe par\u00e2metros espec\u00edficos para a prepara\u00e7\u00e3o e a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de opera\u00e7\u00f5es policiais em territ\u00f3rios como esses. \u00c9 necess\u00e1rio que haja uma apura\u00e7\u00e3o rigorosa com a devida participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de outras entidades para identificar responsabilidades individuais e coletivas diante dos resultados desastrosos desta opera\u00e7\u00e3o. A mentalidade b\u00e9lica que est\u00e1 sendo recorrentemente empregada no Rio de Janeiro, inclusive com ressurgimento de gratifica\u00e7\u00f5es por \u201cbravura\u201d, \u00e9 ineficiente e \u00e9 uma agress\u00e3o contra toda a popula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios e contra os policiais colocados nessa linha de frente. O enfrentamento real do crime organizado e do dom\u00ednio territorial ilegal depende muito mais de investiga\u00e7\u00f5es profundas e do planejamento de opera\u00e7\u00f5es focadas do que de tiroteios massivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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