{"id":126246,"date":"2025-10-28T19:07:04","date_gmt":"2025-10-28T22:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126246"},"modified":"2025-10-28T19:07:04","modified_gmt":"2025-10-28T22:07:04","slug":"bahia-mantem-divida-baixa-em-2025-com-queda-expressiva-nas-ultimas-decadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/10\/28\/bahia-mantem-divida-baixa-em-2025-com-queda-expressiva-nas-ultimas-decadas\/","title":{"rendered":"Bahia mant\u00e9m d\u00edvida baixa em 2025, com queda expressiva nas \u00faltimas d\u00e9cadas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos \u00faltimos anos e a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o Estado da Bahia mant\u00e9m a sua d\u00edvida em baixo patamar, com as contas p\u00fablicas em equil\u00edbrio. A rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida corrente l\u00edquida e a receita corrente l\u00edquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais expressiva se considerada a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2002, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da propor\u00e7\u00e3o atual e o maior patamar desde ent\u00e3o. \u201cHouve um decr\u00e9scimo consider\u00e1vel nesta propor\u00e7\u00e3o a partir de 2010, por conta do bem sucedido processo de gest\u00e3o das contas estaduais pelas recentes administra\u00e7\u00f5es, resultando em melhoria significativa do perfil da d\u00edvida do Estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O atual n\u00edvel de endividamento coloca a Bahia em posi\u00e7\u00e3o segura de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite m\u00e1ximo para a propor\u00e7\u00e3o entre as d\u00edvidas dos estados e suas respectivas receitas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Levantamento realizado pela a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) demonstra que a d\u00edvida baiana, al\u00e9m disso, est\u00e1 muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do pa\u00eds, que s\u00e3o tamb\u00e9m os mais endividados. De acordo com os dados dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro \u2013 Siconfi, do Tesouro Nacional, a d\u00edvida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de S\u00e3o Paulo em 121%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O desempenho, de acordo com o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, reflete a capacidade de gest\u00e3o do governo e o seu perfil de bom pagador. \u201cO perfil de endividamento da Bahia est\u00e1 sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo Estado\u201d, explica o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio. Ele lembra que a d\u00edvida atual resulta n\u00e3o apenas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Investimentos e gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA Bahia j\u00e1 investiu R$ 20,2 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilh\u00f5es dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos j\u00e1 realizado nas \u00faltimas d\u00e9cadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gest\u00e3o, somam-se R$ 4,12 bilh\u00f5es desembolsados entre janeiro e agosto de 2025.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Estado tamb\u00e9m continua assegurando os recursos necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os: ainda de acordo com a Sefaz-BA, este ano j\u00e1 foram destinados, at\u00e9 setembro, R$ 26,7 bilh\u00f5es para as \u00e1reas sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manuten\u00e7\u00e3o do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas \u00e1reas priorit\u00e1rias. Os recursos j\u00e1 empenhados apontam que o Estado ir\u00e1 superar sem dificuldade, at\u00e9 o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos \u00faltimos anos e a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o Estado da Bahia mant\u00e9m a sua d\u00edvida em baixo patamar, com as contas p\u00fablicas em equil\u00edbrio. 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