{"id":126188,"date":"2025-10-24T12:10:41","date_gmt":"2025-10-24T15:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=126188"},"modified":"2025-10-24T12:10:41","modified_gmt":"2025-10-24T15:10:41","slug":"soberania-popular-e-meio-ambiente-lei-de-iniciativa-popular-que-protege-areas-contra-o-avanco-da-mineracao-e-aprovada-na-camara-de-itarantim-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/10\/24\/soberania-popular-e-meio-ambiente-lei-de-iniciativa-popular-que-protege-areas-contra-o-avanco-da-mineracao-e-aprovada-na-camara-de-itarantim-ba\/","title":{"rendered":"Soberania Popular e Meio Ambiente: Lei de iniciativa popular que protege \u00e1reas contra o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada na C\u00e2mara de Itarantim-BA"},"content":{"rendered":"

Em resposta \u00e0 pesquisa mineral na regi\u00e3o, comunidades rurais e urbanas se organizam para criar marco legal que assegure as principais zonas de nascentes do munic\u00edpio.<\/em><\/strong><\/p>\n

Comunidades de Itarantim, no m\u00e9dio sudoeste da Bahia, celebraram uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica em defesa do meio ambiente e da soberania popular no \u00faltimo dia 12\/08. Em uma sess\u00e3o marcada pela participa\u00e7\u00e3o popular, a C\u00e2mara de Vereadores\u00a0aprovou por unanimidade<\/strong>\u00a0o projeto de lei que visa proteger as serras e nascentes do munic\u00edpio do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e de outras pr\u00e1ticas degradantes.<\/p>\n

A campanha para a Lei de Iniciativa Popular \u201cVamos salvar as serras e as \u00e1guas\u201d, que transforma as serras do munic\u00edpio em Patrim\u00f4nio Natural e Paisag\u00edstico, foi\u00a0lan\u00e7ada no dia 10 de maio<\/a>, organizada pela Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente de Itarantim, uma coaliz\u00e3o de comunidades rurais e urbanas em parceria com o Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (CEAS), o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e a Articula\u00e7\u00e3o Rio Pardo Vivo e Corrente BA\/MG.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o conseguiu cerca de 1500 assinaturas em pouco mais de tr\u00eas meses, debatendo o problema mineral no munic\u00edpio por meio de r\u00e1dios, escolas, semin\u00e1rios, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. A proposta segue agora para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

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\u201cVamos salvar nossas serras dizendo \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0s mineradoras\u201d e \u201cItarantim grita socorro\u201d afirmam cartazes da Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS<\/em><\/p>\n

\u00c1gua e territ\u00f3rio x minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Itarantim est\u00e1 situada entre o Vale do Rio Pardo e o Rio Jequitinhonha, no sudoeste da Bahia. Localizada no bioma Mata Atl\u00e2ntica, o munic\u00edpio possui cadeias de serras que concentram nascentes que alimentam esses rios e garantem a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de milhares de fam\u00edlias no campo e na cidade.<\/p>\n

De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), existem 173 requerimentos de pesquisa mineral em Itarantim, o que coloca mais da metade de seu territ\u00f3rio no raio da especula\u00e7\u00e3o de mineradoras brasileiras e estrangeiras. A busca por minerais estrat\u00e9gicos, como ni\u00f3bio, l\u00edtio e terras raras, no centro da discuss\u00e3o para a chamada \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, intensifica ainda mais o conflito.<\/p>\n

As serras de Itarantim s\u00e3o a pe\u00e7a central da disputa. Elas s\u00e3o, nas palavras do professor Joaci Cunha, do CEAS, as \u201ccaixas-d\u2019\u00e1gua\u201d do munic\u00edpio. Nelas est\u00e3o localizadas as nascentes que fornecem \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o rural e urbana, matam a sede dos animais e recarregam os rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

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Pedra de Tr\u00eas Pontas em Itarantim est\u00e1 entre as \u00e1reas protegidas pela lei. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o sobre essas \u00e1reas de recarga h\u00eddrica seria desastroso para a economia do munic\u00edpio, al\u00e9m de uma amea\u00e7a \u00e0 soberania h\u00eddrica e alimentar de Itarantim\u201d<\/em><\/strong>, destaca o professor. Segundo Joaci, a cidade se destaca por ser um polo de agricultura e pecu\u00e1ria na regi\u00e3o, com estimativas de cria\u00e7\u00e3o de mais de 160 mil cabe\u00e7as de gado e produ\u00e7\u00e3o anual de 45 milh\u00f5es de litros de leite, al\u00e9m da forte produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e mandioca. Os produtos da agricultura familiar abastecem a popula\u00e7\u00e3o itarantiense e s\u00e3o comercializados com os munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n

Para defender os recursos h\u00eddricos que garantem essa produ\u00e7\u00e3o, comunidades v\u00eam adotando a\u00e7\u00f5es de defesa do territ\u00f3rio e pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas para garantir e diversificar a produ\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es incluem o\u00a0cercamento de nascentes<\/a>,\u00a0produ\u00e7\u00e3o de mudas<\/a>, implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais e\u00a0espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o em manejo agroecol\u00f3gico<\/a>, especialmente sobre o cacau, cultura que vem ganhando cada vez mais adeptos no munic\u00edpio a partir da parceria das comunidades com a Cooperativa dos Assentados, Acampados e Quilombolas do Sul da Bahia (COOPCETA).<\/p>\n

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Oficinas de manejo de cacau e constru\u00e7\u00e3o de viveiro de mudas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es para a defesa dos territ\u00f3rios em Itarantim. Fotos: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS<\/em><\/p>\n

A deflagra\u00e7\u00e3o do conflito<\/strong><\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente de Itarantim, o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s\u00a0den\u00fancias de que uma empresa estaria realizando trabalho de pesquisa mineral<\/a>\u00a0em \u00e1reas n\u00e3o consentidas pelos propriet\u00e1rios. Para debater a situa\u00e7\u00e3o, as comunidades organizaram uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores em agosto de 2024.<\/p>\n

Um dia antes da audi\u00eancia, o conflito veio a p\u00fablico, quando a comunidade de \u00c1gua Vermelha organizou um piquete e expulsou uma empresa de pesquisa mineral de seu territ\u00f3rio. Como resultado da a\u00e7\u00e3o, outras comunidades seguiram o mesmo caminho e negaram autoriza\u00e7\u00e3o para a prospec\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas, como na comunidade Mandim de Cima.<\/p>\n

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