\nNascimento destinou tr\u00eas emendas para atos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a favor da anistia. Os recursos p\u00fablicos s\u00e3o da Secretaria Municipal de Turismo de S\u00e3o Paulo e foram liberados poucos dias antes das manifesta\u00e7\u00f5es, com aval t\u00e9cnico da gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB). Veja os valores enviados e as datas dos protestos abaixo:<\/p>\n
6 de abril: R$ 190.000,00
\n29 de junho: R$ 142.754,11
\n3 de agosto: R$ 145.710,92<\/p>\n
Nascimento n\u00e3o detalhou o destino dos recursos nos documentos oficiais. Na descri\u00e7\u00e3o das emendas h\u00e1 apenas a palavra “evento”, sem qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. O formul\u00e1rio usado para formalizar a indica\u00e7\u00e3o dos recursos tem somente a data, o hor\u00e1rio e o local \u2014a rua Peixoto Gomide, onde os atos bolsonaristas costumam se concentrar.<\/p>\n
Os demais campos do formul\u00e1rio est\u00e3o em branco. O vereador n\u00e3o preencheu os dados do benefici\u00e1rio da emenda, como CNPJ, raz\u00e3o social ou endere\u00e7o. Tamb\u00e9m n\u00e3o especificou o objetivo da proposta, justificativa e metas, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Todos os campos foram detalhados em outras emendas apresentadas por ele.<\/p>\n
Procurado pelo UOL, Nascimento Procurado pelo UOL, Nascimento disse que as emendas atenderam a todos os requisitos legais para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Em nota enviada por sua assessoria, o vereador afirmou que a cidade recebe constantemente grandes eventos que necessitam de equipamentos para organiza\u00e7\u00e3o da multid\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica. “No melhor interesse do munic\u00edpio, enviamos recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de grades e torres de observa\u00e7\u00e3o (solicita\u00e7\u00e3o da PM), passa cabos, \u00e1gua mineral, banheiro qu\u00edmico, ambul\u00e2ncias, etc”, declarou.<\/p>\n
A verba teria sido usada para alugar banheiros qu\u00edmicos e ambul\u00e2ncias, por exemplo. Veja a lista dos itens que teriam sido contratados para o ato de 3 de agosto, segundo documento apresentado pelo vereador:<\/p>\n
150 caixas de \u00e1gua mineral com 48 copos cada: R$ 9.121,50
\n3 ambul\u00e2ncias de remo\u00e7\u00e3o: R$ 2.410,20
\n1 ambul\u00e2ncia UTI: R$ 2.366,60
\n42 banheiros qu\u00edmicos: R$ 11.453,82
\nConjunto com 8 mesas e 32 cadeiras: R$ 533,74
\n1.000 grades: R$ 36.950,00
\n1.650 kits lanche: R$ 19.965,00
\n50 passa cabos: R$ 2.499,50
\n40 plotagens digitais: R$ 4.834,80
\nDi\u00e1rias de 4 produtores executivos: R$ 10.520,08
\n8 torres de observa\u00e7\u00e3o: R$ 9.312,00
\nA princ\u00edpio, Nascimento havia destinado R$ 230 mil para o ato de 29 de junho. Depois, mandou um of\u00edcio para a Secretaria da Casa Civil reduzindo o valor para R$ 142 mil. “A altera\u00e7\u00e3o se deve ao recebimento do or\u00e7amento por parte dos produtores do evento, que contemplou todos os itens com um valor abaixo do previsto”. informou.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Turismo identificou o evento como “Movimento nas Ruas – AVEC” nos documentos relacionados \u00e0s emendas. A Avec \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria em Cristo, do pastor Silas Malafaia, principal organizador dos atos. O Movimento nas Ruas, ligado a pol\u00edticos de direita, tamb\u00e9m costuma participar.<\/p>\n
Malafaia negou que a Associa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria em Cristo tenha recebido os recursos. “N\u00e3o recebemos dinheiro nenhum, n\u00e3o foi depositado dinheiro nenhum nas contas da Avec. Eu desafio quem quiser provar que eu recebi dinheiro. Pelo que eu sei, s\u00e3o recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da cidade. \u00c9 grade, torre de vigil\u00e2ncia, lanche para a Pol\u00edcia Militar”, disse ao UOL.<\/p>\n
“A associa\u00e7\u00e3o nunca botou um real em nada. Nunca saiu dinheiro da associa\u00e7\u00e3o para o evento em si. S\u00f3 usamos o nome da associa\u00e7\u00e3o para poder marcar o evento, porque tem que ter uma entidade como respons\u00e1vel”.
\nSilas Malafaia<\/p>\n
Em fevereiro de 2024, ele afirmou que a associa\u00e7\u00e3o financiaria um dos atos. Depois, voltou atr\u00e1s e disse que as despesas seriam custeadas com recursos pr\u00f3prios. “N\u00e3o tem recurso de pol\u00edtico, n\u00e3o tem recurso de caixa dois ou seja l\u00e1 de onde quer que seja”, declarou na \u00e9poca.<\/p>\n
Prefeitura veta solicita\u00e7\u00f5es com “cunho partid\u00e1rio”. A portaria conjunta da Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria de Governo Municipal, de 11 de dezembro de 2023, prev\u00ea que “n\u00e3o ser\u00e3o avaliadas, em hip\u00f3tese alguma, as solicita\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o de emenda relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de cunho partid\u00e1rio”.<\/p>\n
Para especialista, uso de emendas do vereador \u00e9 ilegal por se tratar de evento pol\u00edtico-partid\u00e1rio. Fernando Neisser, professor de direito na FGV, explica que a prefeitura tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir a seguran\u00e7a de eventos p\u00fablicos, mas a destina\u00e7\u00e3o de emendas para isso n\u00e3o pode beneficiar determinado grupo pol\u00edtico.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel que existam verbas p\u00fablicas destinadas a garantir a seguran\u00e7a de eventos p\u00fablicos. O que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e9 que exista um direcionamento para um determinado tipo de evento para um determinado grupo pol\u00edtico. Aqui a gente estaria tendo um uso de recursos p\u00fablicos para instrumentalizar e beneficiar eventos organizados por determinado grupo pol\u00edtico, seja ele qual for. A prefeitura tem o dever de garantir a seguran\u00e7a e salubridade de todos os eventos, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de emenda”.
\nFernando Neisser, professor de direito da FGV<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo disse que a emenda parlamentar “solicita o apoio de infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento”. “Cabe \u00e0 prefeitura, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, garantir a ordem p\u00fablica, a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos participantes, independentemente da tem\u00e1tica ou natureza da manifesta\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n
Quem \u00e9 o vereador Gilberto Nascimento Jr<\/strong><\/p>\n Nascimento est\u00e1 em seu terceiro mandato como vereador. Ele \u00e9 filho do deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP), l\u00edder da bancada evang\u00e9lica e aliado do pastor Silas Malafaia. Foi Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social do governo de Tarc\u00edsio de Freitas, mas deixou o cargo em 2024 para disputar a reelei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
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