A Opera\u00e7\u00e3o \u201cBebidas Et\u00edlicas\u201d, for\u00e7a-tarefa do Governo do Estado de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas em Salvador, foi deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), ap\u00f3s reuni\u00e3o de alinhamento na sede da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A a\u00e7\u00e3o mobiliza as equipes na inspe\u00e7\u00e3o de bares, dep\u00f3sitos e distribuidores de bebidas em diferentes regi\u00f5es da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser estendida ao interior do estado.<\/p>\n
Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), atrav\u00e9s do Procon-BA; a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Civil (PC), do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Sa\u00fade (Sesab), atrav\u00e9s da Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental (DIVISA). Os \u00f3rg\u00e3os atuar\u00e3o de forma conjunta no combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas. A Sesab vai produzir um boletim di\u00e1rio informando casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados.<\/p>\n
\u201cVamos qualificar mais a nossa informa\u00e7\u00e3o para que a gente possa desenvolver essa fiscaliza\u00e7\u00e3o de maneira mais integrada e mais r\u00e1pida entre os \u00f3rg\u00e3os. Tratamos do fluxo de como os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade podem acionar os \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica para que esse processo seja mais r\u00e1pido\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que, nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o no Procon-BA com as associa\u00e7\u00f5es de bares, restaurantes, hot\u00e9is distribuidores de bebidas, para que as institui\u00e7\u00f5es colaborem com a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos de adultera\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o e com o combate \u00e0s redes criminosas que eventualmente pratiquem a adultera\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n
Com a Opera\u00e7\u00e3o \u201cBebidas Et\u00edlicas\u201d, o Procon-BA pretende proteger a sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade. Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os fiscais v\u00e3o analisar criteriosamente aspectos como origem e proced\u00eancia dos produtos; validade, conserva\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposi\u00e7\u00e3o adequada de pre\u00e7os e cumprimento das normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
\u201cApesar do nosso estado ainda n\u00e3o ter casos confirmados, n\u00f3s realizamos uma capacita\u00e7\u00e3o muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis, que j\u00e1 ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas opera\u00e7\u00f5es, recolher esse material para an\u00e1lise. \u00c9 um avan\u00e7o muito importante nesse momento delicado que n\u00f3s estamos passando\u201d, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Ven\u00e2ncio.<\/p>\n
Penalidades<\/strong><\/p>\n Os estabelecimentos autuados na opera\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas pelo CDC, que incluem multas; apreens\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o de produtos; proibi\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o ou fornecimento; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades; cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ou permiss\u00e3o de uso; interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial do estabelecimento e interven\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n \u201cRecomenda-se que, nesse momento, as pessoas n\u00e3o bebam produtos que n\u00e3o se sabe a proced\u00eancia, porque \u00e9 muito perigoso. E, por fim, \u00e9 muito importante, nos casos de aquisi\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pegar a nota fiscal do lugar em que voc\u00ea adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxica\u00e7\u00e3o, de adultera\u00e7\u00e3o, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o daquele produto\u201d, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa.<\/p>\n Contexto<\/strong><\/p>\n Nesta \u00faltima semana, o Brasil foi surpreendido com preocupantes casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, causados pelo consumo de bebidas alco\u00f3licas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no \u00faltimo domingo (5). At\u00e9 o momento, no pa\u00eds, foram registradas 209 ocorr\u00eancias em diversos estados.<\/p>\n Rep\u00f3rter: Anderson Oliveira\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o \u201cBebidas Et\u00edlicas\u201d, for\u00e7a-tarefa do Governo do Estado de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas em Salvador, foi deflagrada na manh\u00e3 desta segunda-feira (6), ap\u00f3s reuni\u00e3o de alinhamento na sede da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A a\u00e7\u00e3o mobiliza as equipes na inspe\u00e7\u00e3o de bares, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74,105],"tags":[6844,6845],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125867,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125865\/revisions\/125867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}