{"id":125832,"date":"2025-10-03T11:45:22","date_gmt":"2025-10-03T14:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125832"},"modified":"2025-10-03T11:45:22","modified_gmt":"2025-10-03T14:45:22","slug":"136-cidades-brasileiras-ja-implantaram-a-gratuidade-no-transporte-coletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/10\/03\/136-cidades-brasileiras-ja-implantaram-a-gratuidade-no-transporte-coletivo\/","title":{"rendered":"136 cidades brasileiras j\u00e1 implantaram a gratuidade no transporte coletivo"},"content":{"rendered":"
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At\u00e9 setembro de 2024, 136 cidades brasileiras j\u00e1 adotavam a tarifa zero, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).<\/p>\n

Em 116 delas, a gratuidade no transporte abrange todo o sistema, todos os dias da semana.<\/p>\n

Nas outras 20, h\u00e1 tarifa zero em dias espec\u00edficos, ou para benefici\u00e1rios, linhas e bairros determinados.<\/p>\n

O avan\u00e7o da tarifa zero no pa\u00eds ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s a pandemia: at\u00e9 2020, eram 42 cidades com passe livre no Brasil. Desde 2021, outras 94 implementaram a gratuidade \u2014 ou seja, o n\u00famero mais do que triplicou em quatro anos.<\/p>\n

Ao menos seis capitais j\u00e1 adotam a pol\u00edtica, ainda que de forma parcial: Belo Horizonte (MG), Florian\u00f3polis (SC), Macei\u00f3 (AL), Palmas (TO), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n

\u201cPara quem dizia que a tarifa zero era algo irrealiz\u00e1vel, que era uma proposta de moleque, uma bobagem juvenil de quem s\u00f3 queria fazer baderna, hoje fica claro que essas pessoas estavam erradas\u201d, diz Paique Duques Santar\u00e9m, antrop\u00f3logo, urbanista e militante do MPL desde sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proposta avan\u00e7a entre candidatos da direita<\/strong><\/h3>\n

Desde 2009,\u00a0a lei<\/a>\u00a0obriga os candidatos ao Executivo municipal a registrarem seus programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

O levantamento do projeto Vota A\u00ed foi feito a partir destes documentos, de forma automatizada, com a coleta de informa\u00e7\u00f5es que constam nos programas.<\/p>\n

Nara Salles, coordenadora do projeto, avalia que o crescimento do n\u00famero de programas que citam a tarifa zero \u00e9 significativo, principalmente considerando que n\u00e3o s\u00e3o todos os munic\u00edpios brasileiros que t\u00eam transporte coletivo.<\/p>\n

Segundo a NTU, no Brasil, 2.703 munic\u00edpios s\u00e3o atendidos por servi\u00e7os organizados de transporte p\u00fablico (49% do total de 5.570 munic\u00edpios).<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de cita\u00e7\u00f5es \u00e0 tarifa zero nos programas de governo vem aumentando ao longo dos anos pelo destaque que o tema vem recebendo, o que tem a ver com uma demanda da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com as experi\u00eancias que t\u00eam sido implementadas nos \u00faltimos anos\u201d, diz Salles.<\/p>\n

A pesquisadora destaca ainda que a proposta era antes mais presente entre candidatos de partidos de esquerda<\/p>\n

\u201cNas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2020, PSOL, PT e PSTU capitalizavam o maior n\u00famero dessas propostas no Brasil, representando mais de 50% do total\u201d, afirma.<\/p>\n

Agora, o tema avan\u00e7a tamb\u00e9m entre partidos de direita e centro-direita, observa a pesquisadora.<\/p>\n

\u201cEm 2024, PT e PSOL continuam sendo os partidos que mais trazem essas propostas em seus programas de governo, mas outros ganham espa\u00e7o, como PL, MDB, PSD e outros.\u201d<\/p>\n

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De proposta do PT \u00e0 crise do transporte<\/strong><\/h3>\n

A tarifa zero ou passe livre \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que prev\u00ea o uso do transporte coletivo sem cobran\u00e7a de tarifa do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Nesse modelo, o sistema \u00e9 financiado pelo or\u00e7amento do munic\u00edpio, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.<\/p>\n

O modelo foi proposto pela primeira vez quando\u00a0Luiza Erundina<\/a>, ent\u00e3o no PT, estava \u00e0 frente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo (1989-1993).<\/p>\n

Quem primeiro teve a ideia foi o engenheiro L\u00facio Gregori, \u00e0 \u00e9poca secret\u00e1rio municipal dos Transportes.<\/p>\n

Gregori recorda que a inspira\u00e7\u00e3o veio de sua experi\u00eancia, no in\u00edcio do mandato de Erundina, como secret\u00e1rio de Servi\u00e7os e Obras, \u00e1rea ent\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do lixo da cidade.<\/p>\n

\u201cComo todos sabem, quando o lixeiro passa em casa, voc\u00ea n\u00e3o paga nada; simplesmente ele recolhe o lixo, e isso \u00e9 coberto por uma taxa chamada taxa de lixo ou por uma parte do IPTU que cobre esses gastos\u201d, disse o engenheiro,\u00a0em entrevista publicada em junho<\/a>\u00a0pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo.<\/p>\n

\u201cQuando me tornei secret\u00e1rio de Transportes, um certo dia, vendo as filas gigantescas e as dificuldades do transporte coletivo, pensei: \u2018Por que n\u00e3o fazemos o mesmo que fazemos com a coleta de lixo?\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

\u201c\u2018Em vez de pagar cada vez que se entra no transporte coletivo, pagamos uma taxa que cubra os custos.\u2019 Ent\u00e3o, quando voc\u00ea usa o transporte coletivo, n\u00e3o paga nada. Dessa ideia b\u00e1sica surge a proposta de fazer o transporte coletivo com tarifa zero.\u201d<\/p>\n

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Entrevista coletiva da ent\u00e3o prefeita Luiza Erundina e do secret\u00e1rio de Transportes L\u00facio Gregori sobre a tarifa zero para os \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo (SP), em 1990 Cr\u00e9dito, Acervo CSBH\/FPA<\/figcaption><\/figure>\n

Com Erundina governando com minoria na C\u00e2mara Municipal e isolada dentro do pr\u00f3prio partido, a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Mais de dez anos depois, em 2005, foi criado o MPL. Ap\u00f3s um per\u00edodo defendendo a gratuidade nos transportes apenas para estudantes, o grupo passou a reivindicar a tarifa zero universal e ganhou notoriedade nacional com os\u00a0protestos de junho de 2013<\/a>.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a proposta se tornou realidade em 136 cidades brasileiras, mas por um motivo talvez surpreendente para uma proposta que surgiu de um governo de esquerda e foi defendida por um movimento social em protestos de rua, muitas vezes duramente reprimidos pela pol\u00edcia.<\/p>\n

A tarifa zero se tornou uma solu\u00e7\u00e3o para prefeitos e empres\u00e1rios do transporte coletivo, em meio \u00e0 crise do setor, provocada pela queda no n\u00famero de passageiros, agravada pela pandemia.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o para a perda de passageiros<\/strong><\/h3>\n

Daniel Santini, pesquisador da tarifa zero e autor dos livros\u00a0Sem Catraca: da utopia \u00e0 realidade da Tarifa Zero<\/em>\u00a0(a ser lan\u00e7ado pela editora Autonomia Liter\u00e1ria em 28 de setembro) e\u00a0Passe Livre: as possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0(2019), aponta tr\u00eas motivos principais para o avan\u00e7o desta pol\u00edtica nas cidades brasileiras.<\/p>\n

O primeiro deles, segundo Santini, \u00e9 econ\u00f4mico, fruto da queda no n\u00famero de passageiros em meio ao avan\u00e7o do transporte individual e da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, mas tamb\u00e9m do modelo de financiamento do transporte p\u00fablico na maior parte das cidades brasileiras, baseado na remunera\u00e7\u00e3o por passageiro.<\/p>\n

\u201cEsse modelo j\u00e1 estava em crise antes da covid, mas, depois dela, a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de passageiros se agrava\u201d, diz Santini.<\/p>\n

Quando os sistemas come\u00e7am a perder passageiros, os empres\u00e1rios buscam aumentar o pre\u00e7o da passagem para compensar a perda de receita ou reduzem a frequ\u00eancia dos \u00f4nibus para reduzir custos, afirma o pesquisador.<\/p>\n

\u201cQuando isso acontece, mais passageiros s\u00e3o perdidos, porque as pessoas n\u00e3o querem andar esmagadas ou n\u00e3o t\u00eam dinheiro para pagar os valores mais altos. \u00c9 um ciclo vicioso, que gera uma espiral de queda [no n\u00famero de passageiros], o que vai minando a sustentabilidade do transporte p\u00fablico\u201d, aponta Santini.<\/p>\n

\u201cCom isso, voc\u00ea come\u00e7a a ter empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 favor\u00e1veis ao aumento do subs\u00eddio [valor pago pelas prefeituras para financiar parte do sistema de transporte p\u00fablico], como da tarifa zero.\u201d<\/p>\n

Isso porque a gratuidade para o cidad\u00e3o implica no subs\u00eddio total da tarifa pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

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\u2018Modelo j\u00e1 estava em crise antes da covid, mas depois dela, a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de passageiros se agrava\u2019, diz Daniel Santini, pesquisador da tarifa zero<\/em>\u00a0AFP<\/figcaption><\/figure>\n

Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU, afirma que a ideia de que os empres\u00e1rios de \u00f4nibus se beneficiam com a tarifa zero \u00e9 equivocada.<\/p>\n

\u201cEventualmente, ela beneficia as empresas que est\u00e3o instaladas no munic\u00edpio [que adota tarifa zero], porque essas empresas n\u00e3o t\u00eam que fornecer mais o vale-transporte. As empresas de \u00f4nibus n\u00e3o se beneficiam, porque o subs\u00eddio n\u00e3o \u00e9 para elas, quem s\u00e3o subsidiados s\u00e3o os passageiros, que t\u00eam a possibilidade de usufruir de um servi\u00e7o p\u00fablico sem a necessidade de pagar tarifa\u201d, argumenta o representante do setor empresarial.<\/p>\n

\u201cO custo do transporte tem de ser coberto, seja pelos usu\u00e1rios atrav\u00e9s do pagamento da tarifa, ou pela Prefeitura, quando ela decide trabalhar com tarifa zero. Ent\u00e3o, dizer que tarifa zero beneficia empresa de \u00f4nibus \u00e9 ledo engano, para n\u00e3o dizer, m\u00e1-f\u00e9.\u201d<\/p>\n

Impactos sociais<\/strong><\/h3>\n

Passada mais de uma d\u00e9cada de junho de 2013 e com a explos\u00e3o no n\u00famero de cidades com tarifa zero nos \u00faltimos quatro anos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o dos impactos dessa pol\u00edtica nas cidades.<\/p>\n

Um primeiro efeito observado por gestores municipais \u00e9 um forte aumento na demanda pelo transporte p\u00fablico ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o da gratuidade.<\/p>\n

\u201cAqui em Maric\u00e1, [a demanda] cresceu mais de seis vezes\u201d, disse Celso Haddad, presidente da Empresa P\u00fablica de Transportes (EPT) de Maric\u00e1 (RJ),\u00a0em entrevista \u00e0 BBC News Brasil em abril de 2023<\/a>.<\/p>\n

\u201cT\u00ednhamos em torno de 15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e, hoje, transportamos mais de 120 mil. A tarifa zero \u00e9 um propulsor do direito de ir e vir, \u00e9 muito avassaladora a diferen\u00e7a.\u201d<\/p>\n

A cidade fluminense iniciou seu projeto de tarifa zero em 2014, durante o mandato de Washington Quaqu\u00e1 (PT) na Prefeitura, financiando o modelo gra\u00e7as a um or\u00e7amento turbinado por\u00a0royalties<\/em>\u00a0do petr\u00f3leo \u2014 compensa\u00e7\u00e3o recebida por munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o do \u00f3leo em suas \u00e1guas.<\/p>\n

Um segundo impacto apontado por gestores p\u00fablicos \u00e9 o aquecimento das economias municipais, com o dinheiro economizado nas passagens sendo destinado ao varejo e servi\u00e7os locais, resultando em maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para os cofres das cidades. E o maior acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e bens culturais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o muito maior do que a de mobilidade. Existe a quest\u00e3o social, a de gera\u00e7\u00e3o de recursos, porque, na hora em que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no com\u00e9rcio, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, de ISS\u201d, relatou Josu\u00e9 Ramos (PL), prefeito de Vargem Grande Paulista (SP), que implementou a tarifa zero no munic\u00edpio em 2019 devido \u00e0 necessidade crescente de subs\u00eddios para o transporte.<\/p>\n

Na cidade, a gratuidade \u00e9 financiada por meio de um fundo, cujas principais receitas s\u00e3o uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte, publicidade nos \u00f4nibus, loca\u00e7\u00e3o de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

\u201cExiste tamb\u00e9m a quest\u00e3o da sa\u00fade: t\u00ednhamos 30% de pessoas que faltavam \u00e0 consulta m\u00e9dica e esse \u00edndice reduziu, porque as pessoas n\u00e3o tinham dinheiro para ir \u00e0 consulta. Ent\u00e3o ajudou em todas as \u00e1reas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso.\u201d<\/p>\n

O desafio das grandes cidades<\/strong><\/h3>\n

Embora a tarifa zero esteja avan\u00e7ando nas pequenas e m\u00e9dias cidades, ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma capital que tenha adotado o modelo de forma integral.<\/p>\n

Entre as seis delas que adotam as medidas, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de dias de funcionamento, regi\u00f5es ou usu\u00e1rios atendidos, segundo a NTU:<\/p>\n