{"id":125695,"date":"2025-09-25T06:21:17","date_gmt":"2025-09-25T09:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125695"},"modified":"2025-09-25T06:22:03","modified_gmt":"2025-09-25T09:22:03","slug":"pec-da-blindagem-e-barrada-no-senado-como-proposta-foi-derrotada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/09\/25\/pec-da-blindagem-e-barrada-no-senado-como-proposta-foi-derrotada\/","title":{"rendered":"PEC da blindagem \u00e9 barrada no Senado: como proposta foi derrotada"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a forte rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 chamada\u00a0PEC da Blindagem<\/a>, a tentativa de alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para proteger parlamentares de processos criminais foi rejeitada nesta quarta-feira (24\/9) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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Como a rejei\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, o regimento do Senado estabelece que a proposta j\u00e1 est\u00e1 enterrada e n\u00e3o precisa ser votada no plen\u00e1rio da Casa. Horas depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), determinou o arquivamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esta presid\u00eancia, com amparo regimental clar\u00edssimo, determina o seu arquivamento sem delibera\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio”, anunciou.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda que a proposta de emenda constitucional (PEC) fosse a plen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que seria rejeitada l\u00e1 tamb\u00e9m. Segundo uma enquete do jornal O Globo, ao menos 55 dos 81 senadores apoiavam a rejei\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

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A PEC previa que processos criminais contra deputados e senadores s\u00f3 possam ser iniciados no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0ap\u00f3s aval do Senado ou C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, o STF pode iniciar a\u00e7\u00f5es penais livremente, e as casas legislativas t\u00eam poder de suspender depois os processos, o que n\u00e3o costuma ocorrer.<\/p>\n<\/div>\n

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Para uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o entrar em vigor, tem que ser aprovada com texto id\u00eantico na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, uma nova proposta de mesmo teor s\u00f3 poder\u00e1 ser apresentada no ano seguinte e teria que ser votada novamente na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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A CCJ aprovou o relat\u00f3rio de Alessandro Vieira pela rejei\u00e7\u00e3o da PEC por 26 votos a favor e nenhum contra.<\/p>\n<\/div>\n

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“A presente PEC teria o real objetivo de proteger autores de crimes graves, como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que configura claro desvio de finalidade e, consequentemente, inconstitucionalidade”, argumentou no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o podemos confundir prerrogativas com prote\u00e7\u00e3o \u00e0quele que comete crimes. A sociedade brasileira grita em sentido diametralmente oposto, ou seja, ela almeja o fim da impunidade, como as amplas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sinalizaram no \u00faltimo domingo”, continuou.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante os debates na CCJ, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a PEC aprovada na C\u00e2mara foi uma rea\u00e7\u00e3o a uma suposta “blindagem” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sua vis\u00e3o, Moraes cometeu “v\u00e1rios crimes de responsabilidade” e teria que sofrer impeachment no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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“E como n\u00f3s s\u00f3 vemos parlamentares, com suas opini\u00f5es, palavras e votos, sendo perseguidos, \u00e9 que chegou-se ao ponto de se buscar um rem\u00e9dio constitucional para, no m\u00ednimo, essa Casa poder voltar a andar de cabe\u00e7a erguida, poder falar o que pensa, pra parar um parlamentar de subir na tribuna e ter medo do que fala porque pode ser investigado imediatamente”, argumentou.<\/p>\n

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A PEC previa que processos criminais contra deputados e senadores s\u00f3 possam ser iniciados no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0ap\u00f3s aval do Senado ou C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, o STF pode iniciar a\u00e7\u00f5es penais livremente, e as casas legislativas t\u00eam poder de suspender depois os processos, o que n\u00e3o costuma ocorrer.<\/p>\n<\/div>\n

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Para uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o entrar em vigor, tem que ser aprovada com texto id\u00eantico na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, uma nova proposta de mesmo teor s\u00f3 poder\u00e1 ser apresentada no ano seguinte e teria que ser votada novamente na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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A CCJ aprovou o relat\u00f3rio de Alessandro Vieira pela rejei\u00e7\u00e3o da PEC por 26 votos a favor e nenhum contra.<\/p>\n<\/div>\n

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“A presente PEC teria o real objetivo de proteger autores de crimes graves, como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que configura claro desvio de finalidade e, consequentemente, inconstitucionalidade”, argumentou no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o podemos confundir prerrogativas com prote\u00e7\u00e3o \u00e0quele que comete crimes. A sociedade brasileira grita em sentido diametralmente oposto, ou seja, ela almeja o fim da impunidade, como as amplas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sinalizaram no \u00faltimo domingo”, continuou.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante os debates na CCJ, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a PEC aprovada na C\u00e2mara foi uma rea\u00e7\u00e3o a uma suposta “blindagem” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sua vis\u00e3o, Moraes cometeu “v\u00e1rios crimes de responsabilidade” e teria que sofrer impeachment no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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“E como n\u00f3s s\u00f3 vemos parlamentares, com suas opini\u00f5es, palavras e votos, sendo perseguidos, \u00e9 que chegou-se ao ponto de se buscar um rem\u00e9dio constitucional para, no m\u00ednimo, essa Casa poder voltar a andar de cabe\u00e7a erguida, poder falar o que pensa, pra parar um parlamentar de subir na tribuna e ter medo do que fala porque pode ser investigado imediatamente”, argumentou.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Alessandro<\/p>\n

Cr\u00e9dito,<\/span>Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto,<\/span>Relator da PEC no Senado, Alessandro Vieira \u00e9 contra proposta<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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A proposta pol\u00eamica ganhou aval da grande maioria dos deputados na semana passada. Foram 353 votos a favor e 134 contra, ou seja, uma boa margem acima dos 308 votos necess\u00e1rios para aprovar uma altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os partidos que entregaram maiores percentuais de votos contra a proposta foram PSOL, PCdoB, Rede, Novo e PT.<\/p>\n<\/div>\n

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Ficaram 100% contra as bancadas de PSOL, PCdoB e Rede. J\u00e1 o Novo, teve 80% de votos contr\u00e1rios, e 20% de deputados que n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<\/div>\n

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E o PT, partido do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, teve 76% de votos contra, 18% a favor e 6% que n\u00e3o votaram.<\/p>\n<\/div>\n

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Do outro lado, partidos da direita bolsonarista e do Centr\u00e3o foram os que mais apoiaram a proposta. PP, Republicanos e PL, partido do\u00a0ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, deram mais de 90% dos votos de suas bancadas pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante a vota\u00e7\u00e3o, deputados bolsonaristas defenderam a proposta, argumentando que o STF persegue parlamentares e outros pol\u00edticos de direita. No in\u00edcio de setembro,\u00a0Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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“Essa PEC n\u00e3o \u00e9 a PEC das Prerrogativas, na minha opini\u00e3o. Essa PEC \u00e9 a PEC do fim da chantagem, a PEC do fim da persegui\u00e7\u00e3o!”, disse, exaltado, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 a PEC da liberta\u00e7\u00e3o desse Congresso para que a gente possa votar de acordo com os nossos eleitores e n\u00e3o de acordo com a vontade de alguns n\u00e3o eleitos do Supremo Tribunal Federal”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do campo bolsonarista, o Centr\u00e3o, grupo de partidos conservadores, tamb\u00e9m votou a favor da PEC na C\u00e2mara, em um momento que o STF tem apertado o cerco sobre suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo emendas parlamentares \u2014 recursos federais que congressistas podem destinar a seus redutos eleitorais.<\/p>\n<\/div>\n

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Moro e senadores bolsonaristas tentaram suavizar PEC da Blindagem<\/h2>\n<\/div>\n
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Senadores da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula chegaram a propor outra vers\u00e3o da chamada PEC da Blindagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e mais dez senadores apresentaram uma emenda para alterar o texto que acabou rejeitado na CCJ. Ap\u00f3s acordo, por\u00e9m, a emenda n\u00e3o foi colocada em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta previa o aval das casas legislativas apenas para abertura de processos envolvendo “crime contra a honra, bem como de qualquer imputa\u00e7\u00e3o fundada exclusivamente em opini\u00f5es, palavras e votos do parlamentar, ressalvado o crime de amea\u00e7a”.<\/p>\n<\/div>\n

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Os defensores dessa vers\u00e3o para a PEC argumentaram que ela buscaria proteger a liberdade de express\u00e3o dos parlamentares, refor\u00e7ando o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece o seguinte: “os Deputados e Senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos”.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso dos demais crimes, a proposta previa que a regra atual seria mantida, ou seja, o Supremo teria liberdade para iniciar processos criminais contra parlamentares, enquanto o Congresso poderia apenas suspender uma a\u00e7\u00e3o penal ap\u00f3s ela ser iniciada na Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta liderada por Moro tamb\u00e9m previa que as vota\u00e7\u00f5es para autorizar processos criminais fossem abertas, ou seja, sem voto secreto, como aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 por meio da voz dos congressistas que a sociedade se faz presente no Parlamento. Assim, qualquer tentativa de cercear essa manifesta\u00e7\u00e3o, mediante processos judiciais instaurados de forma precipitada ou movidos por interesses externos, compromete n\u00e3o apenas a atua\u00e7\u00e3o do representante eleito, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio princ\u00edpio da representatividade”, argumentaram os senadores, na justificativa da emenda.<\/p>\n

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\"Protesto<\/p>\n

Cr\u00e9dito,<\/span>REUTERS\/Tuane Fernandes<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto,<\/span>Protestos contra a PEC e a anistia a bolsonaristas levaram dezenas de milhares \u00e0s ruas no domingo (21\/9)<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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A origem da PEC da Blindagem<\/h2>\n<\/div>\n
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A proposta \u00e9 originalmente de 2021 e foi apresentada por Celso Sabino \u2014 na \u00e9poca, deputado pelo PSDB-PA e hoje ministro do Turismo, filiado ao Uni\u00e3o Brasil \u2014 ap\u00f3s a pris\u00e3o em flagrante do ex-deputado Daniel Silveira, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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A pris\u00e3o foi motivada, na \u00e9poca, por v\u00eddeo postado por Silveira nas redes sociais, em que ele ofendeu ministros do STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi condenado pelo STF em 2022 \u00e0 perda do mandato e \u00e0 pris\u00e3o. Ele foi punido pelos crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Hoje, est\u00e1 em regime semiaberto.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao justificar o projeto, Sabino afirmou que n\u00e3o ignorava a “gravidade dos fatos” perpetrados por Silveira, mas que a imunidade parlamentar precisava ser melhor protegida.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta foi impulsionada no in\u00edcio de agosto deste ano, na volta do recesso parlamentar, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Moraes de decretar a pris\u00e3o domiciliar de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, parlamentares bolsonaristas bloquearam plen\u00e1rios e sess\u00f5es exigindo que o Congresso avaliasse pautas caras a esse grupo, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do STF Alexanrre Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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O impeachment de ministros da Corte, por\u00e9m, s\u00f3 pode ser aprovado no Senado e n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que os pedidos sejam pautados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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