\u201cSem documentos, a gente fica invis\u00edvel, sem nenhuma seguran\u00e7a perante a sociedade\u201d, contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emiss\u00e3o gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta ter\u00e7a-feira (23) no posto SAC do bairro do Com\u00e9rcio, em Salvador. Pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, ele estava sem o documento de identifica\u00e7\u00e3o. A iniciativa, que faz parte do programa Corra Pro Abra\u00e7o, atendeu pessoas em vulnerabilidade social e ocorreu um dia ap\u00f3s o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sancionar a lei que amplia a gratuidade da nova identidade.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o garante que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, cidad\u00e3os com mais de 60 anos e aqueles atingidos por desastres em contextos de calamidade p\u00fablica tenham direito \u00e0 emiss\u00e3o gratuita do documento, sem limite anual de solicita\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, a gratuidade era restrita a apenas uma via por ano, o que n\u00e3o atendia \u00e0 realidade de quem enfrenta perdas e danos frequentes de documentos.<\/p>\n
Segundo Nilza Rios, diretora operacional do SAC, o impacto da medida \u00e9 direto na vida de quem mais precisa. \u201cO documento de identidade \u00e9 porta de entrada para diversos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas. Ampliar a gratuidade para esse p\u00fablico \u00e9 tamb\u00e9m um gesto de inclus\u00e3o e de respeito \u00e0 dignidade dessas pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Simone Gonzaga, lideran\u00e7a do Movimento Popula\u00e7\u00e3o de Rua, destacou que a a\u00e7\u00e3o garante n\u00e3o apenas cidadania, mas tamb\u00e9m oportunidades concretas. \u201cMuitos perdem seus documentos com frequ\u00eancia. Essa iniciativa garante acesso mais r\u00e1pido \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social, sem a burocracia\u201d, explicou.<\/p>\n
O atendimento nos postos da Rede SAC \u00e9 feito por ordem de chegada e com apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos dispon\u00edveis, sem exig\u00eancias adicionais para o p\u00fablico beneficiado. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da parceria entre a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb), a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), refor\u00e7ando o compromisso do Governo da Bahia com a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Direito<\/strong><\/p>\n Para ter acesso \u00e0 gratuidade, as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua precisam apenas comparecer a um posto SAC, preferencialmente acompanhadas por equipes de assist\u00eancia social ou com declara\u00e7\u00e3o emitida por entidades de apoio, quando dispon\u00edvel. Idosos acima de 60 anos devem apresentar documento que comprove a idade, enquanto aqueles em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica podem levar declara\u00e7\u00e3o emitida pela Defesa Civil ou pelo munic\u00edpio. O atendimento \u00e9 feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n Rep\u00f3rter: T\u00e1cio Santos\/ GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cSem documentos, a gente fica invis\u00edvel, sem nenhuma seguran\u00e7a perante a sociedade\u201d, contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emiss\u00e3o gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta ter\u00e7a-feira (23) no posto SAC do bairro do Com\u00e9rcio, em Salvador. Pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, ele estava sem o documento de identifica\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74,105],"tags":[6710,6709,305],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125638,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125636\/revisions\/125638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}