{"id":125552,"date":"2025-09-17T13:11:02","date_gmt":"2025-09-17T16:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125552"},"modified":"2025-09-17T13:11:02","modified_gmt":"2025-09-17T16:11:02","slug":"medida-provisoria-do-governo-federal-garante-r-12-bilhoes-em-credito-extraordinario-para-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/09\/17\/medida-provisoria-do-governo-federal-garante-r-12-bilhoes-em-credito-extraordinario-para-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal garante R$ 12 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para produtores rurais"},"content":{"rendered":"

Iniciativa viabiliza linhas de cr\u00e9dito para liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contratadas por agricultores familiares, m\u00e9dios produtores, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es rurais<\/strong><\/p>\n

O Governo do Brasil publicou, nesta quarta-feira (17), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.316\/2025<\/a>, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 12 bilh\u00f5es para beneficiar produtores rurais e cooperativas impactados por perdas acumuladas em fun\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos. A MP \u00e9 assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e pela ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/strong><\/p>\n

Em medida provis\u00f3ria anterior, de 5 de setembro, o Governo j\u00e1 havia autorizado o uso do super\u00e1vit financeiro de fontes supervisionadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e de recursos livres das institui\u00e7\u00f5es financeiras para viabilizar a iniciativa.<\/p>\n

A proposta cria um tipo espec\u00edfico de cr\u00e9dito rural destinado \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de custeio e de investimento \u2014 inclusive as j\u00e1 prorrogadas \u2014 contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp), de outros produtores rurais, al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es vinculadas a C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) registradas em favor de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

A nova linha de cr\u00e9dito alcan\u00e7a produtores que tiveram perdas em duas ou mais safras no per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2020 a 30 de junho de 2025. A medida beneficiar\u00e1 mais de 100 mil agricultores familiares, m\u00e9dios e grandes produtores, atendendo a 96% dos pequenos e m\u00e9dios agricultores inadimplentes ou com d\u00edvidas prorrogadas.<\/p>\n

\u201cA relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia da medida ficam evidentes diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para regularizar suas d\u00edvidas. Sem essa iniciativa, muitos continuariam impossibilitados de acessar novas linhas de cr\u00e9dito, o que poderia interromper o processo de financiamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. A proposta \u00e9 fundamental para apoiar o setor agropecu\u00e1rio, garantindo o alongamento das d\u00edvidas em condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis\u201d, afirmou a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que poder\u00e1 operar diretamente ou por meio das institui\u00e7\u00f5es financeiras por ele habilitadas.<\/p>\n

Saiba quem pode utilizar a linha de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n