Em entrevista ao\u00a0F\u00f3rum Onze e Meia<\/a>\u00a0desta sexta-feira (12),\u00a0Paulo Teixeira<\/a>,\u00a0ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar do Brasil\u00a0e ex-deputado respons\u00e1vel pela lei que condenou\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) e outros sete r\u00e9us pela trama golpista, destacou que a pris\u00e3o de todos eles \u00e9 uma\u00a0“aula de pol\u00edtica e de democracia plena para o pa\u00eds”<\/strong>.<\/p>\n O ministro refor\u00e7ou o papel de\u00a0Lula\u00a0<\/a>(PT)\u00a0no processo de julgamento de Bolsonaro, afirmando que se n\u00e3o fosse a vit\u00f3ria do presidente em 2022, Bolsonaro teria institu\u00eddo uma ditadura no Brasil. Teixeira tamb\u00e9m elogiou a condu\u00e7\u00e3o de Lula na crise ap\u00f3s o 8 de Janeiro. O ministro ainda falou sobre a linha do tempo entre a Lava Jato e a trama golpista de Bolsonaro afirmando que a condena\u00e7\u00e3o\u00a0“p\u00f5e fim a um grande cap\u00edtulo da hist\u00f3ria brasileira”<\/strong>.<\/p>\n Ao relembrar a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.197, de sua autoria quando foi deputado\u00a0federal e\u00a0que permitiu a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, o ministro conta que em 2020 come\u00e7ou a perceber o\u00a0aumento de ataques de bolsonaristas ao\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong>\u00a0e uma movimenta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro para discutir a\u00a0possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0O ex-presidente tamb\u00e9m iniciou um processo de enquadrar advers\u00e1rios pol\u00edticos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que depois seria substitu\u00edda pela Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico.<\/p>\n Diante disso, o ex-deputado disse que recebeu sugest\u00f5es de juristas como\u00a0Lenio Streck<\/a>\u00a0e\u00a0Pedro Serrano<\/a>\u00a0para protocolar um Projeto de Lei revogando a antiga norma. Por meio\u00a0de debates e discuss\u00f5es, eles chegaram \u00e0 formula\u00e7\u00e3o da “tentativa de golpe de Estado”, uma vez que \u00e9 preciso punir os criminosos enquanto eles tentam cometer o crime e n\u00e3o ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de uma ditadura.<\/p>\n “Chegamos ao verbo tentar porque n\u00f3s dissemos o seguinte: voc\u00ea n\u00e3o tem como punir quem deu golpe de Estado, voc\u00ea tem como punir quem tente, porque se ele der golpe, ele vai prender todo mundo, fechar institui\u00e7\u00f5es, torturar, impor a censura. E foi assim que a gente conseguiu aprovar a nova Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico”, relembra Teixeira.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro ainda ressaltou o “grande paradoxo”, que foi tamb\u00e9m destacado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia durante seu voto que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, de que foi o pr\u00f3prio ex-presidente, ao lado do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, que sancionaram a lei que os condenou.<\/p>\n Para o ministro, a condena\u00e7\u00e3o serve como\u00a0li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/strong>\u00a0para a juventude e a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma li\u00e7\u00e3o aos golpistas de que se tentarem um novo golpe, desta vez, n\u00e3o ficar\u00e3o impunes como em outras nove tentativas. “E assim a gente n\u00e3o viver\u00e1 o que j\u00e1 vivemos: uma ditadura de 21 anos no nosso pa\u00eds”.<\/p>\n “Pela primeira vez, o nosso pa\u00eds escreve decentemente a sua Hist\u00f3ria, afirma a democracia, faz suas institui\u00e7\u00f5es e o povo brasileiro vence essa p\u00e1gina da Hist\u00f3ria brasileira.“<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro tamb\u00e9m destacou que essa \u00e9 a primeira vez que os aliados do general Sylvio Frota, ministro do Ex\u00e9rcito durante o governo de Ernesto Geisel na ditadura militar e respons\u00e1vel pela “linha-dura” no regime, foram julgados e condenados. Um desses aliados era o general Augusto Heleno, que atuou como ajudante de ordens de Frota em 1977.<\/p>\n “Pela primeira vez, o ‘n\u00facleo duro’ da ditadura militar, que trabalhava com o general Silvio Frota e que nunca aceitou a redemocratiza\u00e7\u00e3o, que homenageavam torturadores, esse grupo acabou agora sendo preso. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria para a democracia, para o povo brasileiro e para as novas gera\u00e7\u00f5es”, declarou Teixeira.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro tamb\u00e9m comentou sobre o voto do ministro Luiz Fux pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e ressaltou a falta de l\u00f3gica nessa defesa do magistrado\u00a0e seu posicionamento durante os dois anos de julgamento da trama golpista. Ao aceitar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Fux j\u00e1 havia refor\u00e7ado a compet\u00eancia do STF para julgar a trama golpista. Al\u00e9m disso, o ministro condenou Braga Netto e Mauro Cid. Nesse sentido, Teixeira lamentou a\u00a0“an\u00e1lise compartimentada”\u00a0<\/strong>de Fux, inocentando “um sujeito que h\u00e1 mais de 50 anos emprega a ditadura, que durante o per\u00edodo que exerceu a presid\u00eancia disse que teria uma ditadura, que tinha uma minuta instituindo a ditadura e um plano de matar autoridades”, se referindo a Bolsonaro.<\/p>\n\n
\n
\n
Voto divergente de Fux<\/strong><\/h2>\n
Confira a entrevista completa do ministro Paulo Teixeira ao F\u00f3rum Onze e Meia\u00a0<\/strong><\/h3>\n