<\/p>\n
Ruy Medeiros<\/b><\/strong><\/p>\n Li, mais de uma vez, um texto de Afr\u00e2nio Freitas, dos anos 50 do s\u00e9culo passado, sobre Vit\u00f3ria da Conquista, no qual ele critica o crescimento ent\u00e3o desordenado da cidade. Ele dizia que ao inv\u00e9s de urbanismo praticava-se carrancismo. O t\u00edtulo: Urbanismo ou carrancismo?<\/p>\n Ora, ap\u00f3s algumas poucas tentativas da administra\u00e7\u00e3o de rever o quadro, a situa\u00e7\u00e3o do planejamento urbano retorna ao carrancismo. Mesmo o esfor\u00e7o nacional, via legisla\u00e7\u00e3o, torna-se in\u00f3quo. \u00c9 o caso da Lei Lehman (Lei 6.766, de 19.12.1979, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Ela, com validade para todo o territ\u00f3rio nacional, prev\u00ea que, do projeto de loteamento, dentre outras coisas, deve constar \u00e1reas para equipamento urbano e comunit\u00e1rio, al\u00e9m \u00e9 evidente, de ruas e \u00e1reas livres de uso p\u00fablico (pra\u00e7as). Deve constar dos desenhos (plantas) referentes ao loteamento e memorial descritivo, dentre v\u00e1rias outras exig\u00eancias, a indica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas que passar\u00e3o ao dom\u00ednio do munic\u00edpio no ato do registro do loteamento. A lei fala em espa\u00e7os livres de uso comum, as vias e pra\u00e7as, \u00e1reas destinadas a edif\u00edcios p\u00fablicos e outros equipamentos urbanos, manda que do registro do loteamento conste uma indica\u00e7\u00e3o para cada lote, averba\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, a abertura de ruas e pra\u00e7as e as \u00e1reas destinadas a espa\u00e7os livres ou a equipamentos urbanos. A repeti\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para que fique claro que necessariamente devem constar do loteamento n\u00e3o apenas ruas e sua divis\u00e3o em quadras e lotes, mas tamb\u00e9m pra\u00e7as, \u00e1reas institucionais.<\/p>\n Pra\u00e7as e \u00e1reas de uso comum e institucional s\u00e3o exig\u00eancias incontorn\u00e1veis, s\u00e3o essenciais. Mas assim n\u00e3o pensa e Munic\u00edpio, por sua c\u00e2mara de vereadores e pela chefia do poder executivo, que vem de viabilizar a venda de \u00e1reas de uso comum e institucionais de loteamento.<\/p>\n Volta-se ao carrancismo de que Afr\u00e2nio Freitas falou h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo. Volta de forma danosa.<\/p>\n O munic\u00edpio, por lei aprovada pela c\u00e2mara de vereadores, desafetou \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum, integrantes de loteamentos, ou de previs\u00e3o de uso especial, e sua transfer\u00eancia para a EMURC -Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista. Agora essa empresa est\u00e1 vendendo as \u00e1reas que passaram a lhe pertencer. S\u00e3o 16 \u00e1reas, com extens\u00e3o que varia: h\u00e1 \u00e1reas de mais de dois mil metros, assim como as h\u00e1 de mais de 10 mil metros.<\/p>\n Vender as \u00e1reas p\u00fablicas atenta contra o desenvolvimento eficaz e ordenado da cidade. Desde o Decreto-lei n\u00ba 58, de 10.12.1937, complementado pelo Decreto-lei 271, de 28.02.67, e Decreto-lei 3.079, de 15.09.38, necessariamente se entendeu que eram necess\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos nos loteamentos. Para preserv\u00e1-los, o art. 3\u00ba do citado Decreto-lei 271, estabelecia que “a inscri\u00e7\u00e3o torna inalien\u00e1veis, por qualquer t\u00edtulo, as vias de comunica\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os livres constantes do memorial e da planta” do loteamento.<\/p>\n O loteamento, no Brasil, desde os anos 30 do s\u00e9culo passado, foram tidos como uma das formas reduzidas de planejamento urbano, da\u00ed o controle de sua aprova\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios definidos, pelos munic\u00edpios. De certa forma, em parte, a concep\u00e7\u00e3o legal do loteamento antecipa uma tend\u00eancia do urbanismo do chamado planejamento por quadricula, isto \u00e9, divis\u00e3o do espa\u00e7o urbano em por\u00e7\u00f5es e nessas especificar o plano de ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n A preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas dos loteamentos \u00e9 imprescind\u00edvel para que o munic\u00edpio cumpra suas fun\u00e7\u00f5es sociais. Manter tais \u00e1reas significa ter espa\u00e7os para escolas, equipamentos de sa\u00fade, esporte, lazer, creches, dentre outras atividades. Evita desapropria\u00e7\u00f5es futuras por necessidade e utilidade p\u00fablica, garante melhor escoamento de \u00e1guas pluviais, estacionamento, arboriza\u00e7\u00e3o mais extensa e conviv\u00eancia. Ningu\u00e9m deseja uma cidade sem isso. H\u00e1 loteamentos com defici\u00eancia de \u00e1reas verdes e equipamentos, caso, que \u00e9 apenas um dos muitos, do Loteamento Caminho da Universidade, carente de \u00e1reas verdes e institucionais, e at\u00e9 mesmo de vias de articula\u00e7\u00e3o com loteamentos vizinhos.<\/p>\n Apesar disso tudo, em um misto de ironia e sarcasmo, o Edital de venda dos referidos bens p\u00fablicos, diz que as \u00e1reas p\u00fablicas ser\u00e3o vendidas “visando uma gest\u00e3o eficiente dos recursos patrimoniais imobili\u00e1rios, bem como a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e para demandas de investimentos, al\u00e9m de proporcionar uma nova e eficaz destina\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis, utiliza a aliena\u00e7\u00e3o como um dos instrumentos para o alcance de seus objetivos”.<\/p>\n Errei. A justificativa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 misto de ironia e sarcasmo. \u00c9 atentado \u00e0 intelig\u00eancia dos mun\u00edcipes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ruy Medeiros Li, mais de uma vez, um texto de Afr\u00e2nio Freitas, dos anos 50 do s\u00e9culo passado, sobre Vit\u00f3ria da Conquista, no qual ele critica o crescimento ent\u00e3o desordenado da cidade. Ele dizia que ao inv\u00e9s de urbanismo praticava-se carrancismo. O t\u00edtulo: Urbanismo ou carrancismo? 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