{"id":125427,"date":"2025-09-11T03:52:21","date_gmt":"2025-09-11T06:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125427"},"modified":"2025-09-11T03:52:21","modified_gmt":"2025-09-11T06:52:21","slug":"stf-retoma-julgamento-da-trama-golpista-nesta-quinta-feira-com-voto-de-carmen-lucia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/09\/11\/stf-retoma-julgamento-da-trama-golpista-nesta-quinta-feira-com-voto-de-carmen-lucia\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento da trama golpista nesta quinta-feira com voto de C\u00e1rmen L\u00facia"},"content":{"rendered":"
Ministra pode definir rumos do processo que julga Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo acusados de tentativa de golpe<\/strong><\/h5>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da trama golpista, processo que envolve Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us acusados de crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h, e o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decana e \u00fanica mulher da Primeira Turma, pode ser determinante para definir o destino dos acusados.<\/p>\n

Na quarta-feira (10), o julgamento j\u00e1 havia indicado maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Fl\u00e1vio Dino votaram pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us. J\u00e1 Luiz Fux apresentou diverg\u00eancia, propondo a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O voto esperado de C\u00e1rmen L\u00facia<\/b><\/h3>\n

O posicionamento da ministra C\u00e1rmen L\u00facia desperta grande expectativa. Reportagem do G1 relembra que na semana passada, durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado Andrew Fernandes, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ela fez uma pergunta incisiva que exp\u00f4s contradi\u00e7\u00f5es da defesa. Ao ouvir o argumento de que Nogueira tentava dissuadir Bolsonaro de medidas extremas, C\u00e1rmen L\u00facia interveio:<\/p>\n

\u201cDemover de qu\u00ea? Porque at\u00e9 agora todo mundo diz que ningu\u00e9m pensou nada, cogitou nada…\u201d, questionou a ministra.<\/p>\n

Fernandes respondeu:<\/p>\n

\u201cDe qualquer medida de exce\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O di\u00e1logo chamou a aten\u00e7\u00e3o e sinalizou a postura cr\u00edtica da magistrada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s explica\u00e7\u00f5es dos advogados.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos no julgamento<\/b><\/h3>\n

Depois do voto de C\u00e1rmen L\u00facia, ser\u00e1 a vez do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, concluir a rodada de posicionamentos. A decis\u00e3o final ser\u00e1 por maioria simples: tr\u00eas votos no mesmo sentido bastam para consolidar o entendimento do colegiado, seja pela absolvi\u00e7\u00e3o ou pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso prevale\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o, a etapa seguinte ser\u00e1 a dosimetria da pena. Esse c\u00e1lculo \u00e9 dividido em tr\u00eas fases: fixa\u00e7\u00e3o da pena-base, an\u00e1lise de circunst\u00e2ncias que agravam ou atenuam o crime e, por fim, avalia\u00e7\u00e3o de fatores que podem aumentar ou reduzir o tempo de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Diverg\u00eancias entre os ministros<\/b><\/h3>\n

Embora Moraes e Dino tenham defendido puni\u00e7\u00f5es para todos os r\u00e9us, h\u00e1 diverg\u00eancias na forma de aplica\u00e7\u00e3o das penas. Moraes sugeriu a soma das puni\u00e7\u00f5es, enquanto Dino defendeu que as condena\u00e7\u00f5es variem de acordo com o grau de participa\u00e7\u00e3o. Luiz Fux, por sua vez, sustentou a absolvi\u00e7\u00e3o parcial e, no caso de Jair Bolsonaro, a absolvi\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us<\/h3>\n

O processo julga oito ex-integrantes do governo Bolsonaro:<\/p>\n

    \n
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin<\/li>\n
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha<\/li>\n
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a<\/li>\n
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI<\/li>\n
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica<\/li>\n
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia<\/li>\n
  • Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa<\/li>\n
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil<\/li>\n<\/ul>\n

    Sete deles respondem por cinco crimes: aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

    No caso de Alexandre Ramagem, os crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado foram suspensos pela C\u00e2mara dos Deputados, mantendo o processo apenas nos outros pontos.<\/p>\n

    Al\u00e9m da sess\u00e3o desta quinta-feira, a Primeira Turma do STF ainda tem mais um dia de julgamento previsto: sexta-feira (12), das 9h \u00e0s 19h. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 o fim da semana, o colegiado defina os rumos do processo que envolve alguns dos principais nomes do antigo governo e que pode marcar um desfecho hist\u00f3rico no enfrentamento a tentativas de ruptura institucional no pa\u00eds.<\/p>\n

    Poss\u00edveis desfechos<\/b><\/h3>\n

    Em caso de condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, caber\u00e1 ao colegiado fixar as penas, levando em conta o grau de envolvimento de cada acusado nas a\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n

    O relator apresenta uma proposta de c\u00e1lculo da pena, que pode ou n\u00e3o ser acompanhada pelos demais ministros. Tanto em caso de absolvi\u00e7\u00e3o quanto de condena\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de recursos dentro do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

    Esses recursos poder\u00e3o tentar modificar o entendimento da maioria ou, em caso de condena\u00e7\u00e3o, buscar a redu\u00e7\u00e3o das penas aplicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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