{"id":125422,"date":"2025-09-10T17:20:02","date_gmt":"2025-09-10T20:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125422"},"modified":"2025-09-10T17:20:23","modified_gmt":"2025-09-10T20:20:23","slug":"in-fux-fux-trouxe-constrangimento-e-perplexidade-na-advocacia-diz-coordenador-do-prerrogativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/09\/10\/in-fux-fux-trouxe-constrangimento-e-perplexidade-na-advocacia-diz-coordenador-do-prerrogativas\/","title":{"rendered":"IN FUX… “Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia”, diz coordenador do Prerrogativas"},"content":{"rendered":"
Marco Aur\u00e9lio de Carvalho aponta mudan\u00e7a de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Tha\u00eds Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a quest\u00e3o pol\u00edtica, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita.<\/strong><\/h5>\n

Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho afirmou \u00e0\u00a0F\u00f3rum<\/strong>\u00a0que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista comandada por Jair Bolsonaro (PL) causou “constrangimento e perplexidade na advocacia”.<\/p>\n

“O voto do ministro Fux trouxe constrangimento e perplexidade na advocacia. Ele avocou teses com as quais ele nunca na verdade convergiu, nunca na hist\u00f3ria da passagem longa dele pelo sistema de justi\u00e7a. Ele teve uma posi\u00e7\u00e3o garantista. Um dos ministros mais duros da mais alta corte funcional do pa\u00eds, um dos ministros que menos concede HCs. Ent\u00e3o foi realmente uma surpresa”, analisou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Segundo ele, as teses de Fux n\u00e3o se aplicam aos golpistas do 8 de janeiro. “Ao que parece, ele leu a teoria, mas ele n\u00e3o fez o que a gente chama no direito de subsun\u00e7\u00e3o do fato \u00e0 norma, que \u00e9 aplicar o caso concreto. Ent\u00e3o realmente \u00e9 um dia, digamos, bastante contradit\u00f3rio para ele e ele tem que oferecer explica\u00e7\u00f5es “, emendou.<\/p>\n

O coordenador do Prerr\u00f4, ent\u00e3o cobra algo que Fux citou muitas vezes em seu discurso: coer\u00eancia. Especialmente quando o ministro se deparar com casos que envolvam pessoas pobres e marginalizadas na sociedade.<\/p>\n

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“Que esse pensamento possa convergir, a partir de agora, nos julgamentos que ele por ventura vai proferir em rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us pobres, pretos e perif\u00e9ricos, que s\u00e3o sempre alvos preferenciais de um sistema de justi\u00e7a perverso, seletivo, fascista e extremamente midi\u00e1tico”, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Benef\u00edcios a Bolsonaro<\/h2>\n

Conselheira da OAB\/SP e cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justi\u00e7a, Tha\u00eds Cremasco vai na mesma linha e aponta que o mundo jur\u00eddico percebeu a mudan\u00e7a de postura de Fux ao julgar Jair Bolsonaro e a c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista.<\/p>\n

“Ele n\u00e3o \u00e9 um juiz que usa teses que normalmente ele usou para julgar Bolsonaro. Eu acho importante trazer isso aqui, porque especialmente os advogados criminalistas observaram as jurisprud\u00eancias e eu fui ver. E realmente ele n\u00e3o \u00e9 um juiz que analisa os processos com os benef\u00edcios que ele concedeu pro Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o”, afirma a advogada.<\/p>\n

Para Tha\u00eds, as diverg\u00eancias de Fux em rela\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes, relator do caso, e Fl\u00e1vio Dino ocasiona um movimento que pode mudar todo o rumo do processo.<\/p>\n

“Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 reconheceram o ex-presidente como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado, votando pela condena\u00e7\u00e3o do Bolsonaro. Mas o ministro Luiz Fux, ele entendeu e surpreendeu ao divergir. Ele pediu anula\u00e7\u00e3o do processo sobre o argumento de que a primeira turma do STF n\u00e3o teria compet\u00eancia para julgar o caso. Essa diverg\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um detalhe t\u00e9cnico, mas sim um movimento que pode mudar todo o rumo desse processo”, afirma.<\/p>\n

Para mudar esses rumos, a advogada explica que \u00e9 necess\u00e1rio que, al\u00e9m de Fux, ao menos um dos outros dois ministros que ainda ir\u00e3o votar – C\u00e1rmen Lucia e Cristiano Zanin, presidente da primeira turma – votem pela nulidade do processo. O que, segundo ela, \u00e9 muito improv\u00e1vel, mas causa um preju\u00edzo pol\u00edtico.<\/p>\n

“Se a maioria acompanhar o Fux, n\u00e3o haver\u00e1 uma decis\u00e3o de m\u00e9rito agora, ou seja, n\u00e3o vai julgar a culpa ou a inoc\u00eancia do Jair Bolsonaro. O julgamento vai ser anulado e precisaria recome\u00e7ar do zero, seja no plen\u00e1rio. Do STF ou seja em outra inst\u00e2ncia. Ent\u00e3o na pr\u00e1tica isso adiaria definitivamente a responsabiliza\u00e7\u00e3o de um ex-presidente acusado de liderar uma tentativa de golpe contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do nosso pa\u00eds”, explica.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Para a advogada, o voto de Fux levanta um ponto importante sobre o processo legal, mas tem maior impacto na quest\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 que refor\u00e7a a narrativa vendida pelo cl\u00e3, por meio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao governo Donald Trump.<\/p>\n

“Ao centrar o debate na forma, vai se desviando a aten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, a responsabilidade de quem atentou contra a democracia do nosso pa\u00eds. E \u00e9 justamente a\u00ed que mora o maior risco, o maior perigo. Transformar a discuss\u00e3o em um embate meramente processual pode significar uma impunidade num pa\u00eds que muitas vezes \u00e9 tido como muito fr\u00e1gil com os processos penais e com os golpes. Ent\u00e3o, o Brasil j\u00e1 viu muitas vezes crimes graves serem neutralizados por manobras jur\u00eddicas. E se isso acontecer de novo, a mensagem \u00e9 muito perigosa: l\u00edderes pol\u00edticos ent\u00e3o podem atacar a democracia e, com bons advogados, escapar sem julgamento de m\u00e9rito. Isso \u00e9 muito perigoso”, afirma.<\/p>\n

Para Tha\u00eds, “o que est\u00e1 em jogo aqui, ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas o futuro do ex-presidente, mas a for\u00e7a das nossas institui\u00e7\u00f5es e a capacidade do Judici\u00e1rio de dar uma resposta firme a quem tentou golpear a Rep\u00fablica”.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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