{"id":125388,"date":"2025-09-09T04:34:01","date_gmt":"2025-09-09T07:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125388"},"modified":"2025-09-09T04:34:01","modified_gmt":"2025-09-09T07:34:01","slug":"votos-e-penas-como-sera-a-semana-decisiva-do-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/09\/09\/votos-e-penas-como-sera-a-semana-decisiva-do-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Votos e penas: como ser\u00e1 a semana decisiva do julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<h5 class=\"asset__summary\">STF retoma nesta ter\u00e7a (9) o julgamento de Bolsonaro e aliados; decis\u00e3o final deve sair at\u00e9 sexta (12).<\/h5>\n<div class=\"asset__actions\">\n<div class=\"asset__info\">\n<p class=\"asset__publisher\"><strong>Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"asset__content leitura-materia-111683\">\n<div class=\"html-content\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/111556\/defesa-de-bolsonaro-questiona-delacao-e-diz-que-cid-nao-e-confiavel\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0e de outros sete aliados no n\u00facleo crucial da tentativa de golpe de Estado entra em sua fase decisiva na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta \u00e9 a primeira vez que um ex-presidente da Rep\u00fablica e militares da alta c\u00fapula s\u00e3o julgados por tentativa de golpe na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir desta ter\u00e7a-feira (9), os ministros come\u00e7am a votar sobre a<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/111337\/acao-de-bolsonaro-no-stf-veja-possiveis-cenarios-do-julgamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados<\/a>. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 sexta-feira (12) seja conhecido n\u00e3o apenas o resultado, mas tamb\u00e9m as penas a serem aplicadas, caso haja condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" title=\"Bolsonaro no STF\" src=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/CONG_MATERIA\/2025\/09\/08\/de719e_CONG_MATERIA_MANUAL_semanajulgamentobolsonaroetapas011.png\" alt=\"Bolsonaro no STF\" width=\"800\" height=\"450\" \/><\/p>\n<div class=\"img-info\"><span class=\"img-legenda\">Bolsonaro no STF<\/span><span class=\"img-credito\">Arte Congresso em Foco\/Ton Molina\/STF<\/span><\/div>\n<p><strong>Moraes abre a semana<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/111506\/moraes-abre-julgamento-de-bolsonaro--impunidade-nao-e-opcao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0relator, Alexandre de Moraes<\/a>, falar\u00e1 na ter\u00e7a-feira (9). Ele deve apresentar um voto longo e detalhado, estimado em tr\u00eas a quatro horas, no qual dever\u00e1 rebater os argumentos das defesas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os demais ministros &#8211; Dino, Fux, C\u00e1rmen e Zanin, pela ordem &#8211; s\u00f3 votar\u00e3o depois, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de datas. Se Moraes se estender al\u00e9m do previsto, os votos seguintes s\u00f3 devem ocorrer a partir de quarta-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para garantir a conclus\u00e3o, foi marcada uma sess\u00e3o extra na quinta-feira (11). A ideia \u00e9 que, at\u00e9 sexta-feira (12), todos j\u00e1 tenham votado e seja poss\u00edvel proclamar o resultado e definir as penas.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 a dosimetria da pena<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se houver maioria pela condena\u00e7\u00e3o, o julgamento passar\u00e1 para a fase da dosimetria da pena, quando se calcula a puni\u00e7\u00e3o de cada r\u00e9u. Esse c\u00e1lculo segue tr\u00eas etapas:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pena-base: cada crime tem um intervalo legal (por exemplo, de 4 a 12 anos no caso de golpe de Estado). O ministro fixa um ponto dentro dessa faixa, considerando a gravidade dos fatos e o papel do r\u00e9u.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agravantes e atenuantes: fatores que podem aumentar ou reduzir a pena, como lideran\u00e7a em organiza\u00e7\u00e3o criminosa (agravante) ou bons antecedentes e idade avan\u00e7ada (atenuantes).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Causas de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o: previs\u00f5es legais espec\u00edficas que alteram o resultado, como uso de armas (aumento) ou crime tentado (redu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final, os ministros tamb\u00e9m decidem o regime inicial de cumprimento: fechado, semiaberto, aberto ou domiciliar. A expectativa \u00e9 que essa fase ocorra na sexta-feira (12), \u00faltimo dia previsto para o julgamento.<\/p>\n<p><strong>O debate sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos crimes<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As defesas pedem que os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tentativa de golpe de Estado sejam tratados como um s\u00f3. Argumentam que se referem \u00e0 mesma conduta e que puni-los separadamente configuraria dupla puni\u00e7\u00e3o pelo mesmo fato. As chances de o argumento prosperar s\u00e3o pequenas. Em casos anteriores, o STF decidiu no sentido de manter os dois crimes separados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se o STF aceitar a tese, aplica-se o princ\u00edpio da consun\u00e7\u00e3o, pelo qual um crime absorve o outro. Isso reduziria o total das penas. A quest\u00e3o deve ser enfrentada j\u00e1 no voto do relator e pelos demais ministros, pois pode impactar significativamente o resultado final.<\/p>\n<p><strong>Possibilidades e cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Forma\u00e7\u00e3o de maioria: bastam tr\u00eas votos dos cinco ministros. A expectativa \u00e9 que isso ocorra entre quarta e quinta-feira, com a posi\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia vista como decisiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pedido de vista: se algum ministro pedir mais tempo, o julgamento pode ser interrompido por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recursos: em caso de diverg\u00eancia, a defesa pode apresentar embargos infringentes, recurso que leva o caso ao plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pena m\u00e1xima: se condenado em todos os crimes, Bolsonaro pode somar mais de 40 anos, mas a lei brasileira limita o cumprimento a 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Perguntas e respostas sobre o julgamento<\/p>\n<p><strong>Quem est\u00e1 sendo julgado?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Jair Bolsonaro e sete aliados de seu governo: Alexandre Ramagem (delegado federal e deputado), Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (delegado federal e ex-ministro da Justi\u00e7a), Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os crimes apontados pela PGR?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/li>\n<li>Tentativa de golpe de Estado<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/li>\n<li>Dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/li>\n<li>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Qual a ordem dos votos dos ministros?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Alexandre Moraes (relator), Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quando cada ministro vai votar?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Apenas Moraes est\u00e1 confirmado para ter\u00e7a (9). Os demais dependem do tempo usado por ele.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que \u00e9 a dosimetria?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">\u00c9 o c\u00e1lculo da pena, considerando a faixa legal, agravantes, atenuantes e causas de aumento ou redu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m define o regime inicial de cumprimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Bolsonaro e os demais r\u00e9us podem ser condenados em um crime e absolvidos em outro?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Sim. Cada crime \u00e9 analisado separadamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Por que a defesa quer unificar dois crimes?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Para evitar dupla puni\u00e7\u00e3o. Se aceito, um crime absorve o outro, reduzindo a pena. Este, por\u00e9m, n\u00e3o foi o entendimento dos ministros em decis\u00f5es recentes, nas quais se decidiu por manter os dois crimes separados.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Qual a pena m\u00e1xima de Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pode ultrapassar 40 anos, mas o limite legal de cumprimento \u00e9 de 40.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Bolsonaro ir\u00e1 preso imediatamente em caso de condena\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado. At\u00e9 l\u00e1, Bolsonaro segue em pris\u00e3o domiciliar.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que acontece se Bolsonaro for absolvido?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O caso se encerra imediatamente, sem possibilidade de recurso.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>E se for condenado por 5&#215;0 ou 4&#215;1?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A defesa s\u00f3 pode apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso limitado a esclarecer pontos obscuros ou omissos. N\u00e3o muda o m\u00e9rito da decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que muda em caso de placar de 3&#215;2?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">A defesa pode recorrer com embargos infringentes, que levam o caso ao plen\u00e1rio (11 ministros). Nesse caso, Bolsonaro come\u00e7aria a cumprir pena pelos crimes em que foi condenado sem diverg\u00eancia, enquanto o plen\u00e1rio reavaliaria apenas o ponto contestado.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Semana passada<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento do chamado n\u00facleo crucial come\u00e7ou na semana passada. Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou o relat\u00f3rio com um resumo da a\u00e7\u00e3o penal, listando as provas e os principais atos investigados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu a condena\u00e7\u00e3o dos acusados, afirmando que Bolsonaro liderou a articula\u00e7\u00e3o golpista e que a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar novas amea\u00e7as \u00e0 democracia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois foi a<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/111541\/ao-vivo-1-turma-do-stf-volta-a-julgar-bolsonaro-por-golpe-de-estado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0vez das defesas, que pediram a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us<\/a>\u00a0e, em alguns casos, buscaram estrat\u00e9gias para reduzir eventuais penas, caso a condena\u00e7\u00e3o fosse confirmada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>STF retoma nesta ter\u00e7a (9) o julgamento de Bolsonaro e aliados; decis\u00e3o final deve sair at\u00e9 sexta (12). 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