{"id":125140,"date":"2025-08-26T09:54:15","date_gmt":"2025-08-26T12:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=125140"},"modified":"2025-08-26T09:54:15","modified_gmt":"2025-08-26T12:54:15","slug":"saneamento-basico-regionalizacao-enfrenta-entraves-no-brasil-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/08\/26\/saneamento-basico-regionalizacao-enfrenta-entraves-no-brasil-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico: regionaliza\u00e7\u00e3o enfrenta entraves no Brasil, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que Norte e Nordeste concentram munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o irregular e enfrentam maior dificuldade para atrair investimentos<\/strong><\/p>\n

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Conforme o estudo sobre avan\u00e7os do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico no Brasil de 2025<\/a>, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, um dos pilares da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o incentivo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A medida busca formar blocos com os munic\u00edpios para viabilizar projetos. Segundo o levantamento, a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou de maneira uniforme entre os estados brasileiros, com as regi\u00f5es Norte e Nordeste com maiores dificuldades para atrair investidores.<\/strong><\/p>\n

O intuito da regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizar a opera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios em conjunto, com vistas a alcan\u00e7ar a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. A medida n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, por\u00e9m \u00e9 considerada relevante para atingir o atendimento de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto a todos os brasileiros.<\/strong><\/p>\n

Pelo estudo, cerca de sete milh\u00f5es de brasileiros vivem em 363 munic\u00edpios com servi\u00e7os b\u00e1sicos irregulares \u2013 sendo grande parte dessas cidades localizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds. A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios buscarem a regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNesses locais, \u00e9 necess\u00e1rio que se busque a regionaliza\u00e7\u00e3o para que haja uni\u00e3o de munic\u00edpios e a elabora\u00e7\u00e3o da modelagem de um projeto. Caso n\u00e3o haja capacidade econ\u00f4mico-financeira de capta\u00e7\u00e3o dos recursos por meio de financiamentos, faz-se necess\u00e1rio buscar parcerias p\u00fablico-privadas\u201d, ressalta.<\/p>\n

Luana Pretto refor\u00e7a o papel da regionaliza\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que em cada munic\u00edpio seja estudada a situa\u00e7\u00e3o, mas que uma das premissas do marco legal \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que pode ser um dos caminhos a serem seguidos\u201d, diz.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o atual da regionaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/h2>\n

A uni\u00e3o dos munic\u00edpios em blocos busca viabilizar projetos mais robustos e atrativos para investidores. O estudo mostra que em algumas regi\u00f5es, especialmente no Norte e Nordeste, a baixa atratividade econ\u00f4mica dificulta a capta\u00e7\u00e3o de investimentos privados. Al\u00e9m disso, aponta que os investimentos m\u00e9dios atuais est\u00e3o abaixo do ideal, sobretudo nos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o considera que a medida \u00e9 \u201caltamente correlacionada \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento de \u00e1gua pot\u00e1vel\u00a0e coleta e tratamento de esgoto\u201d, considerando que busca atender v\u00e1rias localidades com um projeto.<\/p>\n

Apesar dos benef\u00edcios, h\u00e1 desafios a serem enfrentados. O levantamento aponta que dos 26 estados pass\u00edveis de passar pelo processo de regionaliza\u00e7\u00e3o, apenas dois \u2013 Minas Gerais e Rio de Janeiro \u2013 apresentaram regionaliza\u00e7\u00e3o parcial.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em contrapartida, Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul e parte do Rio de Janeiro<\/strong> passaram por processos de licita\u00e7\u00e3o recentes que j\u00e1 contemplavam a estrutura\u00e7\u00e3o de blocos regionalizados de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n

Ainda que a maioria dos estados j\u00e1 disponha\u00a0de leis aprovadas e que contemplem os munic\u00edpios dentro da presta\u00e7\u00e3o regionalizada, ainda h\u00e1 pend\u00eancia na operacionaliza\u00e7\u00e3o destes blocos.<\/p>\n

Desafios para a regionaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo o estudo, operacionalizar os blocos regionais implica em desafios significativos devido \u00e0 coexist\u00eancia de diferentes prestadores de servi\u00e7os e \u00e0 necessidade de alinhar os interesses de m\u00faltiplos munic\u00edpios.<\/p>\n

Confira as principais dificuldades:<\/strong><\/p>\n