Na Comiss\u00e3o de 2014, ind\u00edgenas n\u00e3o foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no per\u00edodo<\/strong><\/p>\n Por Rafael Oliveira | Edi\u00e7\u00e3o: Ludmila Pizarro<\/strong><\/p>\n Quando a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relat\u00f3rio final, em dezembro de 2014, a lista oficial de mortos e desaparecidos pol\u00edticos inclu\u00eda 434 pessoas. Nenhuma delas era ind\u00edgena. N\u00e3o porque a ditadura militar tenha poupado os povos origin\u00e1rios \u2013 pelo contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria CNV estimou que alguns milhares foram mortos no per\u00edodo. E, sim, porque essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era o foco do colegiado, que abordou a tem\u00e1tica de maneira secund\u00e1ria, s\u00f3 ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n Em seu\u00a0caderno tem\u00e1tico<\/a>\u00a0dedicado aos povos ind\u00edgenas, a Comiss\u00e3o contabilizou ao menos 8.350 mortes por a\u00e7\u00e3o direta ou por ina\u00e7\u00e3o de agentes do Estado,\u00a0quase 20 vezes mais<\/a>\u00a0do que os considerados mortos e desaparecidos pol\u00edticos. O n\u00famero, reconheceu a CNV, est\u00e1 muito aqu\u00e9m da realidade, j\u00e1 que se baseou em investiga\u00e7\u00f5es sobre apenas dez povos, dentre os mais de 300 que o Brasil tem mapeados atualmente.<\/p>\n Para colocar o tema no centro do debate, identificar e evitar a repeti\u00e7\u00e3o dessas viola\u00e7\u00f5es \u2013 acentuadas na ditadura, mas presentes desde a coloniza\u00e7\u00e3o, e mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013,\u00a0os ind\u00edgenas querem a sua pr\u00f3pria Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n \u201cRemo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, c\u00e1rcere privado, contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as como sarampo e var\u00edola, proibi\u00e7\u00e3o de falar a l\u00edngua, tortura, assassinato, estupro e sequestro de crian\u00e7as criadas pelos pr\u00f3prios invasores\u201d. A enumera\u00e7\u00e3o feita por Paulino Montejo, assessor pol\u00edtico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), representa apenas uma parcela das viol\u00eancias perpetradas pelos militares contra os povos ind\u00edgenas, muitas delas ainda hoje ocultas.<\/p>\n Para o procurador da Rep\u00fablica Marlon Weichert, apesar das viola\u00e7\u00f5es de direitos dos povos origin\u00e1rios n\u00e3o terem come\u00e7ado na ditadura, \u201ch\u00e1 padr\u00f5es que se aceleraram ou ganharam intensidade no regime\u201d.\u00a0Foi nesse per\u00edodo que foram constru\u00eddas grandes obras de infraestrutura e \u2018integra\u00e7\u00e3o\u2019, como rodovias e usinas hidrel\u00e9tricas, \u00e0 revelia de qualquer direito ind\u00edgena e ao custo de muitas vidas.<\/p>\n Sem que as viol\u00eancias do regime militar contra os ind\u00edgenas tenham sido adequadamente apuradas, n\u00e3o faltam casos de povos que continuaram tendo seus\u00a0direitos violados<\/a>\u00a0mesmo ap\u00f3s o fim da ditadura. Os Yanomami, mortos \u00e0s centenas durante a constru\u00e7\u00e3o da rodovia Perimetral Norte, e novamente\u00a0durante o governo Bolsonaro<\/a>. J\u00e1 os Arara foram afetados pela Transamaz\u00f4nica no regime militar, por\u00a0Belo Monte<\/a>\u00a0e pelo\u00a0descaso nas \u00faltimas d\u00e9cadas<\/a>. E esses s\u00e3o apenas dois dos muitos exemplos.<\/p>\n \u201cA oculta\u00e7\u00e3o da verdade e o esquecimento, s\u00e3o a mola propulsora da repeti\u00e7\u00e3o e da recorr\u00eancia\u201d, afirma Weichert.\u00a0\u201cA sociedade brasileira naturaliza a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, naturaliza o esbulho das terras ind\u00edgenas pelo agroneg\u00f3cio, pelo latif\u00fandio. \u00c9 uma prova viva de como a falta de conhecimento dessas viola\u00e7\u00f5es facilita e contribui para a recorr\u00eancia desses eventos\u201d, diz o procurador.<\/p>\n Montejo e Weichert s\u00e3o duas das figuras por tr\u00e1s do F\u00f3rum Povos Ind\u00edgenas: Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a (F\u00f3rum JTPI), que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil que defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV). Al\u00e9m da Apib e da 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o F\u00f3rum \u00e9 encabe\u00e7ado pelo Instituto de Pol\u00edticas Relacionais (IPR) e pelo Observat\u00f3rio de Direitos e Pol\u00edticas Ind\u00edgenas da Universidade de Bras\u00edlia (Obind-UnB).<\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 presente nas 13 recomenda\u00e7\u00f5es que a CNV fez para o Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos anos por dois motivos, segundo Weichert. O primeiro \u00e9 um processo de compreens\u00e3o paulatina do conceito de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o pelos ind\u00edgenas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, at\u00e9 que a ideia amadurecesse e fosse apropriada pelos povos origin\u00e1rios. Nos \u00faltimos anos, a Apib tem promovido semin\u00e1rios sobre o tema em seus territ\u00f3rios de abrang\u00eancia, em uma esp\u00e9cie de \u201censaio\u201d para a CNIV.<\/p>\n O segundo \u00e9 a \u201curg\u00eancia hist\u00f3rico-jur\u00eddica\u201d desencadeada pelo avan\u00e7o da tese do\u00a0Marco Temporal<\/a>, que est\u00e1 travando a principal pauta dos povos ind\u00edgenas: a demarca\u00e7\u00e3o de terras. A tese que considera que s\u00f3 devem ser demarcadas as terras em que havia ocupa\u00e7\u00e3o por ind\u00edgenas na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e em seguida tornada lei pelo Congresso. Desde ent\u00e3o, est\u00e1 em\u00a0processo de concilia\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0no Supremo.<\/p>\n \u201cContar a hist\u00f3ria da repress\u00e3o dos povos ind\u00edgenas durante a ditadura vai escancarar a artificialidade e o equ\u00edvoco conceitual manifesto da tese do marco temporal. \u00c9 a hist\u00f3ria de povos que n\u00e3o estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 porque tiveram seus direitos violados, foram for\u00e7ados ao deslocamento, esbulhados, perseguidos, mortos, dizimados\u201d, afirma Marlon Weichert.<\/p>\n A proposta oficial de cria\u00e7\u00e3o da CNIV, formulada pelo F\u00f3rum JTPI, deve ser apresentada ao Estado brasileiro nos pr\u00f3ximos meses. Ainda h\u00e1 alguns pontos em discuss\u00e3o, incluindo o seu escopo temporal \u2013 enquanto a CNV abarcou o per\u00edodo entre as promulga\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e a de 1988, com \u00eanfase no per\u00edodo militar, h\u00e1 discuss\u00f5es sobre a CNIV abranger um per\u00edodo maior, \u2013 mas \u00e9 consenso que o protagonismo ind\u00edgena precisa estar no centro.<\/p>\n \u201cA gente quer reescrever a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas no Brasil, porque tudo at\u00e9 agora foi \u2018fake\u2019 [falso], sem considerar, sem valorizar a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na forma\u00e7\u00e3o social brasileira. A n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o [das viola\u00e7\u00f5es da ditadura] tem que vir atrav\u00e9s de pol\u00edticas de Estado estruturantes\u201d, diz Paulino Montejo, da Apib.<\/p>\n De acordo com a Comiss\u00e3o, entre as 8.350 v\u00edtimas ind\u00edgenas da ditadura, foram mortos 1.180 Tapayuna, 118 Parakan\u00e3, 72 Arawet\u00e9, mais de 14 Arara, 176 Panar\u00e1, 2.650 Waimiri-Atroari, 3.500 Cinta-Larga, 192 Xet\u00e1, no m\u00ednimo 354 Yanomami e 85 Xavante de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9. Em rela\u00e7\u00e3o aos Guarani e Kaiow\u00e1, recorrentemente atacados no Mato Grosso do Sul e no Paran\u00e1, a CNV \u201cn\u00e3o ousou apresentar estimativas\u201d. Ao longo do documento de 60 p\u00e1ginas, s\u00e3o citados mais de 50 povos que sofreram algum tipo de viol\u00eancia durante as quatro d\u00e9cadas [1946 a 1988] analisadas, incluindo ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n Al\u00e9m de abordar uma parcela das viola\u00e7\u00f5es sofridas pelos povos ind\u00edgenas durante a ditadura, a CNV fez 13 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro.<\/p>\n No campo da responsabiliza\u00e7\u00e3o, recomendou que o Brasil fizesse um pedido p\u00fablico de desculpas pelas viola\u00e7\u00f5es e pelo esbulho territorial e reconhecesse como crime de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a persegui\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas no per\u00edodo investigado.<\/p>\n No campo da repara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade, recomendou amplia\u00e7\u00e3o da anistia para contemplar repara\u00e7\u00e3o coletiva, cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para instru\u00e7\u00e3o de processos de anistia e repara\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas afetados, fortalecimento de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, recupera\u00e7\u00e3o ambiental das terras ind\u00edgenas degradadas e, \u201ccomo a mais fundamental forma de repara\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, a regulariza\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n A CNV tamb\u00e9m fez recomenda\u00e7\u00f5es no campo da mem\u00f3ria e informa\u00e7\u00e3o, sugerindo campanhas nacionais sobre respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas, inclus\u00e3o no curr\u00edculo oficial da rede de ensino das viola\u00e7\u00f5es sofridas por essa popula\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de fundos de fomento \u00e0 pesquisa e difus\u00e3o da tem\u00e1tica e sistematiza\u00e7\u00e3o no Arquivo Nacional de toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada a essas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2023,\u00a0um relat\u00f3rio<\/a>\u00a0conduzido pelo Instituto Vladimir Herzog constatou que a maior parte das recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas havia tido retrocesso nos anos anteriores, durante o governo de Jair Bolsonaro. O Instituto monitora o cumprimento de todas as recomenda\u00e7\u00f5es da CNV periodicamente e um novo relat\u00f3rio ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Uma das mais significativas \u00e9 o\u00a0Relat\u00f3rio Figueiredo<\/a>, que revelou viol\u00eancias cometidas contra povos ind\u00edgenas nas d\u00e9cadas de 1940, 1950 e 1960. Produzido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1967, foi usado como justificativa para a extin\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) e para a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai, hoje Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas). O relat\u00f3rio passou d\u00e9cadas tido como \u201celiminado\u201d, at\u00e9 ser encontrado pelo ativista e pesquisador Marcelo Zelic, em 2013.<\/p>\n Zelic,\u00a0falecido em maio de 2023<\/a>, foi um dos respons\u00e1veis pela CNV ter se debru\u00e7ado, ao menos parcialmente, sobre as viola\u00e7\u00f5es contra povos ind\u00edgenas. Um dos principais defensores da instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena. Ele criou o\u00a0Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria<\/a>, que compila milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos sobre direitos humanos, a ditadura e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Outra iniciativa \u00e9 o livro \u201cOs fuzis e as flechas: Hist\u00f3ria de sangue e resist\u00eancia ind\u00edgena na ditadura\u201d, escrito por Rubens Valente. Uma das hist\u00f3rias do livro \u00e9 contada no\u00a0segundo epis\u00f3dio<\/a>\u00a0do podcast Morte e Vida Javari, da\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n Mesmo com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), a nomea\u00e7\u00e3o da primeira pessoa ind\u00edgena para comandar a Funai e de uma mudan\u00e7a de postura generalizada frente aos povos ind\u00edgenas em compara\u00e7\u00e3o com o governo Bolsonaro, a posi\u00e7\u00e3o do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao estabelecimento da CNIV \u00e9 d\u00fabia.<\/p>\n A ministra Sonia Guajajara, do MPI, j\u00e1\u00a0se manifestou favoravelmente<\/a>\u00a0\u00e0 iniciativa,\u00a0assim como<\/a>\u00a0a presidente da Funai, Joenia Wapichana. Mas, em uma audi\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o tema, o representante do governo brasileiro, Pedro Montenegro, do Itamaraty, afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da CNIV ainda est\u00e1 \u201cem debate\u201d e n\u00e3o est\u00e1 \u201cmadura\u201d para o Estado.<\/p>\n Para Paulino Montejo, da Apib, \u201cn\u00e3o h\u00e1 muita vontade por parte do governo, que n\u00e3o quer ter atrito com os militares\u201d. Na vis\u00e3o de Marlon Weichert, do MPF, a postura da atual gest\u00e3o \u201crepresenta as dificuldades de um governo de frente ampla\u201d. \u201cN\u00f3s somos muito cientes das dificuldades, mas tamb\u00e9m muito otimistas com a possibilidade e com o potencial que uma CNIV tem para fazer a diferen\u00e7a na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, diz o procurador.<\/p>\n A\u00a0P\u00fablica\u00a0<\/strong>contatou os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e dos Direitos Humanos (MDHC), questionando o posicionamento de ambas as pastas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CNIV e que a\u00e7\u00f5es foram adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O MDHC disse que a atribui\u00e7\u00e3o da pauta \u00e9 do MPI. O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Iniciativas capitaneadas pelo MPF, por entidades ind\u00edgenas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais conseguiram repara\u00e7\u00f5es tanto no campo judicial quanto no campo da mem\u00f3ria. Muitas das viola\u00e7\u00f5es contra povos ind\u00edgenas, no entanto, nunca tiveram a\u00e7\u00f5es concretas e outras tantas sequer foram reveladas.<\/p>\n Na Comiss\u00e3o de Anistia, instalada em novembro de 2002, tr\u00eas casos relacionados a povos ind\u00edgenas prosperaram.<\/p>\n Em 2014,\u00a016 ind\u00edgenas Suru\u00ed-Aikewara foram anistiados<\/a>\u00a0em car\u00e1ter individual, recebendo 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos cada um. O caso \u00e9 relacionado ao combate do regime militar \u00e0 Guerrilha do Araguaia, no Par\u00e1. Mesmo sem\u00a0nenhuma rela\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0com o movimento guerrilheiro, os Suru\u00ed, cujo territ\u00f3rio \u00e9 pr\u00f3ximo do local onde o grupo se estabeleceu, foram v\u00edtimas de maus tratos, viol\u00eancia e tortura, al\u00e9m de serem obrigados a colaborar na ca\u00e7ada dos guerrilheiros, que\u00a0foram massacrados<\/a>. Al\u00e9m da anistia individual, os ind\u00edgenas tamb\u00e9m pleitearam uma repara\u00e7\u00e3o coletiva, com a amplia\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio, demarcado durante a ditadura, o que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Mais recentemente, em 2024, a Comiss\u00e3o\u00a0anistiou coletivamente<\/a>, de maneira in\u00e9dita, dois povos: os Krenak (MG), e os Guarani Kaiow\u00e1, da Terra Ind\u00edgena Guyrarok\u00e1 (MS). Com as repara\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o fez um pedido p\u00fablico de perd\u00e3o em nome do Estado brasileiro para ambos os povos, al\u00e9m de ter recomendado a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e medidas nas \u00e1reas de sa\u00fade, economia, cultura e mem\u00f3ria.<\/p>\n Os Guarani Kaiow\u00e1 foram expulsos de seus territ\u00f3rios na ditadura dentro de uma pol\u00edtica adotada pelo Estado brasileiro de remo\u00e7\u00e3o de comunidades e aloca\u00e7\u00e3o em pequenas reservas ind\u00edgenas entre 1940 e 1980. Eles lutam pela demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio, que teve o processo anulado pelo STF em 2014, com base na tese do Marco Temporal.<\/p>\n J\u00e1 os Krenak, al\u00e9m de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, torturas, maus-tratos e assassinatos, foram confinados na pr\u00f3pria terra e viram seu nome virar sin\u00f4nimo de encarceramento de ind\u00edgenas.<\/p>\n Em Resplendor (MG),\u00a0a ditadura criou o Reformat\u00f3rio Krenak<\/a>, onde ficaram presos mais de cem indiv\u00edduos de ao menos 15 etnias, muitos sem acusa\u00e7\u00e3o formal, ou por motiva\u00e7\u00f5es como \u201cvadiagem\u201d e consumo de \u00e1lcool. Depois do fechamento do que a CNV chamou de \u201ccampo de concentra\u00e7\u00e3o\u201d, o regime militar alocou os Krenak em Carm\u00e9sia (MG), no que ficou conhecido como Fazenda Guarani. L\u00e1 tamb\u00e9m houve o\u00a0encarceramento de ind\u00edgenas de diversas etnias<\/a>, parte deles reprimidos pela empresa\u00a0Aracruz Celulose<\/a>.<\/p>\n As viola\u00e7\u00f5es do regime contra os Krenak tamb\u00e9m s\u00e3o tema de duas a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo MPF.\u00a0A mais recente<\/a>, de mar\u00e7o, pede indeniza\u00e7\u00f5es coletiva e individuais para os Krenak que foram expulsos de seu territ\u00f3rio e passaram a viver em uma fazenda no interior de S\u00e3o Paulo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse pleito.<\/p>\n A segunda a\u00e7\u00e3o, movida em 2015, j\u00e1 teve senten\u00e7as na primeira e\u00a0segunda inst\u00e2ncia<\/a>, com condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro por danos coletivos contra os Krenak. Al\u00e9m de uma cerim\u00f4nia de reconhecimento das viola\u00e7\u00f5es e medidas relacionadas \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do idioma, o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m determinou a conclus\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da TI Sete Sal\u00f5es, o que ocorreu em 2023. O territ\u00f3rio ainda aguarda portaria declarat\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Uma outra a\u00e7\u00e3o, na seara penal, tentava responsabilizar criminalmente o ex-capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais Manoel dos Santos Pinheiro pelo crime de genoc\u00eddio contra os Krenak. O militar, no entanto, morreu em 2023, antes que a a\u00e7\u00e3o fosse julgada.<\/p>\n Al\u00e9m das etnias contempladas pela Comiss\u00e3o da Anistia, os Waimiri-Atroari receberam decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis em dois casos. Em 2018,\u00a0uma decis\u00e3o liminar<\/a>\u00a0reconheceu viola\u00e7\u00f5es contra o povo na abertura da BR-174 (Manaus-Boa Vista) pelo regime militar, nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, quando a popula\u00e7\u00e3o caiu de 3 mil para 332 ind\u00edgenas. O processo est\u00e1 em fase de concilia\u00e7\u00e3o. No ano passado, o Judici\u00e1rio reconheceu viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0\u00a0inunda\u00e7\u00e3o de \u00e1reas durante a constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Balbina<\/a>.<\/p>\n Em 2019, os povos Tenharim e Jiahui, afetados pela constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica (BR-230) no sul do Amazonas, receberam decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPF, mas a senten\u00e7a acabou suspensa. A constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica teve a participa\u00e7\u00e3o da Paranapanema, empresa de extra\u00e7\u00e3o mineral que\u00a0teria mantido ind\u00edgenas em \u201csemi-escravid\u00e3o\u201d<\/a>\u00a0na ditadura, como relevou a\u00a0P\u00fablica\u00a0<\/strong>no especial \u201cEmpresas c\u00famplices da ditadura\u201d. Ind\u00edgenas Tukano e Waimiri-Atroari tamb\u00e9m foram afetados pela a\u00e7\u00e3o da empresa. Esse ano, a Justi\u00e7a Federal\u00a0manteve parte<\/a>\u00a0da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O MPF tamb\u00e9m moveu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica relacionada \u00e0s\u00a0viola\u00e7\u00f5es sofridas pelos Xavante da TI Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9<\/a>, no Mato Grosso. Al\u00e9m de Funai, Uni\u00e3o e Mato Grosso, 13 herdeiros da fazenda Sui\u00e1-Missu foram acionados, incluindo o empres\u00e1rio bilion\u00e1rio Rubens Ometto, da Cosan. Em um primeiro momento, os ind\u00edgenas foram assassinados ao tentar resistir \u00e0 invas\u00e3o de seu territ\u00f3rio e submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Depois, foram\u00a0removidos<\/a>\u00a0em avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para outro territ\u00f3rio no estado, com quase uma centena de pessoas morrendo no processo.<\/p>\n H\u00e1 a\u00e7\u00f5es relacionadas a outros povos, incluindo os Av\u00e1-Guarani, afetados pela\u00a0constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu<\/a>; os Av\u00e1-Canoeiro, que chegaram a\u00a0ser considerados extintos<\/a>\u00a0ap\u00f3s um processo de deslocamento for\u00e7ado; os Panar\u00e1, afetados pela constru\u00e7\u00e3o da BR-163 e por remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas,\u00a0os primeiros a obter condena\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro<\/a>; os\u00a0Akr\u00e3tikatej\u00ea<\/a>\u00a0(Gavi\u00e3o da Montanha), removidos de suas terras para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed; e os Cinta-Larga,\u00a0v\u00edtimas de genoc\u00eddio<\/a>\u00a0no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/div>\n
\n
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O que se sabe sobre as viola\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas durante a ditadura militar<\/strong><\/h2>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/strong><\/h3>\n
Outras iniciativas sobre as viola\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n
Posi\u00e7\u00e3o do governo Lula\u00a0<\/strong><\/h3>\n
Repara\u00e7\u00f5es conquistadas<\/strong><\/h3>\n
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Cr\u00e9ditos de imagens<\/h3>\n
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<\/a>\u00a0Gabriel Schlickmann \/ Ag\u00eancia P\u00fablica<\/div>\n![](\"https:\/\/ci3.googleusercontent.com\/meips\/ADKq_NYwV9r2k25j4gGneJFa3AswVAO2utYe5aUfG7v_PTI1hcLACiS4NFXCSFhJr7GOP1w0VW9wCY7Podxu7IadUtm46eNUA0pEHOCKq2sdrY4kypSZOA4HZdEWdquLvkzCGtA_VpljNY2pseFZyxtZe-dKEeLet5PqB2V4h9euQhlnNa0wXZCOOSSXNl64ArQy_YhWJa4joMNuw4pv277OlQGHdmCcqgm8qvjLT1auao0=s0-d-e1-ft#https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Crimes-na-ditadura-entenda-por-que-indigenas-reivindicam-uma-nova-Comissao-da-Verdade-150x150.webp\")
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