{"id":124952,"date":"2025-08-15T15:28:33","date_gmt":"2025-08-15T18:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124952"},"modified":"2025-08-15T15:29:19","modified_gmt":"2025-08-15T18:29:19","slug":"prefeitura-realiza-nova-operacao-na-avenida-presidente-vargas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/08\/15\/prefeitura-realiza-nova-operacao-na-avenida-presidente-vargas\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza nova opera\u00e7\u00e3o na Avenida Presidente Vargas"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 desta sexta-feira (15), a Comiss\u00e3o Permanente de Ordenamento e Prote\u00e7\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas, institu\u00edda pela Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista e composta por representantes da Casa Civil e secretarias de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Sa\u00fade, retornou \u00e0 Avenida Presidente Vargas, onde h\u00e1 uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular que vem sendo acompanhada pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo da a\u00e7\u00e3o de hoje foi transferir um idoso que residia em um barraco erguido no local, em condi\u00e7\u00f5es insalubres, para um lugar seguro; fazer uma limpeza nos terrenos baldios, al\u00e9m de informar aos comerciantes que utilizam o espa\u00e7o como dep\u00f3sito de material de constru\u00e7\u00e3o que eles ter\u00e3o que retirar os materiais do local, por se tratar de \u00e1rea p\u00fablica pertencente ao munic\u00edpio.<\/p>\n

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Nas visitas anteriores, todos j\u00e1 tinham sido notificados pela comiss\u00e3o sobre as irregularidades encontradas em diversos contextos, que foram de ocupa\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos inadequados \u00e0 sa\u00fade, os quais foram apreendidos e incinerados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, por se tratar de ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Naquele momento, a Defesa Civil realizou uma abordagem social com o idoso e foi informada de que o Sr. Ant\u00f4nio vivia naquele local como uma \u2018esp\u00e9cie\u2019 de vigilante, e que alguns ocupantes teriam feito a falsa promessa de construir ali uma casa para ele. Para garantir a seguran\u00e7a e acolhimento do idoso, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil, alugou um im\u00f3vel em local pr\u00f3ximo aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio, para onde ele foi\u00a0 levado, na manh\u00e3 de hoje, com todos os seus pertences. O aluguel ser\u00e1 pago pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es anteriores realizadas nos dias 21 e 22 de julho deste ano, foram notificados\u00a010 im\u00f3veis pela Seinfra e Semma. O setor de Posturas da Sesep realizou tr\u00eas notifica\u00e7\u00f5es e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria,\u00a0 uma. Aos notificados foi concedido um prazo de 24h para cessa\u00e7\u00e3o de todas as atividades realizadas no local.<\/p>\n

Na tarde do dia seguinte (22), a equipe retornou ao local com uma for\u00e7a-tarefa para a retirada de cercas, tapumes e outros materiais depositados na \u00e1rea. O barraco do Sr. Ant\u00f4nio foi preservado at\u00e9 que um aluguel social fosse concedido a ele, e assim foi feito. Seu Antonio saiu de um barraco na Avenida Presidente Vargas para uma casa em condi\u00e7\u00f5es dignas e adequadas para receber o idoso. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o da nossa prefeita Sheila Lemos \u00e9 para acolher as pessoas e n\u00e3o espalhar. O que fizemos foi cumprir o desejo dela e acolher quem realmente precisa\u201d, disse Rosa Freitas, coordenadora da Defesa Civil, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n

\u201cTodos os ocupantes foram notificados de que a \u00e1rea era de propriedade do munic\u00edpio. Aqui j\u00e1 tem um hist\u00f3rico de diversas notifica\u00e7\u00f5es, mas que foram ignoradas. Devido ao fato de a \u00e1rea estar irregular, n\u00e3o existe alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe alvar\u00e1 de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Precisamos proteger a propriedade do munic\u00edpio, pois assim a gente consegue proteger o espa\u00e7o urbano e a coletividade como um todo\u201d, disse o secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, Coronel Ivanildo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Permanente de Ordenamento foi criada para proteger as \u00e1reas p\u00fablicas, pois ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma clara viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade, com refer\u00eancia espec\u00edfica ao Artigo 1228 do C\u00f3digo Civil. Para isso conta com os setores diretamente envolvidos na preven\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e enfrentamento de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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