{"id":124949,"date":"2025-08-15T15:18:13","date_gmt":"2025-08-15T18:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124949"},"modified":"2025-08-15T15:18:13","modified_gmt":"2025-08-15T18:18:13","slug":"stf-define-data-para-julgamento-de-bolsonaro-e-quadrilha-golpista-2-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/08\/15\/stf-define-data-para-julgamento-de-bolsonaro-e-quadrilha-golpista-2-de-setembro\/","title":{"rendered":"STF define data para julgamento de Bolsonaro e quadrilha golpista: 2 de setembro"},"content":{"rendered":"

Presidente da primeira turma do Supremo, Cristiano Zanin teria reservado as ter\u00e7as-feiras do m\u00eas de setembro para julgar Bolsonaro e o n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou um golpe de Estado.<\/strong><\/p>\n

Presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin j\u00e1 teria definido o dia 2 de setembro, uma ter\u00e7a-feira, para dar in\u00edcio ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e do n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou um golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n

Zanin\u00a0reservou\u00a0as ter\u00e7as-feiras do m\u00eas de setembro para levar o caso a julgamento: foram convocadas sess\u00f5es para os dias 2 e 9 de setembro, das 14h \u00e0s 19h, para o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal referente \u00e0 trama golpista. Ficaram agendadas, ainda, sess\u00f5es extraordin\u00e1rias nos dias 2, 3, 9, e 10, das 9h \u00e0s 12h,\u00a0e 12 de setembro, das 14h \u00e0s 19h.<\/p>\n

Na quinta-feira (14), Alexandre de Moraes comunicou Zanin sobre a libera\u00e7\u00e3o do processo para entrar na pauta, ap\u00f3s o recebimento das alega\u00e7\u00f5es finais da defesa de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cConsiderando o regular encerramento da instru\u00e7\u00e3o processual, o cumprimento de todas as dilig\u00eancias complementares deferidas, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e por todos os r\u00e9us, solicito ao excelent\u00edssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente a\u00e7\u00e3o penal\u201d, escreveu o relator, Moraes, no despacho.<\/p>\n

O n\u00facleo crucial \u00e9 composto por Bolsonaro; o ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres; o general e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.<\/p>\n

Nega\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na quarta-feira (13), adefesa de Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo em que \u00e9 acusado de participar da trama para promover um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). E negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEm momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Pelo contr\u00e1rio, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito\u201d, afirma o documento, que tem quase 200 p\u00e1ginas.<\/p>\n

Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Bolsonaro exerceu papel de l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que articulou a tentativa de golpe e seria o principal benefici\u00e1rio caso o plano fosse bem-sucedido. A defesa, por\u00e9m, alega que \u201co r\u00e9u jamais aderiu a qualquer suposta conspira\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de ila\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas de atos e falas descontextualizados\u201d.<\/p>\n

Os advogados do ex-presidente sustentam que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nos autos prova id\u00f4nea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exerc\u00edcio dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a faz\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas em julho, a PGR pontua que o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em \u201cesquema persistente\u201d de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

\u201cCom o apoio de membros do alto escal\u00e3o do governo e de setores estrat\u00e9gicos das For\u00e7as Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e compet\u00eancias estatais, \u00e0 revelia do interesse p\u00fablico, para propagar narrativas inver\u00eddicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autorit\u00e1rias\u201d, disse o procurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet.<\/p>\n

Punhal Verde e Amarelo<\/h2>\n

Entre os pontos centrais, a defesa contesta a acusa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nos atos de 8 de janeiro de 2023. \u201cOs invasores de 8 de janeiro, por essa narrativa, precisam de um chefe. De um l\u00edder. Nem a parcial Pol\u00edcia Federal enxergou essa lideran\u00e7a. Nenhum dos r\u00e9us afirmou a exist\u00eancia da lideran\u00e7a do ora Peticion\u00e1rio\u201d, diz o texto. Segundo os advogados, \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova\u201d que vincule Bolsonaro ao plano chamado \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, aos \u201cKids Pretos\u201d ou diretamente \u00e0 invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Contudo, de acordo com a den\u00fancia apresentada pelo\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica, o plano \u201cPunhal Verde Amarelo\u201d foi arquitetado e levado ao conhecimento do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, \u201cque a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relat\u00f3rio em que o Minist\u00e9rio da Defesa se via na conting\u00eancia de reconhecer a inexist\u00eancia de detec\u00e7\u00e3o de fraude nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cO plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava o uso de armas b\u00e9licas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, ressalta a den\u00fancia da PGR.<\/p>\n

Queixa contra a imprensa<\/h2>\n

O documento tamb\u00e9m critica o que chama de \u201cera das narrativas\u201d e o papel da imprensa no caso. \u201cUma parte expressiva do pa\u00eds, a maioria da imprensa, n\u00e3o quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta\u201d, argumenta a defesa, acrescentando que reportagens com \u201cfontes n\u00e3o identificadas\u201d especularam datas e locais de pris\u00e3o, o que refor\u00e7aria um \u201cjulgamento antecipado\u201d.<\/p>\n

Sobre a chamada \u201cminuta golpista\u201d, a PGR afirma que Bolsonaro teria aprovado um decreto para prender autoridades e intervir no TSE, mas a defesa rebate: \u201cDe todo modo, \u00e9 certo que n\u00e3o houve assinatura de decreto algum, n\u00e3o resultando, dali, qualquer a\u00e7\u00e3o, quanto mais efetivamente armada.\u201d<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais enviadas ao STF, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0 afirmou haver provas\u00a0de que a minuta de\u00a0decreto golpista\u00a0foi apresentada por Bolsonaro ao\u00a0Alto Comando do Ex\u00e9rcito.\u00a0\u201c\u00c9 certa, tamb\u00e9m, a realidade da convoca\u00e7\u00e3o do Alto Comando do Ex\u00e9rcito para apresenta\u00e7\u00e3o, pelo presidente da Rep\u00fablica, de medidas de exce\u00e7\u00e3o que impediriam a posse do novo governo eleito\u201d, afirmou\u00a0a PGR.<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid<\/h2>\n

Outro ponto abordado nas alega\u00e7\u00f5es finais da defesa do ex-presidente \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados questionam provas obtidas a partir da dela\u00e7\u00e3o e afirmam que a acusa\u00e7\u00e3o \u201cselecionou apenas as provas que interessavam, ignorando elementos que poderiam beneficiar o r\u00e9u\u201d. Para eles, a den\u00fancia carece de base concreta, e a an\u00e1lise dos autos \u201crevela um vazio probat\u00f3rio e narrativo\u201d.<\/p>\n

O julgamento do caso no STF deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas. Atualmente, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar por tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe, de acordo com decis\u00e3o do relator, ministro Alexandre de Moraes. A defesa pede sua absolvi\u00e7\u00e3o por \u201caus\u00eancia de provas\u201d e porque, segundo os advogados, \u201cn\u00e3o h\u00e1 crime\u201d nos fatos descritos pela PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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