{"id":124891,"date":"2025-08-12T00:06:55","date_gmt":"2025-08-12T03:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124891"},"modified":"2025-08-12T00:06:55","modified_gmt":"2025-08-12T03:06:55","slug":"fux-vai-mesmo-melar-julgamento-de-bolsonaro-com-uma-manobra-grotesca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/08\/12\/fux-vai-mesmo-melar-julgamento-de-bolsonaro-com-uma-manobra-grotesca\/","title":{"rendered":"Fux vai mesmo melar julgamento de Bolsonaro com uma manobra grotesca?"},"content":{"rendered":"
Tese ganhou for\u00e7a ap\u00f3s artigo de Elio Gaspari, na Folha. Tal expediente, se levado a cabo pelo ministro, seria visto como a morte de sua credibilidade. F\u00f3rum foi ouvir juristas, confira<\/strong><\/h5>\n

O Brasil inteiro j\u00e1 sabe: a senten\u00e7a de Jair Bolsonaro (PL) sai entre a segunda e a terceira semanas de setembro e, ap\u00f3s um breve per\u00edodo de duas semanas, quando sua defesa apresentar\u00e1 os embargos declarat\u00f3rios e infringentes, o ex-presidente golpista estar\u00e1 prontinho para ir \u00e0 cadeia cumprir sua pena, no m\u00e1ximo em meados de outubro. O problema \u00e9 que, ap\u00f3s um artigo do veterano jornalista Elio Gaspari, publicado na Folha de S.Paulo, no domingo (10), um vendaval passou a sacodir o pa\u00eds com a hip\u00f3tese (que seria bem prov\u00e1vel, de acordo com ele) de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, por meio de uma manobra pat\u00e9tica, mele todo o processo e jogue o desfecho do caso para 2026, para propositalmente criar um tumulto no ano eleitoral.<\/p>\n

A teoria de Gaspari n\u00e3o para por a\u00ed. Segundo ele, com a chegada dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que vem, haveria ainda uma press\u00e3o para que as duas inelegibilidades impostas a Bolsonaro fossem revistas, embora tal hip\u00f3tese seja imposs\u00edvel do ponto de vista legal, uma vez que apenas o STF pode reverter decis\u00f5es j\u00e1 encerradas na Justi\u00e7a Eleitoral. Em s\u00edntese, o quiproqu\u00f3 evitaria a condena\u00e7\u00e3o do \u201cmito\u201d, for\u00e7aria uma volta de sua elegibilidade e o colocaria na urna para enfrentar Lula (PT).<\/p>\n

Tudo muito bonito e at\u00e9 poss\u00edvel, mas na pr\u00e1tica as coisas n\u00e3o seriam t\u00e3o simples assim. A come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio Fux. Magistrado de carreira experiente e com muito tempo de STF, soaria como um clar\u00edssimo golpe oportunista e mal-intencionado pedir vista de 90 dias para um processo que ele conhece muito bem, j\u00e1 que est\u00e1 acompanhando o caso h\u00e1 tr\u00eas anos, participou de todos os interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us e \u00e9 perfeitamente capaz de destrinchar cada p\u00e1gina da a\u00e7\u00e3o por tamanha familiaridade com o assunto. Mandar parar tudo \u201cpara ter mais tempo para compreender o caso\u201d seria assinar atestado de c\u00famplice com o golpista-mor da Rep\u00fablica, expondo-se publicamente como um \u201cauxiliar\u201d do quase-condenado na tarefa de livr\u00e1-lo da cadeia. Fux faria isso?<\/p>\n

O jurista Lenio Streck, um dos mais respeitados do pa\u00eds e com mais cita\u00e7\u00f5es em decis\u00f5es de tribunais superiores no Brasil, enxerga a coisa desta\u00a0forma e duvida at\u00e9 que tal hip\u00f3tese possa ter sido cogitada pelo magistrado do STF.<\/p>\n

\u201cEspecula\u00e7\u00e3o. O perigo de especula\u00e7\u00f5es \u00e9 que s\u00e3o bal\u00f5es de ensaio que se transformam em profecias autorrealizadas. Mesmo que o regimento permita, algu\u00e9m acredita que um ministro do STF interrompa o maior processo do s\u00e9culo XXI por 90 dias? Ou at\u00e9 mesmo por 60? \u00c0s vezes, a not\u00edcia \u00e9 mais fruto do desejo do jornalista do que algo baseado em evid\u00eancias emp\u00edricas\u201d, opinou Lenio.<\/p>\n

Quem tem uma opini\u00e3o semelhante \u00e9 o fil\u00f3sofo e tamb\u00e9m jurista Alfredo Atti\u00e9, desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e presidente da Academia Paulista de Direito. Ele n\u00e3o v\u00ea motivo plaus\u00edvel algum para tal pedido de vista e lembra que todo o processo est\u00e1 sendo acompanhado passo a passo pelos integrantes da 1\u00aa Turma do STF.<\/p>\n

\u201cDuas circunst\u00e2ncias impedem que o processo contra Bolsonaro e o chamado \u201cN\u00facleo Crucial\u201d tenha o andamento truncado por qualquer motivo, sobretudo um pedido de vista injustificado. Injustificado porque os ministros da se\u00e7\u00e3o que procedem ao julgamento t\u00eam acesso ao conjunto do processo e tem participado da colheita da prova, de tal sorte que j\u00e1 v\u00e3o formando sua decis\u00e3o, na medida em que o processo tem seu andamento p\u00fablico. As alega\u00e7\u00f5es finais t\u00eam chegado em ritmo que permite a leitura e o procedimento de julgamento sem necessidade de qualquer exame mais demorado\u201d, come\u00e7ou explicando.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Atti\u00e9 explana sobre as duas raz\u00f5es que mencionou.<\/p>\n

\u201cQuanto \u00e0s duas raz\u00f5es, a primeira delas diz respeito ao tarifa\u00e7o e \u00e0 postura do governo norte-americano em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, sua justi\u00e7a e seu estado de direito. Na vis\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e da m\u00eddia, mesmo a corporativa, esses atos configurariam amea\u00e7a \u00e0 soberania, pelo que n\u00e3o haveria motivo para adiar uma resposta que comprove que, no Brasil, a Justi\u00e7a tem relativa autonomia constitucional e segue seu curso sem interfer\u00eancia do poder Executivo. A segunda raz\u00e3o \u00e9 de ordem mais jur\u00eddica e processual. Com a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar, passa a ser de interesse do pr\u00f3prio r\u00e9u que o julgamento se fa\u00e7a com rapidez, inclusive o pr\u00f3prio C\u00f3digo de Processo Penal autorizando a interpreta\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o de que o processo de r\u00e9u preso tem prioridade e tem de ser resolvido a tempo de n\u00e3o retirar do r\u00e9u a garantia fundamental da expectativa de liberdade; ou a de cumprimento da pena, a permitir as progress\u00f5es de regime previstas tamb\u00e9m na lei penal\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n

Para Atti\u00e9, se tal situa\u00e7\u00e3o se concretizasse, a pr\u00f3pria imagem de Fux como integrante da mais alta corte judicial do pa\u00eds estaria comprometida e n\u00e3o apenas por um fator, mas por uma s\u00e9rie deles.<\/p>\n

\u201cSuspender o processo, sobretudo por meio de um pedido de vista, seria constrangedor, al\u00e9m de logo interpretado n\u00e3o apenas pela m\u00eddia, mas pela opini\u00e3o p\u00fablica como uma forma enviesada de favorecer algu\u00e9m que continua com pretens\u00f5es pol\u00edticas, por si, por sua fam\u00edlia e por seus aliados. Favorecimento que nenhum r\u00e9u jamais teve. No mais, seria altamente constrangedor um magistrado mostrar-se desatento ao andamento do processo, dando a impress\u00e3o de que n\u00e3o se tem concentrado na an\u00e1lise de um dos mais importantes momentos judici\u00e1rios do Brasil, como se fosse poss\u00edvel apenas passar a examinar a quest\u00e3o depois de toda a prova ter dito realizada, dando margem a uma interpreta\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de aten\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o jurista e magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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