{"id":124537,"date":"2025-07-23T14:10:38","date_gmt":"2025-07-23T17:10:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124537"},"modified":"2025-07-23T14:10:38","modified_gmt":"2025-07-23T17:10:38","slug":"fux-muda-de-posicao-sobre-liberdade-de-expressao-nos-casos-lula-e-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/07\/23\/fux-muda-de-posicao-sobre-liberdade-de-expressao-nos-casos-lula-e-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Fux muda de posi\u00e7\u00e3o sobre liberdade de express\u00e3o nos casos Lula e Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
Em 2018, ministro proibiu entrevista de Lula, preso injustamente. Agora, critica veto a entrevistas de Bolsonaro e cita liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/h5>\n
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\u00a0<\/b>Em decis\u00f5es separadas por sete anos, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou entendimentos opostos sobre os limites da liberdade de imprensa e de express\u00e3o ao julgar pedidos envolvendo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), lembra a\u00a0Folha de S. Paulo<\/a>. A diverg\u00eancia de posicionamento revela uma guinada no discurso do magistrado sobre direitos fundamentais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em setembro de 2018, Fux atendeu a um pedido do Partido Novo e proibiu uma entrevista que j\u00e1 havia sido autorizada pelo tamb\u00e9m ministro Ricardo Lewandowski. A conversa seria conduzida pela jornalista M\u00f4nica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com Lula, preso injustamente em Curitiba no \u00e2mbito da Lava Jato. Fux justificou a decis\u00e3o argumentando que, em contexto eleitoral, a veicula\u00e7\u00e3o da entrevista poderia interferir na escolha dos eleitores.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que \u201ca liberdade de imprensa \u00e9 um valor que deve ser relativizado, e n\u00e3o pode ser al\u00e7ado a um patamar absoluto incompat\u00edvel com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o ministro, era necess\u00e1rio ‘relativizar excepcionalmente a liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exerc\u00edcio consciente do direito de voto’.<\/p>\n

J\u00e1 nesta semana, ao se posicionar contra a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares a Jair Bolsonaro \u2014 como a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais e entrevistas \u2014 Fux adotou discurso diametralmente oposto. O voto, apresentado nesta segunda-feira (21), foi contr\u00e1rio \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Fux afirmou que algumas das medidas \u201cconfrontam-se com a cl\u00e1usula p\u00e9trea da liberdade de express\u00e3o\u201d. Ele sustentou que \u201cparte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento pr\u00e9vio e abstrato de utiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o indicados na decis\u00e3o (todas as redes sociais), confronta-se com a cl\u00e1usula p\u00e9trea da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ministro ainda alegou que as san\u00e7\u00f5es aplicadas a Bolsonaro \u201crestringem desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sem que tenha havido a demonstra\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi\u00e7\u00e3o dessas cautelares\u201d.<\/p>\n

Apesar de ter ficado vencido na Primeira Turma do Supremo, Fux foi aclamado por bolsonaristas, que agora veem no ministro uma poss\u00edvel voz de oposi\u00e7\u00e3o a Moraes nos julgamentos que envolvem Bolsonaro, especialmente no processo que apura seu papel na tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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