{"id":124369,"date":"2025-07-15T04:06:07","date_gmt":"2025-07-15T07:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124369"},"modified":"2025-07-15T04:06:07","modified_gmt":"2025-07-15T07:06:07","slug":"pgr-pede-condenacao-de-bolsonaro-e-generais-por-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/07\/15\/pgr-pede-condenacao-de-bolsonaro-e-generais-por-trama-golpista\/","title":{"rendered":"PGR pede condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e generais por trama golpista"},"content":{"rendered":"

Gonet reafirma que ex-presidente liderou articula\u00e7\u00f5es para um golpe de Estado; penas podem chegar a at\u00e9 34 anos de pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A\u00a0PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica)<\/strong>\u00a0pediu nesta segunda-feira (14) a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL) e de outros sete r\u00e9us por organizar uma tentativa de\u00a0golpe de Estado<\/strong>.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Paulo Gonet<\/strong>, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal)<\/strong>, as alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal contra o “n\u00facleo 1” da trama golpista, que inclui os l\u00edderes do esquema.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Gonet, al\u00e9m de Bolsonaro, devem ser condenados<\/a>\u00a0os ex-ministros\u00a0Alexandre Ramagem<\/strong>,\u00a0Augusto Heleno<\/strong>,\u00a0Anderson Torres<\/strong>,\u00a0Walter Braga Netto<\/strong>\u00a0e\u00a0Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong>; o ex-ajudante de ordens\u00a0Mauro Cid<\/strong>; e o ex-comandante da Marinha\u00a0Almir Garnier<\/strong>.<\/p>\n

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PGR aponta Bolsonaro como l\u00edder de plano golpista; veja os crimes<\/span><\/a><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No documento,\u00a0Gonet refor\u00e7a o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democr\u00e1tica<\/a>, em atos que tiveram in\u00edcio em 2021 e culminaram nos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em\u00a08 de janeiro de 2023<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da den\u00fancia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da a\u00e7\u00e3o penal,\u00a0foram colhidas uma s\u00e9rie de provas que justificam a condena\u00e7\u00e3o<\/a>. Ele, no entanto, n\u00e3o estimou o c\u00e1lculo das penas.<\/p>\n

Gonet diz que o grupo \u2014 formado n\u00e3o s\u00f3 integrantes do governo, mas tamb\u00e9m das For\u00e7as Armadas \u2014 executou um plano progressivo e sistem\u00e1tico para enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e impedir a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o que inclu\u00eda at\u00e9 mesmo o assassinato de autoridades.<\/p>\n

Em um documento de 517 p\u00e1ginas enviado ao Supremo no limite do prazo, Gonet negou as alega\u00e7\u00f5es dos advogados dos r\u00e9us de que a den\u00fancia tivesse por base meras “suposi\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis”. O PGR diz que a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o criminosa fez quest\u00e3o de documentar quase todas as etapas do plano.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, di\u00e1logos documentados e bens p\u00fablicos deteriorados. Se as defesas tentaram minimizar a contribui\u00e7\u00e3o individual de cada acusado e buscar interpreta\u00e7\u00f5es distintas dos fatos, estes n\u00e3o tiveram como ser negados”, argumentou.<\/p>\n

Ainda de acordo com o procurador-geral, o pr\u00f3prio ex-presidente, na ocasi\u00e3o do seu interrogat\u00f3rio,\u00a0fez uma “clara confiss\u00e3o de seu intento antidemocr\u00e1tico”<\/a>\u00a0ao afirmar que “buscou alguma alternativa” para contornar medidas judiciais do\u00a0TSE (Tribunal Superior Eleitorais)<\/strong>\u00a0com as quais ele n\u00e3o concordava.<\/p>\n

“O r\u00e9u deixou evidente que n\u00e3o se submeteria ao rito constitucional, ao acionar diretamente os Comandantes das For\u00e7as Armadas para apresentar as medidas de exce\u00e7\u00e3o”, diz Gonet. “O inconformismo com medidas judiciais jamais poderia servir de fundamento para a cogita\u00e7\u00e3o de medidas autorit\u00e1rias.”<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es finais citam que os depoimentos dos ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica confirmaram a exist\u00eancia da chamada “minuta do golpe”, que teria “consequ\u00eancias impens\u00e1veis” para a democracia.<\/p>\n

“\u00c9 certa, tamb\u00e9m, a realidade da convoca\u00e7\u00e3o do Alto Comando do Ex\u00e9rcito para apresenta\u00e7\u00e3o, pelo presidente da Rep\u00fablica, de medidas de exce\u00e7\u00e3o que impediriam a posse do novo governo eleito. Provam-no depoimentos, registros de entrada no Pal\u00e1cio da Alvorada, minutas apreendidas em poder dos acusados e conversas de WhatsApp sobre as reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o do decreto golpista”, defende Gonet.<\/p>\n

As evid\u00eancias tamb\u00e9m apontam, na vis\u00e3o da PGR, para o aparelhamento da estrutura estatal com o objetivo de dar lastro ao golpe \u2014 caso da\u00a0Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia)<\/strong>\u00a0e da\u00a0PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal)<\/strong>.<\/p>\n

O documento diz que a Abin foi usada para monitorar autoridades, atacar advers\u00e1rios do governo e espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas que desacreditavam o sistema eleitoral. J\u00e1 a PRF teria atuado para dificultar a locomo\u00e7\u00e3o de eleitores em redutos eleitorais do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Gonet tamb\u00e9m diz que Bolsonaro tem vincula\u00e7\u00e3o direta com os atos de 8 de janeiro, na medida em que era o l\u00edder “enaltecido” pelos manifestantes, que replicavam seu discurso radical de fraude nas urnas.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa contribuiu com a manuten\u00e7\u00e3o doa acampamentos e tinha interlocu\u00e7\u00f5es diretas com os manifestantes, o “afasta qualquer ideia de um mero paralelismo de circunst\u00e2ncias\u201d ou um simples alinhamento ideol\u00f3gico.<\/p>\n

“As a\u00e7\u00f5es de Jair Messias Bolsonaro n\u00e3o se limitaram a uma postura passiva de resist\u00eancia \u00e0 derrota, mas configuraram uma articula\u00e7\u00e3o consciente para gerar um ambiente prop\u00edcio \u00e0 viol\u00eancia e ao golpe”, afirma.<\/p>\n

Segundo Gonet, o controle da m\u00e1quina p\u00fablica, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de recursos do Estado e a manipula\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es foram usados para fomentar a radicaliza\u00e7\u00e3o e a ruptura democr\u00e1tica.<\/p>\n

A PGR aponta Bolsonaro como “principal coordenador da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es”, utilizando da estrutura do governo para “promover a subvers\u00e3o da ordem”.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, que buscava “neutralizar” autoridades p\u00fablicas, Gonet destaca que o documento foi impresso nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio da Alvorada (resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da Rep\u00fablica) e s\u00f3 n\u00e3o foi executado por falta de apoio do Alto Comando do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

“Toda a a\u00e7\u00e3o progressiva executada, com divis\u00e3o de tarefas, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, e fartamente comprovada nos autos, materializa a consolida\u00e7\u00e3o de
\norganiza\u00e7\u00e3o criminosa que se uniu, de forma est\u00e1vel e permanente, em
\ntorno de um fim comum \u2013 um projeto autorit\u00e1rio de poder, violentamente acintoso dos limites impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o”, escreve Gonet.<\/p>\n

A respeito dos benef\u00edcios da dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid, Gonet defendeu que seja afastada a op\u00e7\u00e3o de perd\u00e3o judicial.\u00a0E que a redu\u00e7\u00e3o da pena seja a m\u00ednima poss\u00edvel, diante das omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es em seus depoimentos<\/a>, considerados pela PGR “superficiais e pouco elucidativos”.<\/p>\n

Gonet ponderou, entretanto, que a dela\u00e7\u00e3o ajudou a apontar caminhos e que o comportamento de Cid pode causar preju\u00edzos apenas para o pr\u00f3prio r\u00e9u, “sem nada afetar o acervo probat\u00f3rio desta a\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n

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