{"id":124170,"date":"2025-07-03T02:43:09","date_gmt":"2025-07-03T05:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124170"},"modified":"2025-07-02T14:46:01","modified_gmt":"2025-07-02T17:46:01","slug":"uma-caixa-de-pandora-chamada-congresso-nacional-que-retira-e-sonega-direitos-basicos-dos-pobres-enquanto-protege-e-amplia-beneficios-aos-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/07\/03\/uma-caixa-de-pandora-chamada-congresso-nacional-que-retira-e-sonega-direitos-basicos-dos-pobres-enquanto-protege-e-amplia-beneficios-aos-ricos\/","title":{"rendered":"Uma caixa de pandora chamada congresso nacional: que retira e sonega direitos b\u00e1sicos dos pobres, enquanto protege e amplia benef\u00edcios aos ricos"},"content":{"rendered":"

Ao iniciar esse Ensaio o fa\u00e7o com uma pergunta recorrente: porque o parlamento brasileiro, o congresso nacional a chamada \u201ccasa do povo\u201d, eleito para representar a vontade popular, ou mesmo os interesses mais nobres (do povo), \u00e9 t\u00e3o vazio de \u00c9tica, honestidade, verdade e dignidade…? <\/span>A percep\u00e7\u00e3o de que o<\/i><\/b> Parlamento Brasileiro, atrav\u00e9s do Congresso Nacional, atua em benef\u00edcio da burguesia, dos grandes grupos econ\u00f4micos, banqueiros, industriais, grandes empres\u00e1rios, (dos ricos) em geral,<\/i><\/b> em detrimento dos pobres \u00e9 uma vis\u00e3o clara e inequ\u00edvoca, frequentemente associada \u00e0 discuss\u00e3o sobre a desigualdade social no pa\u00eds.\u00a0Embora o sistema pol\u00edtico brasileiro tenha mecanismos para representar diferentes interesses, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e o poder econ\u00f4mico de certos grupos sociais podem influenciar o processo legislativo, levando a cr\u00edticas sobre a atua\u00e7\u00e3o do parlamento, que historicamente, sempre privilegiou a classe dos abastados, sempre prestou contas e pediu \u00e0 ben\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios, industriais e banqueiros, seja ainda, quando das campanhas pol\u00edticas, nos or\u00e7amentos\/ajudas\/aux\u00edlios para as diversas candidaturas e portanto, parlamentares, (bancadas), que defendem claramente os interesses expl\u00edcitos de segmentos diversos empresariais e que s\u00e3o financiados por estes. Sobre a caixa de pandora, uma caixa de segredos, cheia de surpresas desagrad\u00e1veis geralmente para os pobres… <\/span>\u201c<\/span>A caixa de Pandora\u00a0<\/i><\/b>\u00e9 um artefato mitol\u00f3gico grego que simboliza a origem de todos os males da humanidade<\/i><\/b>, sendo apresentada na narrativa como um jarro dado \u00e0 primeira mulher, Pandora, com a instru\u00e7\u00e3o de que nunca deveria ser aberto, pois quando acontece, normalmente vem \u00e0 tona as trag\u00e9dias\u201d…<\/i><\/b> ” Esse mito ilustra a dualidade entre os perigos da curiosidade desenfreada, que pode desencadear consequ\u00eancias irrevers\u00edveis, e a persist\u00eancia da esperan\u00e7a, que oferece consolo diante das adversidades.” <\/i><\/b>Diante do que est\u00e1 a acontecer recorrentemente na sociedade brasileira, \u201cpatrocinada pelas atua\u00e7\u00f5es temer\u00e1rias dessa dita casa do povo\u201d. Ainda sobre o mito da caixa de<\/i><\/b> pandora… “Ao abr\u00ed-la, Pandora espalhou doen\u00e7as, sofrimentos e outros males sobre os humanos.” <\/i><\/b>Segundo o Professor Jess\u00e9 Souza (2020),<\/i><\/b> quando se refere ao parlamento brasileiro <\/span>\u201cEles vivem em um mundo \u00e0 parte, comandado pelo anti-intelectualismo militante, o qual n\u00e3o envolve apenas uma percep\u00e7\u00e3o distorcida do mundo\u201d. <\/span>Ainda a partir da an\u00e1lise do Professor Jess\u00e9 Souza (2024), vai afirmar: \u201c<\/i><\/b>A esquerda historicamente pagou um pre\u00e7o alt\u00edssimo por compartilhar as ideias conservadoras da \u201cdireita chic\u201d que sempre se passou por esquerda entre n\u00f3s.<\/i><\/b> O falso moralismo do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, supostamente incrustrada apenas no Estado, \u00e9 a ideia pol\u00edtica dominante nos \u00faltimos cem anos entre n\u00f3s. Nada se compara a ela em influ\u00eancia por um lado, nem em mentira e fraude por outro lado. \u00c9 claro que se rouba \u201ctamb\u00e9m\u201d no Estado, mas sempre os mandantes do roubo s\u00e3o os propriet\u00e1rios da elite\u201d. Criou-se o \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como causa dos problemas nacionais para esconder e tornar invis\u00edvel o saque legalizado e ilegal da elite, que se dar, a partir dos acordos esp\u00farios, que s\u00e3o tramados, acertados e acordados dentro das comiss\u00f5es no ber\u00e7o do parlamento brasileiro, nas duas casas (C\u00e2mara Federal\/Senado da Rep\u00fablica). Assim o funcionamento daquele parlamento escancara de forma muito clara, antidemocr\u00e1tica e n\u00e3o republicana os seus h\u00e1bitos, costumes e modos operante: <\/span>Quanto a Influ\u00eancia de grupos de interesse:<\/b> Setores econ\u00f4micos com maior poder de influ\u00eancia (banqueiros\/mercado financeiro, industriais, grupos nacionais e internacionais\/ os\u00a0 est\u00e3o a exercer press\u00e3o sobre os parlamentares para aprovar leis que os beneficiem, a servi\u00e7o n\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ou da maioria da sociedade, mas dos seus interesses, mesmo que isso gere impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. <\/span>Quanto ao Sistema pol\u00edtico:<\/b> O sistema pol\u00edtico brasileiro, com suas particularidades\/peculiaridades, o tempo inteiro \u00e0 favorecer a atua\u00e7\u00e3o de grupos de interesses, os mais excludentes e an\u00f4malos poss\u00edveis.\u00a0O financiamento das campanhas eleitorais, por exemplo, podem gerar e geram depend\u00eancia dos pol\u00edticos em geral em rela\u00e7\u00e3o a determinados setores, que os financiaram, na troca de favores, afetando fortemente na tomada de decis\u00f5es. <\/span>Quanto a Desigualdade social:<\/b> O Brasil possui altos n\u00edveis de desigualdade social, e a atua\u00e7\u00e3o do Congresso pode ser percebida como refor\u00e7adora desse quadro.\u00a0Leis que favorecem a concentra\u00e7\u00e3o de renda ou que reduzem investimentos em \u00e1reas sociais podem agravar a situa\u00e7\u00e3o dos mais pobres. <\/span>Quanto a Representatividade:<\/b> A representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil pode ser questionada, uma vez que a composi\u00e7\u00e3o do Congresso nem sempre reflete a diversidade da sociedade.\u00a0Isso pode levar a decis\u00f5es que n\u00e3o atendem \u00e0s necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o. <\/span>Quanto a Transpar\u00eancia e controle social:<\/b> A falta de transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do Congresso e a dificuldade de controle social podem dificultar a identifica\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que prejudiquem os mais pobres.\u00a0<\/span><\/p>\n

O termo “lobista” \u00e9 geralmente usado para descrever aqueles que atuam de forma profissional na defesa<\/i><\/b> desses interesses, enquanto “lobos<\/i><\/b>“<\/b> pode ser uma met\u00e1fora para indiv\u00edduos ou grupos mais agressivos ou com m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es, buscando benef\u00edcios pr\u00f3prios em detrimento do interesse p\u00fablico. \u00c9 v\u00e1lido registrar que esses grupos existem no mundo todo, no caso do EUA, <\/span>l\u00e1 os lobistas s\u00e3o regulamentados, mas n\u00e3o deixam de exercer os seus<\/i><\/b> interesses: na maioria das vezes <\/i><\/b>“Interesses escusos”, tanto aqui, quanto l\u00e1, em portugu\u00eas bem claro, refere-se a\u00a0motiva\u00e7\u00f5es ou objetivos ocultos, secretos ou ileg\u00edtimos, geralmente com conota\u00e7\u00f5es negativas de desonestidade ou ilegalidade.\u00a0<\/i><\/b>A atua\u00e7\u00e3o de lobistas no Congresso Nacional \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, antiga e constante realizada de forma nem sempre transparente e dentro dos limites da \u201clegalidade\u201d, pelo contr\u00e1rio, chega a ferir princ\u00edpios constitucionais, para atender e ou satisfazer determinados interesses econ\u00f4micos de grupos organizados.<\/i><\/b>\u00a0 <\/i><\/b>O lobby, em si, \u00e9 o processo de influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas, e pode ser exercido por diversos atores, como empresas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, associa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u00a0A minha indigna\u00e7\u00e3o, j\u00e1 manifestada em outros artigos, textos e ensaios, quanto a … N\u00e3o existir uma vontade pol\u00edtica, <\/span>nem o respeito, nem \u00e9tica e ou bom senso, com as popula\u00e7\u00f5es, especialmente os mais (pobres e vulner\u00e1veis), <\/i><\/b>os classificados de exclu\u00eddos, na verdade, o termo exclu\u00eddo, nos remete imediatamente ao conceito do pensador camaron\u00eas, <\/span>Professor<\/b> Achille Mbembe (2011), da \u201cNecropol\u00edtica\u201d a pol\u00edtica da morte,<\/i><\/b> que vai nos questionar: \u201cQuais s\u00e3o os limites da soberania para chegar aos fins almejados, at\u00e9 que ponto o Estado pode interferir na vida do seu povo, at\u00e9 mesmo decidindo sobre quem deve viver, ou tentar sobreviver, ou sobre quem deve morrer para conseguir garantir o status de Estado soberano…?\u201d At\u00e9 onde vai a inapet\u00eancia, a irresponsabilidade, ou mesmo os atos criminosos praticados pelo Estado, (seus representantes), em nome de que pol\u00edticas, em nome de que conceitos ou convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou da necropol\u00edtica, que vai submeter milh\u00f5es de pessoas a inani\u00e7\u00e3o, a fome, \u00e0 morte…? <\/span>Na verdade a uma parcela enorme da popula\u00e7\u00e3o, nunca houve boa vontade, nem respeito, nem cuidado, nem interesse, o povo sempre foi atendido com migalhas e discursos demag\u00f3gicos.<\/i><\/b> Contudo, sendo ele povo, o principal protagonista, o contribuinte, quem paga todas as contas com o recolhimento dos impostos, seja nas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas(empresas<\/span>). <\/span><\/i>A sociedade que gera o or\u00e7amento, para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado, mas historicamente, est\u00e1 exclu\u00edda dele, na medida, em que os governos negligenciam as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, <\/i><\/b>de seguran\u00e7a alimentar, da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o e tantas outras. <\/span><\/i>O fato, \u00e9 que o Congresso aprovou o\u00a0aumento no fundo eleitoral, para 2023\/24 de R$ 2,1 bilh\u00f5es para R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/i><\/b> Na sess\u00e3o do Congresso, deputados e senadores se posicionaram em peso para manter o fundo eleitoral turbinado, com raras exce\u00e7\u00f5es todos os parlamentares votaram pelo aumento gigantesco do tal fundo eleitoral. Alguns poucos parlamentares se posicionaram contra o aumento do fundo eleitoral, se colocaram contra o aumento do fundo eleitoral. Alguns disseram que<\/span>…”Eu n\u00e3o escuto uma palavra dos l\u00edderes partid\u00e1rios no sentido de baratear a campanha, reduzir custos, se aproximar do eleitor; s\u00f3 essa conversa de que s\u00e3o <\/span><\/i>necess\u00e1rios bilh\u00f5es de reais do nosso bolso para financiar candidaturas espalhadas pelo pa\u00eds, sem crit\u00e9rio<\/i><\/b> claro de distribui\u00e7\u00f5es dos recursos aos candidatos”.<\/span><\/i> A Banalidade do mal\u00a0<\/i><\/b>\u00e9 uma express\u00e3o criada por\u00a0<\/i><\/b>Hannah Arendt<\/i><\/b><\/a>\u00a0(1963),<\/i><\/b> \u201cVivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperan\u00e7a.\u201d\u00a0<\/i><\/b>Essa \u00e9 uma cita\u00e7\u00e3o adaptada de Hannah, que sintetiza seus pensamentos em rela\u00e7\u00e3o aos tempos sombrios em que viveu e suas preocupa\u00e7\u00f5es com a natureza humana e pol\u00edtica.\u00a0Como <\/span><\/i>definir e ou conceituar o chamado <\/i><\/b>or\u00e7amento secreto, implementado no Brasil, tem sido alvo de cr\u00edticas por direcionar recursos p\u00fablicos para projetos definidos por parlamentares sem transpar\u00eancia,<\/i><\/b> muitas vezes em detrimento de propostas populares e de interesse da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Essa pr\u00e1tica levanta quest\u00f5es sobre a prioriza\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos em detrimento das <\/span><\/i>necessidades sociais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outras \u00e1reas.\u00a0<\/i><\/b>Essa falta de transpar\u00eancia facilita o uso dessas verbas para <\/span>negocia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas e para atender a interesses particulares muitas vezes bilion\u00e1rios, bancados com o er\u00e1rio p\u00fablico, portanto dinheiro suado e sagrado do povo,<\/i><\/b> em vez de priorizar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. O tal or\u00e7amento secreto tem sido criticado por promover a corrup\u00e7\u00e3o, a malversa\u00e7\u00e3o com o dinheiro p\u00fablico, o clientelismo e o direcionamento de recursos para projetos menos priorit\u00e1rios, <\/span>enquanto \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, tecnologia e infraestrutura ficam com menos recursos.\u00a0<\/b>Em outras palavras, a sociedade (povo), quem paga a conta e banca todos os projetos de interesses escusos pessoais e privados de determinados grupos econ\u00f4micos bem articulados e organizados. H\u00e1 um problema maior ainda, que tais pr\u00e1ticas criminosas, n\u00e3o se prendem ao congresso <\/span><\/i>nacional, mas se estende na mesma propor\u00e7\u00e3o aos legislativos estaduais e municipais. <\/span><\/i>Algu\u00e9m j\u00e1 se perguntou…??? <\/i><\/b>A prop\u00f3sito, quanto custa a folha de pagamento, com todas as emendas parlamentares e todas mordomias de todo o legislativo brasileiro…?<\/i><\/b> Bem como, do judici\u00e1rio e do\u00a0 executivo…?<\/i><\/b> E o que toda essa engrenagem que custa bilh\u00f5es de reais, qual \u00e9 o retorno objetivo e concreto para a sociedade, mais especificamente para o cidad\u00e3o comum…?\u00a0 <\/i><\/b>O custo anual do Congresso Nacional para a sociedade brasileira em 2025, incluindo despesas com parlamentares, pessoal e infraestrutura, <\/span><\/i>\u00e9 de aproximadamente R$ 54 bilh\u00f5es, fora o valor das emendas parlamentares, isso vezes um mandato de 04(quatro anos), chega a mais de R$ 212 bilh\u00f5es de reais<\/i><\/b>. <\/span><\/i>Quantas Escolas, Hospitais, Universidades, Centros de Sa\u00fade,<\/i><\/b> enfim, quantos projetos de pol\u00edticas p\u00fablicas…? O mais triste ainda, boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira, por falta de informa\u00e7\u00e3o, ou por excesso de aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a menor ideia e ou conhecimento m\u00ednimo sobre tudo isso.<\/span><\/i><\/p>\n

**contribui\u00e7\u00e3o do <\/span><\/i>Professor DsC. Dirl\u00eai A Bonfim<\/i><\/b>, <\/span><\/i>Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/i><\/b> e Ambiental<\/i><\/b>,\u00a0 <\/span><\/i>Professor de Sociologia da SEC\/BA**E no Curso\/Plano de Forma\u00e7\u00e3o Continuada SEC\/IAT\/BA.**07\/2025.**<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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