{"id":124054,"date":"2025-06-27T11:19:59","date_gmt":"2025-06-27T14:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=124054"},"modified":"2025-06-27T11:19:59","modified_gmt":"2025-06-27T14:19:59","slug":"golpe-dos-ricacos-psol-entrara-com-acao-no-stf-para-contestar-manobra-de-motta-e-alcolumbre-com-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/06\/27\/golpe-dos-ricacos-psol-entrara-com-acao-no-stf-para-contestar-manobra-de-motta-e-alcolumbre-com-iof\/","title":{"rendered":"Golpe dos rica\u00e7os: PSOL entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o no STF para contestar manobra de Motta e Alcolumbre com IOF"},"content":{"rendered":"
Guilherme Boulos tamb\u00e9m est\u00e1 convocando uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas “contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo”.<\/strong><\/h5>\n

A bancada do PSOL na C\u00e2mara entrar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27) contestando a constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214\/2025, que derrubou a mudan\u00e7a no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) proposta pelo governo e deu in\u00edcio ao processo de “sangramento” de Lula com vistas a 2026.<\/p>\n

ENTENDA:
\nGolpe dos rica\u00e7os: Motta e Alcolumbre pressionam Dino, que tenta barrar corrup\u00e7\u00e3o com emendas<\/a><\/strong><\/p>\n

PSOL entrar\u00e1 hoje com a\u00e7\u00e3o no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF”, anunciou Guilherme Boulos (PSOL-SP) nas redes, convocando ainda uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas “contra o boicote da direita no Congresso a Lula e ao povo”.<\/p>\n

Na contesta\u00e7\u00e3o no STF, o PSOL vai alegar que o PDL – aprovado a toque de caixa em sess\u00f5es conjuntas comandadas por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), no Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), na C\u00e2mara – fere o artigo 49 da Constitui\u00e7\u00e3o, que autoriza o Congresso a sustar atos do Executivo apenas quando exorbitam do poder regulamentar.<\/p>\n

<\/div>\n

O entendimento \u00e9 que o PDL aprovado pelo Congresso n\u00e3o regulamenta a lei e fere a compet\u00eancia tribut\u00e1ria conferida diretamente ao Executivo pelo artigo 153, par\u00e1grafo primeiro, da Constitui\u00e7\u00e3o, que permite ao governo modificar as al\u00edquotas do IOF dentro dos limites legais.<\/p>\n

Para o PSOL, o PDL tramado entre o Centr\u00e3o e a bancada bolsonarista extrapola as compet\u00eancias do poder legislativo e interfere no poder executivo – justamente o que os oposicionistas alegam sobre a\u00e7\u00f5es da c\u00fapula do judici\u00e1rio.<\/p>\n

STF<\/h2>\n

Ap\u00f3s derrubar as mudan\u00e7as no Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para “sangrar” Lula, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dar\u00e3o sequ\u00eancia ao golpe dos rica\u00e7os – para favorecer a terceira via, que aposta na candidatura de Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos) para a presid\u00eancia – mirando no ministro Fl\u00e1vio Dino, que conduz nesta sexta-feira (27) uma audi\u00eancia p\u00fablica para regulamentar as emendas parlamentares no Congresso.<\/p>\n

Alcolumbre e Motta se inscreveram para falar como representantes do legislativo no debate com o intuito de pressionar Dino sobre a obrigatoriedade dos recursos aos parlamentares, em especial sobre as chamadas “emendas Pix”, estrat\u00e9gia criada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em que as verbas destinadas aos currais pol\u00edticos omitiam o nome dos autores nas casas legislativas.<\/p>\n

A audi\u00eancia parte de um questionamento feito pelo PSOL e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que afirmam que o crescimento exponencial das emendas parlamentares tem abastecido esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e favorecimento pr\u00f3prio nas bases eleitorais dos parlamentares.<\/p>\n

Golpe dos rica\u00e7os e do Centr\u00e3o<\/h2>\n

Nas sess\u00f5es das duas casas legislativas da \u00faltima quarta-feira, que derrubou as mudan\u00e7as no IOF e aumentou de 513 para 531 o n\u00famero de deputados, Alcolumbre e Motta aderiram ao plano articulado por Ciro Nogueira (PP-PI) e Ant\u00f4nio Rueda, presidentes do PP e do Uni\u00e3o, que se reuniram, acertado no dia anterior com os presidentes Republicanos, Marcos Pereira, e do MDB, Baleia Rossi.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 “sangrar” Lula e impedir que o presidente avance em pautas sociais, que tem forte apelo ao eleitorado mais pobre, para favorecer Tarc\u00edsio de Freitas, cortejado pela chamada Terceira Via, que une o Centr\u00e3o \u00e0 Faria Lima e \u00e0 m\u00eddia neoliberal.<\/p>\n

Em \u00e1udio vazado pelo ICL Not\u00edcias no dia 2 de abril, em reportagem de Cleber Louren\u00e7o, Ciro Nogueira fala a agentes financeiros da Faria, ap\u00f3s participar de evento no BTG Pactual – banco criado pelo ex “super” ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes -, sobre as poucas possibilidades de impeachment de Lula e sinaliza a articula\u00e7\u00e3o de outro caminho.<\/p>\n

“S\u00f3 que uma coisa \u00e9 voc\u00ea tirar Dilma, que tinha naquela \u00e9poca… Porque eu costumo dizer que quem faz impeachment de presidente n\u00e3o \u00e9 o Congresso, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. A Dilma foi tirada porque ela tinha 7%. O Lula tem um piso de 30%”, diz. “Um presidente com 30%, n\u00e3o tem como voc\u00ea decretar um impeachment de um presidente. Eu acho que seria muito traum\u00e1tico nesse momento econ\u00f4mico”, emenda.<\/p>\n

A sanha da Faria Lima, ecoada pela m\u00eddia liberal, encontrou no propalado discurso de falta de “austeridade” do governo um mote para iniciar o “sangramento” de Lula. Al\u00e9m disso, foi ao encontro da cobi\u00e7a do Centr\u00e3o pelas emendas parlamentares, usadas para abastecer os nichos em ano eleitoral.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no IOF, com eleva\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de 3,5% em cart\u00f5es de cr\u00e9dito internacionais – que era de 6,38% no governo Bolsonaro – gerou ainda mais insatisfa\u00e7\u00e3o entre os rica\u00e7os, j\u00e1 insatisfeitos com o aumento do Imposto de Renda para aqueles que ganham acima de R$ 50 mil para compensar a isen\u00e7\u00e3o de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n

Por meio da m\u00eddia liberal – at\u00e9 mesmo em editorial n’O Globo, da fam\u00edlia Marinho -, os endinheirados cobram cortes de gastos para ajustar as contas p\u00fablicas, pressionando Lula para desvincular recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cancelar aumentos reais no sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadores e reduzir o or\u00e7amento de programas sociais, como Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

O discurso de austeridade – jogando a conta para os mais pobres – nos jornais foi o estopim para o Centr\u00e3o se unir \u00e0 bancada bolsonarista e antecipar a disputa eleitoral com as pautas-bomba no Congresso.<\/p>\n

Mesmo com o governo empenhando R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas para 347 parlamentares, em um acordo para a aprova\u00e7\u00e3o do IOF, Motta e Alcolumbre conduziram sess\u00f5es rel\u00e2mpagos para derrubar a mudan\u00e7a no imposto, que reca\u00eda sobre os mais ricos, e atacar Lula.<\/p>\n

“Esse decreto come\u00e7ou mal. O governo editou um decreto que foi rapidamente recha\u00e7ado pela sociedade brasileira”, bradou Alcolumbre, colocando como “sociedade brasileira” os interesses de menos de 1% que est\u00e3o sendo afetados pelas medidas econ\u00f4micas do governo.<\/p>\n

Presente na sess\u00e3o, ao lado de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) deu o tom para os ataques ao governo, fazendo eco \u00e0 Faria Lima sobre o “aumento de impostos”.<\/p>\n

“N\u00f3s temos uma carga tribut\u00e1ria de pa\u00eds de primeiro mundo com servi\u00e7os de segundo e terceiro mundo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, num or\u00e7amento de mais de R$1 trilh\u00e3o, n\u00e3o se encontre o que cortar. O povo n\u00e3o aguenta mais pagar imposto”, disse Nogueira, que faz coro com os neoliberais e o lobby para cortes de recursos de programas sociais e dos aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da aposentadoria.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o e impeachment<\/h2>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica desta sexta-feira, Alcolumbre e Motta v\u00e3o protagonizar ataques velados a Fl\u00e1vio Dino, que conduz no STF negocia\u00e7\u00f5es para regulamentar as emendas parlamentares e por fim ao “or\u00e7amento secreto”, que se transformou em um esquema de prolifera\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o nas bases eleitorais.<\/p>\n

Ao marcar a audi\u00eancia, o ministro diz que “o tema das emendas parlamentares e sua impositividade reveste-se de ineg\u00e1vel relev\u00e2ncia do ponto de vista social, econ\u00f4mico e jur\u00eddico” e que ser\u00e3o “debatidos argumentos tecnicamente qualificados e especializados, de diferentes \u00e1reas do conhecimento”.<\/p>\n

Dino chegou a citar que os casos de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e3o na pauta da audi\u00eancia, que n\u00e3o tem como objetivo, no momento, debater “den\u00fancias, imputa\u00e7\u00f5es de improbidade, casos de desvios de recursos p\u00fablicos, ou temas similares, uma vez que tais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas em inqu\u00e9ritos policiais e a\u00e7\u00f5es penais em tramita\u00e7\u00e3o no STF e\/ou outras inst\u00e2ncias judiciais”.<\/p>\n

O governo Lula ser\u00e1 representado pelo dvogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o ministro Jorge Oliveira falar\u00e1 em nome do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Participam ainda especialistas como \u00c9lida Graziane Pinto, professora de Finan\u00e7as P\u00fablicas da FGV, e o economista Felipe Salto.<\/p>\n

Al\u00e9m do sangramento de Lula, Dino passou a entrar na lista de bolsonaristas e do Centr\u00e3o de nomes do STF que podem sofrer impeachment, caso Tarc\u00edsio ou outro candidato da direita ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os candidatos da Terceira Via, que inclui o governador paulista, j\u00e1 teriam se comprometido a dar indulto a Bolsonaro para avan\u00e7ar sobre o esp\u00f3lio de eleitores extremistas do ex-presidente.<\/p>\n

Em mais um aceno a Bolsonaro, Motta teria se comprometido nos bastidores a pautar nas pr\u00f3ximas semanas o PL da Anistia. Por outro lado, Arthur Lira (PP-AL), que preside a Comiss\u00e3o Especial que analisa as mudan\u00e7as no Imposto de Renda, j\u00e1 anunciou que “n\u00e3o h\u00e1 clima” para colocar o projeto, que recai sobre os endinheirados, em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Imposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A imposi\u00e7\u00e3o de pagamento de emendas parlamentares teve in\u00edcio em 2015, mas foi turbinada em 2019, durante o governo Bolsonaro, que ampliou a exig\u00eancia para as emendas de bancadas estaduais, que est\u00e3o na origem do or\u00e7amento secreto e das “emendas Pix”, que at\u00e9 recentemente n\u00e3o traziam a identifica\u00e7\u00e3o do parlamentar requerente.<\/p>\n

Durante o os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, as emendas parlamentares foram turbinadas. Em 2015, as emendas por deputado eram de R$ 16 milh\u00f5es, quando o governo ainda n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de fazer o repasse.<\/p>\n

Em 2025, cada deputado indicou R$ 37,3 milh\u00f5es em emendas individuais, e cada senador, R$ 68,5 milh\u00f5es. No caso das bancadas, cada estado receber\u00e1 R$ 528,9 milh\u00f5es este ano. E o governo \u00e9 obrigado a executar esses valores.<\/p>\n

O aumento fez com que o Centr\u00e3o e os bolsonaristas, especialmente, avan\u00e7assem sobre o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, tirando recursos de obras e propostas estruturantes, como hospitais e escolas, para abastecer os nichos eleitorais com o envio de recursos para compras de ambul\u00e2ncias, \u00f4nibus escolares e recapeamento de asfalto, onde se concentram focos de corrup\u00e7\u00e3o que abastecem as campanhas eleitorais.<\/strong><\/p>\n

Revsita Forum<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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