{"id":123927,"date":"2025-06-18T12:40:03","date_gmt":"2025-06-18T15:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=123927"},"modified":"2025-06-18T12:40:03","modified_gmt":"2025-06-18T15:40:03","slug":"sua-conta-de-luz-vai-subir-congresso-derruba-veto-de-lula-e-favorece-empresarios-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/06\/18\/sua-conta-de-luz-vai-subir-congresso-derruba-veto-de-lula-e-favorece-empresarios-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Sua conta de luz vai subir: Congresso derruba veto de Lula e favorece empres\u00e1rios do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"
Al\u00e9m de permitir contratos que devem encarecer a energia, parlamentares derrubaram vetos de Lula sobre o Fundo Partid\u00e1rio, benef\u00edcios sociais, agrot\u00f3xicos, fundos de investimento e pesquisas com seres humanos<\/strong><\/h6>\n

Em decis\u00e3o que deve\u00a0pesar no bolso\u00a0<\/strong>dos brasileiros, o\u00a0Congresso Nacional<\/a>\u00a0derrubou nesta ter\u00e7a-feira (17) vetos do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0a trechos do marco legal da energia offshore que, segundo especialistas, ter\u00e3o\u00a0impacto direto na conta de luz<\/strong>. Estimativas da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia) apontam que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 197 bilh\u00f5es at\u00e9 2050 nas tarifas pagas pelos consumidores. A consultoria PSR estima que, somando outros jabutis ainda em an\u00e1lise, o valor pode chegar a R$ 545 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso representa um\u00a0aumento de at\u00e9 9% na conta de luz\u00a0<\/strong>que chega todo m\u00eas \u00e0 casa dos brasileiros, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). A entidade calcula que s\u00f3 os trechos j\u00e1 aprovados podem elevar as tarifas em 3,5% nos pr\u00f3ximos anos \u2013\u00a0valor suficiente para comprometer o or\u00e7amento de milh\u00f5es de fam\u00edlias, pressionar a infla\u00e7\u00e3o e prejudicar a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

empreendimentos espec\u00edficos como pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs), usinas a hidrog\u00eanio via etanol e e\u00f3licas na regi\u00e3o Sul, mesmo que essas fontes sejam mais caras ou ainda incipientes. Para os consumidores, isso se traduz em aumento de tarifas, perda de competitividade industrial e maior press\u00e3o sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 a contrata\u00e7\u00e3o das PCHs representa impacto estimado de R$ 140 bilh\u00f5es at\u00e9 2050. O governo havia vetado esse dispositivo por considerar que cria reserva de mercado desnecess\u00e1ria e encarece a energia. Segundo justificativa oficial, “apesar de essas usinas representarem fonte renov\u00e1vel, h\u00e1 aumento da tarifa e desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a outras fontes pela menor previsibilidade de disponibilidade energ\u00e9tica”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram derrubados trechos que determinam a contrata\u00e7\u00e3o de 250 MW de hidrog\u00eanio l\u00edquido a partir de etanol no Nordeste, com custo estimado de R$ 28 bilh\u00f5es, e de 300 MW de energia e\u00f3lica no Sul, ao custo de R$ 5 bilh\u00f5es. O Congresso tamb\u00e9m restaurou dispositivos que prorrogam o Proinfa \u2013\u00a0programa de subs\u00eddios a fontes alternativas \u2013 com impacto estimado em R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo com a maior parte das emendas ligadas \u00e0s usinas a g\u00e1s ainda pendente de vota\u00e7\u00e3o, o Congresso j\u00e1 derrubou parte dos vetos que facilitam a contrata\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas com baixa efici\u00eancia e alto custo. Segundo a PSR, apenas essa medida, caso aprovada integralmente, pode adicionar R$ 306 bilh\u00f5es na conta de luz dos brasileiros at\u00e9 2050.<\/p>\n

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) declarou que estuda entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os trechos derrubados, que classifica como “inconstitucionais, desnecess\u00e1rios e prejudiciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”. Em nota, afirmou: “S\u00e3o medidas que agravam a sobreoferta de energia e criam caos no planejamento do setor el\u00e9trico. O Congresso demonstra desrespeito pelos princ\u00edpios democr\u00e1ticos ao insistir em propostas que beneficiam poucos \u00e0s custas de todos.”<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu o problema e prometeu uma a\u00e7\u00e3o futura para conter o impacto nas tarifas. “O eventual impacto nas contas dos brasileiros vai ser objeto de medida provis\u00f3ria que o governo vai editar em breve”, disse o senador.<\/p>\n

Outros vetos de Lula derrubados pelo Congresso<\/strong><\/h2>\n
    \n
  • Revis\u00e3o de benef\u00edcios do INSS: dispensa aposentados por invalidez e benefici\u00e1rios do BPC com doen\u00e7as irrevers\u00edveis de nova per\u00edcia m\u00e9dica.<\/li>\n
  • Fundos de investimento: foram mantidas isen\u00e7\u00f5es fiscais a FIIs e Fiagros, retirando esses fundos da base de c\u00e1lculo de novos tributos sobre consumo.<\/li>\n
  • Fundo Partid\u00e1rio: ser\u00e1 reajustado pela infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2016, aumentando em R$ 164,8 milh\u00f5es os recursos p\u00fablicos destinados aos partidos.<\/li>\n
  • Bioinsumos: produtores rurais ficam dispensados de registro para produzir insumos agr\u00edcolas e veterin\u00e1rios para uso pr\u00f3prio.<\/li>\n
  • Licita\u00e7\u00f5es: recursos de conv\u00eanios de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o poder\u00e3o ser liberados em parcela \u00fanica com regras mais flex\u00edveis.<\/li>\n
  • Pesquisa com humanos: laborat\u00f3rios n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a fornecer medicamentos experimentais ap\u00f3s cinco anos da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Atividades espaciais: licenciamento ambiental de projetos espaciais dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 60 dias, sob pena de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/li>\n
  • Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: empresas de baterias e infraestrutura de g\u00e1s natural poder\u00e3o acessar benef\u00edcios do programa de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/li>\n
  • Pens\u00e3o para v\u00edtimas da zika: garantida pens\u00e3o vital\u00edcia para crian\u00e7as com sequelas provocadas pela doen\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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