{"id":123693,"date":"2025-06-09T13:01:46","date_gmt":"2025-06-09T16:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=123693"},"modified":"2025-06-09T13:02:19","modified_gmt":"2025-06-09T16:02:19","slug":"brasil-um-estado-laico-entre-o-sacro-e-o-profano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/06\/09\/brasil-um-estado-laico-entre-o-sacro-e-o-profano\/","title":{"rendered":"Brasil um Estado Laico: entre o sacro e o profano"},"content":{"rendered":"

(Prof. Dirl\u00eai A Bonfim)*<\/em><\/p>\n

O Estado laico brasileiro e as suas incongru\u00eancias entre o sacro e o profano. <\/em><\/strong>Quero iniciar esse Ensaio, com uma pergunta recorrente: afinal de contas, ser\u00e1 que as pessoas em geral, sabem o que \u00e9 um Estado Laico…? Quais s\u00e3o os princ\u00edpios da laicidade…?<\/em><\/strong>\u00a0Onde deve haver a pluralidade de Religi\u00f5es e que todas tem o dever de serem \u00c9ticas, respons\u00e1veis e respeitosas com todas as pessoas indistintamente, especialmente para aqueles cidad\u00e3os(\u00e3s), que professam a sua F\u00e9, para as religi\u00f5es de matrizes africanas t\u00e3o perseguidas ao longo da hist\u00f3ria e outras tantas orientais e ou ocidentais, n\u00e3o importa. No nosso caso brasileiro, a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 no seu Artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF\/88)<\/u><\/em><\/strong>\u00a0estabelece que a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios n\u00e3o podem estabelecer<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>cultos religiosos, subvencion\u00e1-los, ou mesmo sugerir ou propor o funcionamento ou manter com eles rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a,<\/u><\/em><\/strong>\u00a0salvo colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico na forma da lei.\u00a0Este artigo \u00e9 fundamental para garantir o Estado Laico no Brasil,<\/u><\/em><\/strong>\u00a0assegurando a liberdade de cren\u00e7a e o respeito \u00e0 diversidade religiosa.<\/strong>\u00a0Este artigo \u00e9 o principal ponto de refer\u00eancia para a laicidade no Brasil. No Art. 5\u00ba. inciso VI: garante a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a religiosa<\/u><\/em><\/strong>, garantindo de que ningu\u00e9m seja privado de direitos por quaisquer motivos relacionados \u00e0 sua cren\u00e7a o\u00a0que vai refor\u00e7ar \u00e0s convic\u00e7\u00f5es teol\u00f3gicas, filos\u00f3ficas e ou pol\u00edticas. Ele estabelece que o Estado n\u00e3o pode se envolver com religi\u00f5es, seja estabelecendo uma religi\u00e3o oficial, seja favorecendo ou interferindo em outras.\u00a0O Estado laico significa que o Estado \u00e9 neutro em mat\u00e9ria religiosa, n\u00e3o favorecendo ou discriminando qualquer religi\u00e3o.<\/u><\/em><\/strong>\u00a0Ele garante a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, assegurando que ningu\u00e9m seja privado de direitos por motivo de cren\u00e7a religiosa ou convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica ou pol\u00edtica. A invoca\u00e7\u00e3o a Deus no pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a laicidade <\/u><\/em><\/strong>do Estado,<\/u><\/em>\u00a0pois n\u00e3o cria direitos e deveres, n\u00e3o tendo for\u00e7a normativa.\u00a0O Supremo Tribunal Federal (STF) tem confirmado que a invoca\u00e7\u00e3o a Deus no pre\u00e2mbulo n\u00e3o enfraquece a laicidade do Estado brasileiro. \u00c9 fato de que todos n\u00f3s\u00a0devemos ter o respeito pelos ateus e agn\u00f3sticos… Qual \u00e9 o problema…? Seja feliz com a sua f\u00e9, \u00e0 sua escolha e deixe o outro tamb\u00e9m ser feliz com a escolha dele(a) … Afinal de contas, quem somos n\u00f3s, sen\u00e3o pobres mortais pecadores, cheios de m\u00e1goas, rancores, falsidade, hipocrisia e fraquezas queremos rotular o outro, convencer o outro, sugerir e propor ao outro, a pulso, a ferro e fogo, n\u00e3o \u00e9 correto, n\u00e3o \u00e9 de bom alvitre, deixe cada um desenvolver a sua escolha ao seu bel prazer, ningu\u00e9m tem nada haver com isso, \u00a0a f\u00e9 de cada um, \u00e9 a f\u00e9 de cada um, cada qual com a sua, no mais absoluto respeito pelo outro… Portanto, sejamos minimamente dignos de ser, ser humano<\/u><\/em><\/strong>… com todos os nossos defeitos e acertos, quem n\u00e3o os tem…? ” que atire a primeira pedra”…<\/u><\/em><\/strong>\u00a0que tanta insist\u00eancia \u00e9 essa, que imbecilidade, que tanta bobagem… Alguns querem propor o uso obrigat\u00f3rio da B\u00edblia nas Escolas… \u00e9 v\u00e1lido esclarecer, que a B\u00edblia, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico Livro considerado Sagrado do Planeta. Al\u00e9m da B\u00edblia, os principais livros sagrados do mundo incluem\u00a0o Alcor\u00e3o, a Tor\u00e1, o Bhagavad-Gita, os Vedas, o Tri-Pitaka, o Tao Te Ching, os Analectos de Conf\u00facio, o Kit\u00e1b-i-Aqdas e muitos outros.<\/u><\/em><\/strong>\u00a0Os livros considerados sagrados s\u00e3o importantes, s\u00e3o textos fundamentais para a compreens\u00e3o e pr\u00e1tica de v\u00e1rias religi\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es espirituais ao redor do mundo.\u00a0Al\u00e9m dos textos religiosos, outros livros tamb\u00e9m s\u00e3o considerados sagrados por algumas comunidades.\u00a0Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio, no entanto, alguns esclarecimentos, o que h\u00e1 de religi\u00f5es espalhadas com princ\u00edpios teol\u00f3gicos confusos,<\/strong>\u00a0adaptados para as conveni\u00eancias e coniv\u00eancias de toda ordem, cheias de charlatanismos, para satisfa\u00e7\u00e3o e adora\u00e7\u00e3o de alguns em detrimento de muitos o que n\u00e3o deixa de ser algo assustador, delituoso e desumano, enganar \u00e0 F\u00e9 alheia, em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de um grupo, n\u00e3o \u00e9 algo correto, ou \u00e9…? \u00c9 necess\u00e1rio que fiquemos atentos e muito c\u00f4nscios daquilo que se quer, de como se quer… e porque se quer…? <\/em><\/strong>As chamadas religi\u00f5es Abra\u00e2micas: Alcor\u00e3o:<\/b><\/strong>\u00a0O livro sagrado do Isl\u00e3o, contendo as revela\u00e7\u00f5es divinas a Maom\u00e9.\u00a0Tora (Tanakh):<\/b><\/strong>\u00a0O livro sagrado do Juda\u00edsmo, que cont\u00e9m as leis e os relatos dos primeiros cinco livros da B\u00edblia. B\u00edblia:<\/b><\/strong>\u00a0A B\u00edblia crist\u00e3, que inclui o Antigo e o Novo Testamento, cont\u00e9m relatos e ensinamentos sobre a f\u00e9 crist\u00e3.\u00a0J\u00e1 <\/u><\/em><\/strong>a religi\u00e3o esp\u00edrita<\/u><\/em><\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como<\/u><\/em>\u00a0kardecismo, \u00e9 uma\u00a0doutrina filos\u00f3fica, religiosa e cient\u00edfica que se baseia na cren\u00e7a na exist\u00eancia dos esp\u00edritos<\/u><\/em><\/strong>\u00a0e na possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o com eles atrav\u00e9s de m\u00e9diuns.\u00a0Fundada por Allan Kardec, no s\u00e9culo XIX, a doutrina enfatiza a evolu\u00e7\u00e3o espiritual atrav\u00e9s da reencarna\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia da caridade e o desenvolvimento moral.\u00a0 Na doutrina esp\u00edrita, h\u00e1 uma busca pela <\/strong>Evolu\u00e7\u00e3o espiritual: <\/b><\/strong>a cren\u00e7a de que a alma evolui atrav\u00e9s de m\u00faltiplas vidas, aprendendo e crescendo espiritualmente.\u00a0A <\/strong>Reencarna\u00e7\u00e3o:<\/b><\/strong>\u00a0<\/strong>A ideia de que a alma, ap\u00f3s a morte f\u00edsica, reencarna em um novo corpo para continuar seu processo de evolu\u00e7\u00e3o.\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o com os esp\u00edritos:<\/b><\/strong>\u00a0<\/strong>A possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o com esp\u00edritos desencarnados atrav\u00e9s de m\u00e9diuns, que atuam como intermedi\u00e1rios.\u00a0Caridade:<\/b><\/strong>\u00a0<\/strong>a import\u00e2ncia de praticar a caridade, tanto com os vivos quanto com os desencarnados, como forma de progredir espiritualmente.\u00a0Jesus como modelo:<\/b><\/strong>\u00a0<\/strong>a figura de Jesus<\/u><\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 vista como um exemplo a ser seguido, um guia para a evolu\u00e7\u00e3o moral e espiritual.<\/p>\n

Ent\u00e3o laicidade, dignifica e significa liberdade ampla geral e irrestrita sobre o culto da f\u00e9…!<\/u><\/em><\/strong>\u00a0E ningu\u00e9m tem o direito de impor a sua religi\u00e3o a ningu\u00e9m… isso \u00e9 crime, \u00e9 anti\u00e9tico, \u00e9 indigno, \u00e9 criminoso…<\/u><\/em><\/strong>\u00a0conhe\u00e7o e tenho muitos amigos ateus e agn\u00f3sticos<\/u><\/em><\/strong>,\u00a0que s\u00e3o pessoas \u00e9ticas tranquilas, respeitosas\u00a0ajudam muita gente, em atos de solidariedade humana, em campanhas diversas para o asilo dos idosos, para as campanhas do agasalho, para a casa dos menores e crian\u00e7as abandonados e, na sua totalidade, n\u00e3o querem, nem que seus nomes apare\u00e7a na lista dos contribuintes, todavia, conhecemos tamb\u00e9m alguns poucos religiosos que fazem isso, mas muitos e muitos n\u00e3o fazem e ainda hipocritamente criticam os outros que est\u00e3o a fazer, que religiosos s\u00e3o esses…? \u00a0Ser\u00e1 que esqueceram de alguns mandamentos elementares e um dos principais deles. \u00a0“… fazer o bem, sem olhar a quem e n\u00e3o esperar absolutamente nada em troca…”<\/u><\/em><\/strong>\u00a0Ou seja humanamente apenas ajudar e ser solid\u00e1rio e humano, na nossa caminhada, t\u00e3o ef\u00eamera e passageira…! Lembrei-me da letra da can\u00e7\u00e3o de Eduardo Dusek… “Troque o seu cachorro por uma crian\u00e7a pobre”… ou pode ser tamb\u00e9m nos dias atuais, t\u00e3o difusos, troque o seu beb\u00ea de pl\u00e1stico e silicone, por um beb\u00ea de verdade e cuide dele para sempre…<\/u><\/em><\/strong>\u00a0enfim<\/em><\/strong>, \u00e9 isso, religi\u00e3o, o pa\u00eds \u00e9 laico… significa, para aqueles que n\u00e3o entenderam ainda, se quiserem tenham religi\u00f5es, mas deixem o outro em paz…! E n\u00e3o esque\u00e7am do principal mandamento… ” fazer o bem, sem olhar a quem e n\u00e3o esperar absolutamente nada em troca… s\u00f3 fazer o bem! Ser respeitoso, solid\u00e1rio, gentil, educado, \u00e9tico, certamente vai ajudar bastante, num mundo de valores t\u00e3o invertidos e contradit\u00f3rios, portanto, fazer o que \u00e9 correto de forma sincera, honesta e justa, j\u00e1 estar\u00e1 num bom caminho independente de quaisquer \u201creligi\u00f5es\u201d.<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/u><\/em><\/strong>Alguns dos pensadores mais importantes na filosofia da religi\u00e3o incluem: <\/u><\/em>Santo Agostinho, S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche, Max Weber e Sigmund Freud.\u00a0Santo Agostinho e S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino<\/u><\/em><\/strong>\u00a0contribu\u00edram significativamente para a filosofia crist\u00e3, enquanto Kant<\/u><\/em><\/strong>\u00a0questionou a natureza das cren\u00e7as religiosas e Nietzsche criticou o cristianismo.\u00a0Weber e Freud<\/u><\/em><\/strong>\u00a0analisaram a religi\u00e3o como um fen\u00f4meno social e ps\u00edquico, respectivamente.\u00a0Alguns Pensadores Crist\u00e3os: <\/u><\/em><\/strong>Santo Agostinho (354-430):<\/b><\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>Influenciou profundamente a filosofia crist\u00e3 com suas reflex\u00f5es sobre a natureza de Deus, o livre-arb\u00edtrio e a natureza humana.\u00a0\u00a0<\/strong>S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino (1225-1274):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/em>Um dos maiores pensadores crist\u00e3os, conhecido por sua “Suma Teol\u00f3gica”, que sintetiza a filosofia aristot\u00e9lica e a teologia crist\u00e3.\u00a0<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Jo\u00e3o Duns Scotus (1266-1308) e Guilherme de Ockham (1287-1347):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>Fil\u00f3sofos que contribu\u00edram para o desenvolvimento da escol\u00e1stica<\/u><\/em><\/strong>.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Ren\u00e9 Descartes (1596-1650), John Locke (1632-1704) e Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>Fil\u00f3sofos que, embora n\u00e3o fossem apenas te\u00f3logos, tiveram uma forte influ\u00eancia na filosofia da religi\u00e3o, <\/u><\/em><\/strong>especialmente no que diz respeito \u00e0 natureza da raz\u00e3o, da f\u00e9 e da exist\u00eancia de Deus.\u00a0<\/em>Alguns <\/u><\/em><\/strong>Pensadores que questionaram ou criticaram a religi\u00e3o:<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>Immanuel Kant (1724-1804):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>O “pai” da filosofia da religi\u00e3o como disciplina aut\u00f3noma, questionou a possibilidade de provar a exist\u00eancia de Deus atrav\u00e9s da raz\u00e3o e enfatizou a import\u00e2ncia da moralidade e da experi\u00eancia religiosa.\u00a0Friedrich Nietzsche<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/b><\/strong>(1844-1900):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>Um cr\u00edtico ferrenho do cristianismo, argumentando que ele promoveu uma moral de culpa e submiss\u00e3o, e que a religi\u00e3o \u00e9 uma for\u00e7a que enfraquece a vontade humana.\u00a0Max Weber (1864-1920)<\/b><\/em><\/strong>:<\/b><\/strong>\u00a0<\/strong>Um soci\u00f3logo que analisou a religi\u00e3o como um fen\u00f4meno social, mostrando como ela influencia a economia, a pol\u00edtica e a cultura.\u00a0Sigmund Freud (1856-1939): <\/b><\/em><\/strong>Um psicanalista que viu a religi\u00e3o como uma neurose de massa, uma proje\u00e7\u00e3o de desejos infantis e de uma necessidade de lidar com a morte e a ang\u00fastia. Outros <\/strong>pensadores importantes: <\/em><\/strong>Leucipo de <\/b><\/em><\/strong>Mileto:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Fundador do Atomismo.\u00a0<\/strong>Siddhartha Gautama (Buda):<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Fundador do Budismo.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Plat\u00e3o:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Fundador do Realismo Plat\u00f4nico.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Epicuro:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Fundador do Epicurismo.\u00a0<\/strong>Giordano Bruno:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Pensador do pante\u00edsmo.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Baruch<\/b><\/em><\/strong>\u00a0<\/b><\/strong>Espinoza:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Um dos pensadores fundamentais do racionalismo do s\u00e9culo XVII.\u00a0<\/strong>\u00c9mile Durkheim:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Analisou a religi\u00e3o como um fen\u00f4meno social, destacando a import\u00e2ncia da comunidade e do sagrado.<\/em>\u00a0<\/em><\/strong>Swami Vivekananda:<\/b><\/em><\/strong>\u00a0Um pensador hind\u00fa que enfatizou a import\u00e2ncia da experi\u00eancia individual na religi\u00e3o.\u00a0Assim, no mundo do Ethos (\u00c9tica, honestidade, verdade, bom car\u00e1ter, dignidade, simplicidade, humildade verdadeira), <\/em><\/strong>tudo isso, n\u00e3o tem pre\u00e7o… voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 fazendo nenhum favor a ningu\u00e9m, \u00e9 um dever, uma obriga\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s, a pr\u00e1tica milenar do (Ethos\/honestidade\/verdade\/sinceridade), certamente o mundo ser\u00e1 melhor, ou menos pior, com as pr\u00e1ticas advindas do (Ethos), o S\u00f3crates (Sec.V, a\/C), <\/em><\/strong>que era agn\u00f3stico, j\u00e1 filosofava sobre o Ethos de mandamentos<\/em>\u00a0crist\u00e3os\/pag\u00e3os.<\/em>\u00a0O \u201c…fazer o bem, sem olhar a quem e n\u00e3o exigir nada em troca\u201d… um mandamento simples e<\/u><\/em><\/strong>\u00a0<\/u><\/em>complexo, \u201co iquit num\u201d voc\u00ea em paz, com a sua consci\u00eancia tranquila, de ter feito o que \u00e9 correto\/justo a se fazer<\/u><\/em><\/strong>. <\/em><\/strong>Um mandamento t\u00e3o simples e complexo de se praticar e viv\u00ea-lo na \u00edntegra na verdade verdadeira simples e honesta. Quem\u00a0somos n\u00f3s…? Pobres mortais, metidos a besta, ra\u00e7a humana, que se diz t\u00e3o Racional\/Cerebral, mas que peca o tempo todo, por a\u00e7\u00f5es, atos e pensamentos hip\u00f3critas, maldosos e absolutamente desumanos. O que nos coloca direto nas rela\u00e7\u00f5es de causa\/efeito, um Animal \u201cRacional\u201d, em via de regra, agindo de forma absolutamente irracional, arrogante, cruel, inflex\u00edvel, prepotente, maldosa, delituosa e criminosa, onde tudo isso vai nos levar…? Quem somos n\u00f3s…? Esse animal, cruel por vezes, desalmado, atabalhoado, insano, perdido, que animal \u00e9 esse…? Nesse transe da transitoriedade, na pouca compreens\u00e3o da \u201cTr\u00e1gica condi\u00e7\u00e3o, de SER, SER HUMANO<\/u><\/em><\/strong>, \u00fanico animal que tem a consci\u00eancia plena da morte e do desencarnar e todas as consequ\u00eancias dos atos praticados. Assim, pensemos, reflitamos bastante sobre o aqui, o agora, o amanh\u00e3 e o devir.<\/p>\n

 <\/p>\n

**contribui\u00e7\u00e3o do Professor DsC. Dirl\u00eai A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Ambiental, \u00a0Professor da SEC\/BA**Sociologia** Plano de Forma\u00e7\u00e3o Continuada Territorial \u2013 IAT\/SEC\/BA.06\/2025.1**<\/i><\/u><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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