{"id":123606,"date":"2025-06-04T02:15:20","date_gmt":"2025-06-04T05:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=123606"},"modified":"2025-06-04T02:15:20","modified_gmt":"2025-06-04T05:15:20","slug":"bolsonaro-apresenta-defesa-com-pedido-de-julgamento-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/06\/04\/bolsonaro-apresenta-defesa-com-pedido-de-julgamento-em-plenario\/","title":{"rendered":"Bolsonaro apresenta defesa com pedido de julgamento em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente \u00e9 denunciado por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e golpe de Estado<\/strong><\/p>\n

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado, com pedido para que o caso v\u00e1 ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cParece ser inadmiss\u00edvel que um julgamento que envolve o ex-Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o ocorra no Tribunal Pleno. E n\u00e3o se diz isso apenas em fun\u00e7\u00e3o da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado\u201d, justificam os advogados.<\/p>\n

A defesa argumenta que depois de muita insist\u00eancia, h\u00e1 poucos dias, vieram aos autos apenas recortes de alguns \u00e1udios da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cO recorte disponibilizado serviu apenas para demonstrar que os autos fornecidos n\u00e3o cont\u00eam toda a prova produzida”, completam.<\/p>\n

Ainda sobre acesso a documentos: “De partida, nem mesmo o espelhamento do celular do Peticion\u00e1rio \u2013 apreendido h\u00e1 quase dois anos \u2013 foi fornecido aos subscritores”. P\u00e1ginas depois, os advogados dizem que receberam v\u00e1rios documentos, de forma excessiva, e aponta: “o intuito [era] de confundir para impedir a compreens\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e, via de consequ\u00eancia, o exerc\u00edcio da defesa”.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m coloca sob suspei\u00e7\u00e3o a postura do ministro Alexandre de Moraes. \u201cEm diferentes momentos, h\u00e1 uma ineg\u00e1vel aproxima\u00e7\u00e3o do d. Ministro Relator com a figura dos ju\u00edzes instrutores existentes em tantos outros ordenamentos. Por exemplo, tem-se que ao receber not\u00edcia de fato, o Ministro Relator determinou de of\u00edcio a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, sem encaminhar a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Tamb\u00e9m de of\u00edcio, o d. Ministro Relator determinou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias e depoimentos\u201d.<\/p>\n

Para os advogados, a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deveria ter sido descartada em dois momentos: primeiro, quando vazaram \u00e1udios em que Cid afirmava ter sido coagido a colaborar; e depois, quando o ministro Alexandre de Moraes levantou suspeitas de que ele teria mentido em seus depoimentos.<\/p>\n

A equipe questiona tamb\u00e9m “quem elegeu Mauro Cid como porta-voz” de Bolsonaro e como \u00e9 poss\u00edvel afirmar se ele representava “a vontade ou a opini\u00e3o” do ex-presidente.<\/p>\n

Sobre os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, a defesa destacou que o pol\u00edtico do PL estava nos Estados Unidos na \u00e9poca e que n\u00e3o compactuou com atitudes de viol\u00eancia.<\/p>\n

“A dita sequ\u00eancia de atos que visavam romper a normalidade do processo sucess\u00f3rio refere-se a lives, entrevistas, reuni\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico ato violento ou amea\u00e7ador neste per\u00edodo, requisito essencial para qualquer dos dois crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados refor\u00e7aram ainda que Bolsonaro nunca assinou uma minuta golpista nem “ordenou qualquer a\u00e7\u00e3o violenta para restringir ou impedir o exerc\u00edcio de um poder, bem como n\u00e3o tentou depor o governo constitu\u00eddo depois dele”.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 um dos 34 denunciados no processo e tinha at\u00e9 esta quinta-feira (6) para responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Seus advogados pediram, mais de uma vez, um prazo de 83 dias para elaborar a defesa, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os pedidos e manteve o prazo em 15 dias.<\/p>\n

Os advogados argumentaram que a PGR levou o mesmo per\u00edodo de 83 dias para elaborar a den\u00fancia. Al\u00e9m disso, alegaram n\u00e3o ter acesso a todos os documentos necess\u00e1rios para a defesa. Moraes, no entanto, rejeitou essa justificativa, afirmando que h\u00e1 \u201cintegral acesso aos autos e ao sistema\u201d e aos elementos de prova dispon\u00edveis.<\/p>\n

O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes:<\/p>\n