{"id":123603,"date":"2025-06-04T01:55:06","date_gmt":"2025-06-04T04:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=123603"},"modified":"2025-06-04T01:55:06","modified_gmt":"2025-06-04T04:55:06","slug":"lula-questiona-r-800-bilhoes-em-renuncias-fiscais-dadas-a-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/06\/04\/lula-questiona-r-800-bilhoes-em-renuncias-fiscais-dadas-a-empresarios\/","title":{"rendered":"Lula questiona R$ 800 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais dadas a empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Presidente voltou a defender a necessidade de rediscutir as desonera\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais hoje vigentes, para saber quais s\u00e3o eficazes ou realmente necess\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Em entrevista concedida a jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (3), o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comentou\u00a0o impasse em torno da proposta de mudan\u00e7a no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Segundo ele, o imbr\u00f3glio sobre o tema ocorre porque\u00a0n\u00e3o foram cumpridas as medidas que compensassem a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n

“Eu acho que o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 tentando fazer um reparo ao n\u00e3o-cumprimento de uma decis\u00e3o da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desonera\u00e7\u00e3o, sabiam que tinha uma decis\u00e3o da Suprema Corte que era obrigat\u00f3rio haver a compensa\u00e7\u00e3o e ficaram de apresentar a compensa\u00e7\u00e3o. O [Fernando] Haddad, no af\u00e3 de dar uma resposta logo \u00e0 sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda”, observou o presidente.<\/p>\n

Lula respondia a uma pergunta sobre a resist\u00eancia \u00e0 proposta de aumento do IOF apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e sobre que outras iniciativas poderiam ser tomadas.<\/p>\n

Os impactos da desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, determinou que o Congresso Nacional apresentasse medidas que compensassem o d\u00e9ficit de R$ 20,23 bilh\u00f5es gerado pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da\u00a0folha de pagamento\u00a0para 17 setores da economia e pequenos munic\u00edpios at\u00e9 2027.<\/p>\n

Em abril,\u00a0a\u00a0Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) havia alertado\u00a0para o risco fiscal. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento permite que empresas de alguns setores substituam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% sobre a folha por al\u00edquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.?<\/p>\n

Em setembro de 2024, o Congresso Nacional, por meio da\u00a0Lei n\u00ba 14.973\/2024, prorrogou esse benef\u00edcio at\u00e9 o final de 2027 para 17 setores e munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes. A norma prev\u00ea uma reonera\u00e7\u00e3o gradual, com al\u00edquotas crescentes sobre a folha de\u00a05% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e retorno aos 20% em 2028.<\/p>\n

‘N\u00e3o \u00e9 pouca coisa, gente’<\/strong><\/h2>\n

Durante a entrevista, Lula voltou a defender a necessidade de rediscutir as desonera\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais hoje vigentes, para saber quais s\u00e3o eficazes ou realmente necess\u00e1rios.<\/p>\n

“N\u00f3s temos um problema que \u00e9 uma defici\u00eancia cultural no Brasil, ou seja, todo o benef\u00edcio que voc\u00ea d\u00e1 para o setor produtivo, para os empres\u00e1rios, para que uma empresa possa se instalar no Estado, para que a gente possa evitar uma crise econ\u00f4mica, e eu j\u00e1 fiz muito, ou seja, voc\u00ea d\u00e1 por um ano, por dois anos, quando voc\u00ea quer tirar, \u00e9 muito dif\u00edcil, as pessoas querem que seja permanente”, disse\u00a0Lula.\u00a0“Sabe quanto que o governo deixa de arrecadar por conta de benef\u00edcio aos empres\u00e1rios? R$ 800 bilh\u00f5es! Isso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, gente, n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, \u00e9 muito dinheiro.”<\/p>\n

Em 2023, o presidente chegou a vetar o\u00a0projeto de lei (PL 334\/2023) que prorrogava, por mais quatro anos, a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, mas o veto foi derrubado no Legislativo.\u00a0“Por que que eu vetei a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, sabe, e entramos na Suprema Corte? Porque voc\u00ea desonerou a parte mais rica da sociedade e n\u00e3o gerou um emprego, n\u00e3o gerou um emprego, n\u00e3o gerou uma estabilidade para nenhum trabalhador, ou seja, voc\u00ea beneficia quem pode para prejudicar quem n\u00e3o pode”, pontuou.<\/p>\n

Debate sobre a desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

“Agora o governo fica se matando para cortar R$ 30 bilh\u00f5es no or\u00e7amento, e esse dinheiro poderia ser retirado da desonera\u00e7\u00e3o, poderia ser tirado dos R$ 800 bilh\u00f5es. Acontece que as pessoas acham que \u00e9 um direito adquirido, eu estou recebendo, por favor, n\u00e3o mexa mais comigo. E isso n\u00e3o pode ser assim”, completou.<\/p>\n

Segundo Lula, as desonera\u00e7\u00f5es precisam ser tema de um amplo debate com todos os setores da sociedade. “Eu tinha de falar uma coisa para voc\u00eas, com muita sinceridade, n\u00f3s em algum momento vamos ter que sentar, sabe, n\u00e3o com o governo, sentar com a sociedade brasileira e definir um pouco que tipo de pa\u00eds a gente quer construir para o futuro.\u00a0Porque do jeito que as coisas v\u00e3o, \u00e9 quase imposs\u00edvel voc\u00ea fazer as pol\u00edticas que tem que fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas que est\u00e3o ainda deserdadas nesse pa\u00eds”, defendeu o presidente.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Gov<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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