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Pela diversidade hist\u00f3rica, o que aqui se ver\u00e1 \u00e9 o retrato resumido dos mecanismos que nortearam um processo que ainda n\u00e3o terminou.<\/strong><\/p>\n Reflex\u00f5es sobre do trabalho escravo ao assalariado no Brasil<\/strong><\/p>\n por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva<\/strong><\/p>\n Somente a discuss\u00e3o acerca de trabalho assalariado daria um tratado porque autores reconhecidos como Gorender, Furtado e Ferline jamais entraram num acordo acerca do assunto. \u00c9 que a no\u00e7\u00e3o de dinheiro-mercadoria-dinheiro de Marx n\u00e3o se aplica a uma economia com as particularidades da do Brasil colonial e imperial. Trabalho livre e escravo coexistiram e, muitas vezes, trabalhadores livres n\u00e3o recebiam sal\u00e1rio, como agregados ou meeiros; enquanto cativos poderiam ficar com parte da remunera\u00e7\u00e3o que auferiam para seus senhores e depois comprar sua liberdade. Embora escravos tivessem sido treinados como artes\u00e3os, art\u00edfices livres empregaram outros trabalhadores em igual condi\u00e7\u00e3o, remunerando-os em esp\u00e9cie e isso foi exaustivamente pesquisado por Ang\u00e9lica Vasconcelos em sua tese de doutorado acerca da Cia Comercial de Pernambuco.<\/p>\n Para efeito deste trabalho, considere-se a predomin\u00e2ncia do pagamento de sal\u00e1rios sobre as demais formas de remunera\u00e7\u00e3o. Isso exclui, como se ver\u00e1 adiante, o regime de colonato, em que o colono planta para sua subsist\u00eancia e algum com\u00e9rcio e cuida do patrim\u00f4nio do fazendeiro, repartindo os rendimentos. Tamb\u00e9m pela exiguidade do tempo e a vastid\u00e3o territorial e diversidade hist\u00f3rica do brasil, o que aqui se ver\u00e1 \u00e9 o retrato resumido dos mecanismos que nortearam um processo que ainda n\u00e3o terminou.<\/p>\n Analisar-se-\u00e3o quatro dimens\u00f5es em ordem crescente de import\u00e2ncia: a legisla\u00e7\u00e3o, a urbaniza\u00e7\u00e3o, a economia do a\u00e7\u00facar no Nordeste e a do caf\u00e9 no Sudeste. \u00c9 que o tempo n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se estenda a an\u00e1lise para todo o territ\u00f3rio nacional que teve sempre suas particularidades, como estudado por FHC acerca da salga da carne no Rio Grande do sul.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao escravismo parece ter sido a de menor import\u00e2ncia porque as leis, quando n\u00e3o foram cumpridas, contavam com brechas que quase as tornavam in\u00f3cuas. A do Ventre Livre dava liberdade aos nascituros mas garantia a tutela aos seus senhores at\u00e9 os vinte e um anos, quando as escravas j\u00e1 haviam parido filhos que perpetuariam a escravid\u00e3o. Ao mesmo tempo, a Lei dos sexagen\u00e1rios, al\u00e9m de descartar os poucos que chegavam a essa idade, ainda requeriam tr\u00eas anos de trabalho gratuito como indeniza\u00e7\u00e3o. Por certo que a \u00fanica que teve real efeito foi a que proibia o tr\u00e1fico, por\u00e9m, por conta de os navios ingleses estarem autorizados a afundar os negreiros.<\/p>\n O fato \u00e9 que, desde a Independ\u00eancia, intensificando-se ap\u00f3s 1850, os pre\u00e7os explodiram por conta da falta de oferta de novos bra\u00e7os. Ao contr\u00e1rio dos Estados Unidos, onde se praticava uma pol\u00edtica de reprodu\u00e7\u00e3o interna dos escravos, o Brasil optou por manter a importa\u00e7\u00e3o, preferencialmente, homens jovens. Por causa disso, a quantidade de escravas negras era insuficiente para que se implantasse um sistema de reprodu\u00e7\u00e3o para venda depois de proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, restringindo ainda mais a oferta.<\/p>\n Uma lei, apesar de pouco correlacionada com o assunto, foi de grande import\u00e2ncia para o fim da escravid\u00e3o. Trata-se da lei imperial 601 de 1850, tamb\u00e9m conhecida como Lei de Terras. At\u00e9 1822, vigoravam as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas. Com a independ\u00eancia, houve uma desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema fundi\u00e1rio brasileiro, o que se agravou com a proibi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de sesmarias por influ\u00eancia de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. Restava o padroado, tamb\u00e9m conhecido como Registro Paroquial mas a terra, at\u00e9 pela elasticidade da oferta, continuava sem um sistema de propriedade que redundasse em pre\u00e7os palp\u00e1veis. Justamente por isso a riqueza era medida em n\u00famero de escravos, como at\u00e9 hoje os histori\u00f3grafos fazem ao referirem-se ao per\u00edodo colonial.<\/p>\n Com a Lei de Terras, devolvendo-se todas elas ao imperador que as venderia em hasta p\u00fablica, a posse deu lugar \u00e0 propriedade e as terras passaram a ser o principal ativo garantidor das transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, tanto que a \u00faltima vez em que se aceitou a aliena\u00e7\u00e3o de seres humanos ocorreu dois anos antes da aboli\u00e7\u00e3o. Isso significava que, mesmo que o pre\u00e7o dos escravos estivessem em alta, o interesse por eles como aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria era declinante, criando um paradoxo para os investidores que n\u00e3o queriam ver seu capital imobilizado em um ativo que pouco lhe traria para assun\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, j\u00e1 havia cidades com mais de trinta mil habitantes no Brasil, por exemplo, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Essa urbaniza\u00e7\u00e3o intensificou a figura do escravo de ganho. O aluguel de escravos sempre existiu por conta da sazonalidade da lavoura mas a migra\u00e7\u00e3o para a economia urbana fez com que tivesse import\u00e2ncia crescente, seja pela venda de artesanato, seja pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para pessoas que n\u00e3o pudessem adquirir seus pr\u00f3prios. Aproveitava-se, desta forma, a pecha, que persiste at\u00e9 nossos dias, de que a delega\u00e7\u00e3o do trabalho bra\u00e7al atribu\u00edsse posi\u00e7\u00e3o mais privilegiada aos contratantes. Esses escravos de ganho passaram a ter algum reconhecimento de cidadania, mesmo que n\u00e3o pleno, a ponto de abrirem-se contas em seu nome na ent\u00e3o Caixa Econ\u00f4mica de Penhor e Poupan\u00e7a para que os fundos amealhados comprassem a pr\u00f3pria liberdade, quando n\u00e3o a alforria de seus pares.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi a urbaniza\u00e7\u00e3o que ensejou o nascimento de uma categoria de mulatos abolicionistas que por terem pais livres, nunca foram escravos, alguns atingindo notoriedade, como Tobias Barreto, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e, provavelmente, Machado de Assis. Como descreve Alo\u00edsio de Azevedo em \u201cO Corti\u00e7o\u201d, negros livres e escravos remunerados, mesmo que indiretamente, criaram um ex\u00e9rcito que, com o fim da escravid\u00e3o, poder-se-ia transformar em classe prolet\u00e1ria.<\/p>\n Desde os \u00faltimos anos do s\u00e9culo XVIII, a economia a\u00e7ucareira estava em decl\u00ednio no Nordeste porque os m\u00e9todos de filtragem e centrifuga\u00e7\u00e3o que conferiam um tom alvo ao produto n\u00e3o foram aplicados pelos senhores de engenho locais. O a\u00e7\u00facar amascavado brasileiro n\u00e3o tinha o mesmo valor internacional que o de beterraba introduzido em larga escala durante as Guerras Napole\u00f4nicas, nem do trazido das col\u00f4nias holandesas do oriente. Engenhos estavam-se tornando de fogo morto e a m\u00e3o de obra escrava\u00a0ficando ociosa. A solu\u00e7\u00e3o era vender a escravaria para a florescente economia do caf\u00e9 no sudeste. Isso foi poss\u00edvel entre 1850 e 1870, quando a \u201cmercadoria\u201d come\u00e7ou a\u00a0 rarear por l\u00e1 tamb\u00e9m. Ao mesmo tempo, em 1874, com a implanta\u00e7\u00e3o dos engenhos centrais, nos moldes cubanos, que, por lei, deveria basear-se em trabalho livre, o mercado para a m\u00e3o de obra escrava ficou restrito \u00e0 lavoura, enquanto, na esteira, criava-se um contingente de ex-escravos que poderiam formar uma classe prolet\u00e1ria regional.<\/p>\n O caf\u00e9 tomou o espa\u00e7o do a\u00e7\u00facar como bem de exporta\u00e7\u00e3o, como verificou Maria Thereza Petrone, mas n\u00e3o perdeu sua fun\u00e7\u00e3o no sudeste, onde, como afirmam Jos\u00e9 Evando e Roberta Barros Meira, passou a destinar-se ao mercado interno que, por sua vez, vinha crescendo por conta da pr\u00f3pria substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra escrava pelos imigrantes livres. Conforme sobejamente estudado na hist\u00f3ria da cafeicultura na Esalq (Escola Superior de Agricultura Lu\u00eds de Queiroz da USP), com m\u00e3o de obra escrava, a produtividade era de 4 sc\/ha, com uma margem de 50% para o senhor da terra. Os mesmos estudos d\u00e3o conta que, usando-se os colonos europeus, atingiam-se as 11 sc\/ha, redundando numa renda de 5,5 sc\/ha para o senhor da terra. Essa consci\u00eancia n\u00e3o precedeu a imigra\u00e7\u00e3o subsidiada, foi observada mais tarde.<\/p>\n O interesse inicial era realmente suprir a necessidade de bra\u00e7os para a lavoura o que, em muitos casos, motivou o tratamento do trabalhador bra\u00e7al europeu como se fosse escravo. Isso causou revoltas, at\u00e9 proibi\u00e7\u00e3o, nos pa\u00edses de origem, da vinda de novos imigrantes. O colonato foi uma evolu\u00e7\u00e3o no relacionamento com os imigrantes e houve um sucesso significativo na prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, mesmo que ef\u00eamero. Como o caf\u00e9 era plantado em covas de 4m x 4m, havia espa\u00e7o para o colono, que recebia um n\u00famero fixo de p\u00e9s para cuidar, plantar gr\u00e3os como milho e feij\u00e3o para subsist\u00eancia e at\u00e9 vender, permitindo-lhe amealhar capital independentemente do relacionamento com seu senhor.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, onde a marcha para o Oeste Paulista oferecia caf\u00e9s novos e mais produtivos, ao contr\u00e1rio de Minas, Vale do Para\u00edba e rio de Janeiro, onde os cafezais j\u00e1 estavam cansados, o colonato permitiu que os propriet\u00e1rios de terras passassem a residir nas cidades, onde come\u00e7aram a dedicar-se a outros neg\u00f3cios que demandavam m\u00e3o de obra mais especializada, como foi o caso da fam\u00edlia Prado. Ao mesmo tempo, o sucesso do colonato decretou seu decl\u00ednio porque, na \u00e2nsia de aumentar a produtividade, adotou-se o plantio em covas alternada entre com dois ou com um p\u00e9, aumentando em 50% seu n\u00famero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea plantada.<\/p>\n Al\u00e9m de reduzir horizontalmente o espa\u00e7o que o colono poderia aproveitar para si mesmo, o novo espa\u00e7amento inviabilizava o plantio nas entrelinhas, fazendo com que ele abandonasse a terra e viesse para as cidades aumentando a oferta de m\u00e3o de obra prolet\u00e1ria. Outros imigrantes, que conseguiram amealhar fundos suficientes, partiram para a compra de lotes para si mesmo, aproveitando que os antigos senhores j\u00e1 se estavam voltando para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria como ocorreu com a CAIC (Cia Agr\u00edcola de Imigra\u00e7\u00e3o e Coloniza\u00e7\u00e3o, mais tarde, Cia Agr\u00edcola Imobili\u00e1ria de Colonizadora). Tamb\u00e9m eles empregaram m\u00e3o de obra assalariada.<\/p>\n O decl\u00ednio da cafeicultura fluminense aliada a uma florescente ind\u00fastria t\u00eaxtil fomentada no II Imp\u00e9rio, absorveu o excedente de m\u00e3o de obra escrava no Rio de Janeiro, que j\u00e1 tinha tradi\u00e7\u00e3o da mistura entre trabalhadores brancos pobres e negros libertos como prolet\u00e1rios.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o, a urbaniza\u00e7\u00e3o, a transforma\u00e7\u00e3o da economia do a\u00e7\u00facar e o capital oriundo da economia cafeeira contribu\u00edra para o pontap\u00e9 inicial na transforma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra escrava em prolet\u00e1ria. Essa transforma\u00e7\u00e3o continuou pelo s\u00e9culo XX a dentro, sedimentando-se com a industrializa\u00e7\u00e3o, mormente calcada em bens de consumo como sab\u00e3o, t\u00eaxteis, vestu\u00e1rio e alimenta\u00e7\u00e3o. Tenha-se em mente que o que aqui se viu n\u00e3o passou de uma pintura p\u00e1lida e restrita regionalmente de um processo que ainda n\u00e3o se findou.<\/p>\n Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva \u00e9 economista, estudou o mestrado na PUC, p\u00f3s graduou-se em Economia Internacional na International Afairs da Columbia University e \u00e9 doutor em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Depois de aposentado como professor universit\u00e1rio, atua como coordenador do NAPP Economia da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, como colaborador em diversas publica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de manter-se como consultor em agroneg\u00f3cios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com defici\u00eancia ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n O texto n\u00e3o representa necessariamente a opini\u00e3o do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para\u00a0<\/strong>dicasdepautaggn@gmail.com<\/strong><\/a>. O artigo ser\u00e1 publicado se atender aos crit\u00e9rios do Jornal GGN.<\/strong><\/p>\n