{"id":123053,"date":"2025-04-25T02:03:18","date_gmt":"2025-04-25T05:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=123053"},"modified":"2025-04-25T02:03:18","modified_gmt":"2025-04-25T05:03:18","slug":"minha-casa-minha-vida-doara-casas-a-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/04\/25\/minha-casa-minha-vida-doara-casas-a-pessoas-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida doar\u00e1 casas a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

Primeiro lote destinar\u00e1 cerca de mil moradias gratuitas com apoio social e reinser\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Programa\u00a0Minha Casa, Minha Vida<\/a>\u00a0(MCMV), uma das principais pol\u00edticas habitacionais do governo Lula, dar\u00e1 um passo in\u00e9dito para o processo de inclus\u00e3o social do pa\u00eds: a\u00a0doa\u00e7\u00e3o de 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situa\u00e7\u00e3o ou trajet\u00f3ria de rua<\/a>. Os im\u00f3veis ser\u00e3o gratuitos, assim como os servi\u00e7os de acompanhamento e reinser\u00e7\u00e3o social oferecidos aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A iniciativa hist\u00f3rica foi anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), nesta quarta-feira (23). Segundo ele, o objetivo \u00e9 garantir que a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel tenha acesso n\u00e3o apenas a um teto, mas tamb\u00e9m ao apoio necess\u00e1rio para reconstruir a vida.<\/p>\n

\u201cEssas cidades t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de distribuir, no m\u00ednimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida aos moradores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Veja bem: isso n\u00e3o \u00e9 o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O deputado federal e secret\u00e1rio Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o do PT, Jilmar Tatto, celebrou a medida in\u00e9dita do governo Lula para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

Quem ter\u00e1 prioridade<\/h3>\n

A\u00a0portaria interministerial<\/a>\u00a0que formaliza a medida foi assinada na ter\u00e7a-feira (22) e define os crit\u00e9rios de escolha e prioriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Ter\u00e3o prefer\u00eancia fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gr\u00e1vidas, ind\u00edgenas, pessoas idosas e com defici\u00eancia.<\/p>\n

A portaria conjunta envolve\u00a0o Minist\u00e9rio das Cidades (MCID), o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da moradia, o governo Lula prev\u00ea um trabalho social estruturado, incluindo inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, matr\u00edcula de crian\u00e7as nas escolas e oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos nas proximidades.<\/p>\n

\u201cAs casas ser\u00e3o doadas, a partir do MCMV com or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ter\u00e1 tamb\u00e9m acompanhamento e trabalho pr\u00e9vio com as fam\u00edlias. Vamos sempre verificar quais s\u00e3o os equipamentos que precisam estar por perto dessas fam\u00edlias\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>\u00a0Efeito Lula: Minha Casa, Minha Vida impulsiona setor imobili\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Munic\u00edpios com maior demanda<\/h3>\n

O foco inicial est\u00e1 em 38 cidades com maior n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua cadastradas no Cad\u00danico, incluindo todas as capitais estaduais.<\/p>\n

Os munic\u00edpios beneficiados s\u00e3o: Aracaju (SE), Bel\u00e9m (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Bras\u00edlia (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiab\u00e1 (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florian\u00f3polis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Igua\u00e7u (PR), Goi\u00e2nia (GO), Guarulhos (SP), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macap\u00e1 (AP), Macei\u00f3 (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP), S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), S\u00e3o Paulo (SP), Teresina (PI), Uberl\u00e2ndia (MG) e Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Lula exalta papel do Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento da constru\u00e7\u00e3o civil<\/a><\/p>\n

Expans\u00e3o do programa<\/h3>\n

Jader Filho destacou ainda a relev\u00e2ncia do MCMV para a economia e o mercado de trabalho. Segundo ele, o programa responde por mais da metade dos lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios no pa\u00eds.
\n\u201cA meta inicial era a de o programa alcan\u00e7ar 2 milh\u00f5es de contratos. J\u00e1 estamos chegando a 1,5 milh\u00e3o. Ampliamos ent\u00e3o a meta para 2,5 milh\u00f5es, mas devemos chegar perto de 3 milh\u00f5es de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou a miss\u00e3o do governo Lula com o financiamento das obras previstas no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u201cN\u00e3o haver\u00e1 falta de recurso para as obras do PAC. Isso \u00e9 um compromisso do governo do presidente Lula\u201d.<\/p>\n

Apoio financeiro e operacional<\/strong><\/h3>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), gestora do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), verificar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e analisar\u00e1 os projetos de trabalho social para garantir viabilidade t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 monitoramento peri\u00f3dico para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos.<\/p>\n

O programa conta com um or\u00e7amento inicial de R$ 3,7 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, conforme descrito no Plano Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Essas a\u00e7\u00f5es incluem a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais e a implementa\u00e7\u00e3o piloto do Programa Nacional Moradia Cidad\u00e3, que oferece suporte cont\u00ednuo para pessoas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de rua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios receber\u00e3o apoio para estimar despesas com moradia e estrat\u00e9gias para gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecendo a autonomia financeira.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong>, com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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