{"id":122103,"date":"2025-01-21T16:09:08","date_gmt":"2025-01-21T19:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/?p=122103"},"modified":"2025-01-21T16:09:08","modified_gmt":"2025-01-21T19:09:08","slug":"lula-vai-incluir-populacao-em-situacao-de-rua-no-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdopaulonunes.com\/v5\/index.php\/2025\/01\/21\/lula-vai-incluir-populacao-em-situacao-de-rua-no-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Lula vai incluir popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Minha Casa Minha Vida"},"content":{"rendered":"

Programa tem or\u00e7amento de R$ 3,7 milh\u00f5es e prev\u00ea 3% das unidades para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, em cidades com mais de 1000 casos<\/h4>\n

O governo Lula deve publicar a portaria sobre o acordo interministerial para inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o texto j\u00e1 foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. A previs\u00e3o \u00e9 que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assine nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Em 11 de dezembro de 2023, Lula anunciou a medida, um marco hist\u00f3rico para a inclus\u00e3o social no Brasil. A portaria reserva no m\u00ednimo 3% das unidades habitacionais para pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua, nos munic\u00edpios com mais de 1000 pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. O acordo \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios das Cidades (MCID), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS).<\/p>\n

Com a crise econ\u00f4mica e os impactos prolongados da pandemia de Covid-19, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua aumentou 38% entre 2019 e 2022. Esse cen\u00e1rio no pa\u00eds refor\u00e7ou a necessidade de a\u00e7\u00f5es estruturantes que v\u00e3o al\u00e9m do acesso \u00e0 moradia, promovendo cidadania, autonomia e inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de elegibilidade e prioriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A portaria estabelece crit\u00e9rios rigorosos para a sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. Entre os requisitos b\u00e1sicos est\u00e3o:<\/p>\n

. Estar em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 pelo menos seis meses;
\n. Estar inscrito e com cadastro atualizado no\u00a0Cad\u00danico<\/a>;
\n. Ser acompanhado pela rede socioassistencial do munic\u00edpio;
\n. Demonstrar condi\u00e7\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o para uma moradia definitiva, avaliadas por equipes intersetoriais.<\/p>\n

A prioriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada a grupos vulner\u00e1veis, incluindo:<\/p>\n

. Fam\u00edlias com crian\u00e7as ou adolescentes;
\n. Mulheres, especialmente gr\u00e1vidas;
\n. Pessoas com defici\u00eancia (PcD) e idosos;
\n. Pessoas trans e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>\u00a0Efeito Lula: Minha Casa, Minha Vida impulsiona setor imobili\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o interministerial e articula\u00e7\u00e3o local<\/strong><\/h3>\n

O programa promover\u00e1 uma forte articula\u00e7\u00e3o entre os Minist\u00e9rios e as gest\u00f5es municipais, com a\u00e7\u00f5es divididas em v\u00e1rias frentes:<\/p>\n

. Minist\u00e9rio das Cidades: Respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e monitoramento do programa. Al\u00e9m disso, elaborar\u00e1 relat\u00f3rios semestrais detalhando a implementa\u00e7\u00e3o e resultados;
\n. Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania: Garantir\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o com Comit\u00eas Intersetoriais Locais (CIAMP-Rua) e fornecer\u00e1 suporte t\u00e9cnico para identificar benefici\u00e1rios;
\n. Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social: Disponibilizar\u00e1 dados do Cad\u00danico e fortalecer\u00e1 os servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), incluindo suporte t\u00e9cnico \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o do trabalho social<\/strong><\/h3>\n

Conforma o MDHC, um dos pilares da portaria \u00e9 o acompanhamento cont\u00ednuo dos benefici\u00e1rios antes e ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais. O Projeto de Trabalho Social (PTS) incluir\u00e1:<\/p>\n

1. Pr\u00e9-ocupa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

. Oficinas sobre conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e gest\u00e3o financeira;
\n. Acompanhamento individualizado para facilitar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. P\u00f3s-ocupa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

. Monitoramento cont\u00ednuo para prevenir retornos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de rua;
\n. Conex\u00e3o com servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Os munic\u00edpios desempenhar\u00e3o papel central na execu\u00e7\u00e3o do programa, assumindo tarefas como:<\/p>\n

. Identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios;
\n. Atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico e emiss\u00e3o de documentos pessoais;
\n. Garantia de articula\u00e7\u00e3o entre assist\u00eancia social, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio.<\/p>\n

Os munic\u00edpios tamb\u00e9m dever\u00e3o oferecer apoio t\u00e9cnico e recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do Trabalho Social, assegurando o acompanhamento dos benefici\u00e1rios e a integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Lula exalta papel do Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento da constru\u00e7\u00e3o civil<\/a><\/p>\n

Apoio financeiro e operacional<\/strong><\/h3>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), gestora do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), verificar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e analisar\u00e1 os projetos de trabalho social para garantir viabilidade t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 monitoramento peri\u00f3dico para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos.<\/p>\n

O programa conta com um or\u00e7amento inicial de R$ 3,7 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, conforme descrito no Plano Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Essas a\u00e7\u00f5es incluem a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais e a implementa\u00e7\u00e3o piloto do Programa Nacional Moradia Cidad\u00e3, que oferece suporte cont\u00ednuo para pessoas em situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de rua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios receber\u00e3o apoio para estimar despesas com moradia e estrat\u00e9gias para gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecendo a autonomia financeira.<\/p>\n

Impacto esperado e desafios<\/strong><\/h3>\n

A implementa\u00e7\u00e3o dessa portaria busca reverter d\u00e9cadas de exclus\u00e3o social e marginaliza\u00e7\u00e3o. Dados de 2023 indicam que 221 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico, sendo que S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte concentram mais de 40% desse contingente.<\/p>\n

O governo Lula reconhece que a transi\u00e7\u00e3o para uma moradia digna exige mais do que a entrega de chaves. Por isso, a portaria combina medidas habitacionais com estrat\u00e9gias intersetoriais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, promovendo uma reintegra\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do governo Lula no combate \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 fome no Brasil. Ap\u00f3s in\u00fameros retrocessos e abandono de investimentos, no governo bolsonarista o\u00a0pa\u00eds voltou ao mapa da fome<\/a>, com mais de 60 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e outras 33 milh\u00f5es famintas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem nada mais degradante na vida humana do que algu\u00e9m n\u00e3o ter onde morar\u201d, afirmou Lula, na cerim\u00f4nia. \u201cE eu fico imaginando nessa hist\u00f3ria de popula\u00e7\u00e3o de rua, como \u00e9 que ficam as mulheres com duas, tr\u00eas crian\u00e7as, como \u00e9 que d\u00e1 banho nessas crian\u00e7as, como \u00e9 que ela se vira, como \u00e9 que o Estado cuida dela. E n\u00f3s sabemos que muitas vezes o Estado n\u00e3o cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade n\u00e3o se importa com essas pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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